ALTERA O ANEXO DA LEI N° 1194 DE 09 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO POVOADO CAMPO RIO E ADJACÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO DO BAIRRO TORRE NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO POVOADO AZEITE DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROF. MARIA JOSÉ LOPES MARTINS" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL IZABELLIMA MENDES NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "NANCY FERREIRA COSTA" AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ENESIO DE ALENCAR FILGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PAULO ANTONIO EVANGELISTA" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS EM ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DO ESPÍRITO SANTO LICAR GAMA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PICOS II, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA BARBOSA MUNIZ" AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RESIDENCIAL BENEDITO BOGEA BUZAR NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES E PRODUTORES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELICE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1160/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A FAH (FUNDO DE AMPARO A HABITAÇÃO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O DISPOSTO DO ART. 6° DA LEI 1187/2010 LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2011 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA C.A. CUNHA "FAZENDA SANTA RITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BENEFICENTE DA COMUNIDADE SANTA RITA DOS GOUVEIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROF. JULIA RODRIGUES LIMA" A ESCOLA DO RESIDENCIAL BENEDITO BOGEA BUZAR NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI 776/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAIS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA NOTURNAS, FESTAS, SHOW E SIMILARES, COM REFERÊNCIAS A FREQUÊNCIA DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PRODUTORES RURAIS DE BENFICA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATAR DO POVOADO ENTRONCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
