DISPÕ SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO CEDIDO A EXTINTA COMPANHIA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA DO MARANHÃO - CIMEC, HOJE EMARHP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O REMÉDIO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E CRIA O CARGO DE COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE "BARTOLOMEU MARTINS SANTOS" UMA DAS RUAS DO BAIRRO PRÓ VIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM (LEI NO 755/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, DE "AUDITÓRIO JOSÉ DE RIBAMAR LAUAND FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DE "BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO BOGÉA BUZAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO FRANCISCO DE "POSTO DE SAÚDE PEDRO ADVÍNCULA MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRODUTOS DIETÉTICOS NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEDE E NA ZONA RURAL DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2.000 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO MERCADO DE "QUADRA DE ESPORTES JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) PESSOAS PARA TRABALHAREM NA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE, CONTROLE E TRATAMENTO DA DENGUE
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES E COMPRADORES DE PESCADO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, AO JUDICIÁRIO ESTADUAL, COM SEDE NESTA COMARCA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS COM RESPECTIVOS NOMES, NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ATUALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DR. MIGUEL LAUAND DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITAPECURU URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPECURU-MIRIM - ITAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 703/97 QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FILIPA DE "POSTO DE SAÚDE GRACIETE CASSAS E SILVA" E DA OUTRASPROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 672,DE 20 DE JANEIRO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
