Nomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 623.992.683-34 para exercero Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear LUCAS CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 609.086.733-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA , inscrita sob a matrícula nº 345, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB CIRANDINHA, localizada na sede, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA , inscrita sob a matrícula nº 25863, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, localizada no Povoado Colombo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
Exonerar a Professora MARIA JOSEANE MENDES , inscrita sob a matrícula nº 3673, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no Povoado Barriguda, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos
Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.
Nomear MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrito sob o CPF nº 605.013.443 -06, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrita sob a matrícula nº 27560 do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
INSTITUI O ESCRITÓRIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Benedito de Jesus Nascimento Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municapal de Governo.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Tiago de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosane Ferreira Ibiapino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Governo
Exoneração, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Mariana Bandeira de Melo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Governo
PORTARIA DE FISCAL Nº 053/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021-SEMROG
PORTARIA DE FISCAL Nº 050/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021-SEMROG
PORTARIA DE FISCAL Nº 049/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021-SEMROG