16.4 -O Município de Itapecuru Mirim -MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a· presente não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo. Logo, não existem dados a serem publicados.

16.4 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presente não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo. Logo, não existem dados a serem publicados.

16.4 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presente não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo. Logo, não existem dados a serem publicados.

16.4 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presente não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esporti-vos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo. Logo, não existem dados a serem publicados.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), o Município de Itapecuru Mi rim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 16.4 - Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela gestão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), o Município de Itapecuru Mi rim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 16.4 - Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela gestão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), o Município de Itapecuru Mi rim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 16.4 - Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela gestão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.