O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

1 – KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.979.842/0001-20, no valor global de R$ 5.150.076,74 (cinco milhões cento e cinquenta mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), conforme descrição dos lotes e itens abaixo:

LOTE 1- ATRAÇÕES ARTÍSTICAS VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.1Contratação de atração musical (banda show) de renome Nacional (grande porte) estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, para 01 show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 6R$ 125.500,00R$ 753.000,002Contratação de atração musical (banda show) de renome nas Regiões Norte e Nordeste (Pequeno porte) estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, para 01 show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 18R$ 23.400,00R$ 421.200,003Contratação de atração musical (banda show) de renome local (pequeno porte) estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, para 01 show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 30R$ 5.610,00R$ 168.300,004Contratação de atração musical (banda show) de renome regional (MEDIO PORTE), estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, com show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 20R$ 22.928,00R$ 458.560,005DANÇAS FOLCLÓRICAS: contratação de danças regionais folclóricas tais como: bumba -boi, dança portuguesa, cacuriá, tambor de crioula, entre outras danças tipicas do periodo junino.Cachê Artístico - 45R$ 4.500,00R$ 202.500,00TOTALR$ 181.938,00R$ 2.003.560,00LOTE 2- ORNAMENTAÇÃOMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.6Prestação de serviço de decorações e ornamentação temática para os eventos de grande porte - no espaço onde será realizado o evento com materiais alternativos e relacionados de acordo com a temática, Decoração de mesa de buffet, toalhas, cadeira de plástico. ARRANJO DE FLORES: elaboração de arranjos de flores tipo jardineiras para mesa plena e arranjos com tripes com flores naturais, mesa de buffer, mesa de convidados e autoridades (se houver). Todas as despesas de alimentação e materiais utilizados será por conta da contratada.ServiçoPRÓPRIA30R$ 4.580,00R$ 137.400,007Prestação de serviço de decoração e ornamentação temática para os eventos de pequeno porte - no espaço onde será realizado o evento com materiais alternativos e relacionados de acordo com a temática, Decoração de mesa de buffet, toalhas, cadeira de plastico. ARRANJO DE FLORES: elaboração de arranjos de flores tipo jardineiras para mesa plena e arranjos com tripes com flores naturais, mesa de buffer, mesa de convidados e autoridades (se houver). Todas as despesas de alimentação e materiais utilizados será por conta da contratada.ServiçoPRÓPRIA35R$ 2.357,00R$ 82.495,008PORTICO DE ENTRADA: Medindo 10m x 6m montada Q30, com 1m de largura por 6m de altura de fora a fora e 8m de largura por 4m de altura de dentro a dentro, revestido com banners sinalizadores de 4m de altura por 1m de largura nas laterais e na parte superior, banner de 1m de largura por 2m de altura.DiáriaNEWFORM30R$ 1.000,00R$ 30.000,009Pórtico/Portal inflável - com 6,00 metros de largura, 4,00 metros de altura, 1,00 metros de diâmetro. Inflável promocional confeccionado em tecido Rip Stop-250, 14 x 18 fios 700/2000, tela de nylon / poliéster com filme de PVC translucido EMBORRACHAMENTO URETANIZADO, com tratamento ultravioleta e antifungo, gramatura 695 gr/m2, espessura 0,62mm, tensão de ruptura longitudinal 170k/5cm, transversal 135k/5cm, rasgamento 25kg, alongamento 10%, deslocamento 1k/5cm. Acompanhando impressão em dois lados pelo PROCESSO DIGITAL (PRISMAJET S320 6C) (DURABILIDADE MÉDIA DA IMPRESSÃO 5 ANOS). Atraque por cordas de amarração em nylon; Motor insuflador siroco compacto VCS20 1/3 Kva de força, vazão 10,8/11 (M3/MIN); pressão 74/76 (mm CA); ruído 87 (dBA); tensão 220 (V); potência 245(W); corrente 3,20/1,60 (A); rotação 3300 (rpm); peso 4,6 (Kg).UnidadeNEWFORM2R$ 1.090,00R$ 2.180,00TOTALR$ 9.027,00R$ 252.075,00~~~~~LOTE 3-ESTRUTURA BÁSICAMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.10SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de cabine sanitária química (banheiro químico) individual, para uso do público em geral, portátil, entregue no local do evento e removida após o término do mesmo, com dimensões mínimas 1,10m de largura por 1,10mt de profundidade com 2,10m de altura, porta com fechamento e indicação de ocupado, caixa de retenção de dejetos, porta papel higiênico, teto em material translucido, pontos de ventilação, com equipe de manutenção durante o evento, e retirada dos dejetos por equipe especializada e equipada após término do mesmo.DiáriaSTANDARD330R$ 207,00R$ 68.310,0011SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de cabine sanitária química (banheiro químico) individual, para uso de pessoas com necessidades especiais, portátil, entregue no local do evento e removido após o término, com dimensões mínimas de 2200 de altura x 1500 mm de comprimento x 1500 mm de largura. Dimensões que possibilitam que a cadeira de rodas dê um giro de 360º dentro da cabine; Altura do assento: 440 mm; Volume do tanque: 120 litros; Peso: 106 Kg; Corrimãos produzidos em plástico super resistente - polietileno rotomoldado; porta papel higiênico instalada em altura adequada; porta com fechamento e indicação de ocupado, caixa de retenção de dejetos, teto em material translucido, pontos de ventilação, com equipe de manutenção durante o evento, e retirada dos dejetos por equipe especializada e equipada após o termino do evento.DiáriaSTANDARD80R$ 207,00R$ 16.560,0012TENDA 5X5 locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos danados (6x6) com 3.0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w .Loc. DiáriaNEWFORM150R$ 263,00R$ 39.450,0013TENDA 8X8 locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanho variados (8x8) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w .Loc. DiáriaNEWFORM200R$ 440,00R$ 88.000,0014TENDA10x10 locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (10x10) com 3,0 metros de altura do chão, laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.Loc. DiáriaNEWFORM250R$ 450,00R$ 112.500,0015TENDA GALPÃO 2àguasLoc. DiáriaNEWFORM16R$ 2.068,00R$ 33.088,0016Gerador silenciado de 250 kVA container tratado acusticamente (nível de 75 db a 5mt de distância), com regulador automático detenção frequência, painel elétrico completo (voltímetro, amperímetro comandos), disjuntor geral tripolar, nas tensões de 250 volts, 380volts ou 440 volts. com potência máxima de regime de trabalho de75kvas, com combustível, operador, cabos elétricos com comprimento de até 30 metros, até 50 metros de passa cabos, extintor de incêndio abc, caixa intermediária de distribuição elétrica com medidas de50x40x20cm contendo intimamente 05 barra de cobre senda 03fazes 01 neutro e 01 terra isolado par epóxi, proteção extensa e altura do solo de 10cm, período de utilização do gerador de 12 horas e sistema de aterramento com no mínima 03 haste de 5/8 e de 2,40 de comprimento, onde a empresa vencedora:1. deverá atender à necessidade da sonorização e iluminação sendo que cada grupo gerador deverá conter 30,00m de cabos e deverá estar devidamente abastecido. 2. executará a instalação do grupo gerador, sendo responsável pelo fornecimento de todo material e mão de obra necessários, disponibilizara uma equipe (quatro) pessoas, dentre as quais 01(um) eletricista e 01 (um) operador de máquinas, para execução e manutenção de instalações realização de montagem e desmontagem, bens como testes de equipamentos de uso geral a ser utilizado na estrutura do evento.Loc. DiáriaSTEMAC40R$ 2.100,00R$ 84.000,0017Climatizador tipo pedestal com as seguintes características mínimas: - Climatizador composto de ventilador e aspersor de água (gerando uma “névoa” de água), próprio para auxiliar na redução da sensação térmica em ambientes amplos sem ar-condicionado; - Tipo autoportante (“pedestal”), composto pelo climatizador e pela base; - Com rodízios na base para facilitar o transporte, sendo pelo menos dois giratórios e com trava; - Com reservatório de capacidade mínima de 80 L incorporado no equipamento; - Com visor de nível do reservatório de água; - Fornecimento de água através do reservatório do equipamento, ou seja, sem necessidade de conexão com a rede hidráulica;- Ventilador com fluxo de ar mínimo de 10.000 m3/h; - Potência do ventilador entre 150W e 300 W; - Tensão: 220 V (monofásico); - Ruído máximo de 70 db: - Altura máxima: 2500 mm; - Próprio para uso comercial; - A cor do equipamento deverá ser preta ou cinza, a critério do Senado Federal. - Vir acompanhado de manual instrução de instalação do produto; - Acondicionado em embalagem original de fábrica, com identificação do material; - Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo; - Marcas de referência: Joape Copacabana Pede.UnidadeJOAPE6R$ 848,65R$ 5.091,90TOTALR$ 6.583,65R$ 446.999,90LOTE 4- ESTRUTURA ESPECÍFICAMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.18SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões 14 (Quatorze) metros de frente x 10 (Dez) metros de profundidade, com orelhas e plataformas para bateria; cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20mm; House Mix para mesa de PA e altura mínima de 1,20m.Loc. DiáriaNEWFORM20R$ 3.000,00R$ 60.000,0019SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões 12 (doze) metros de frente x 08 (oito) metros de profundidade, com orelhas e plataformas para bateria; cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20mm; House Mix para mesa de PA e altura mínima de 1,20m.Loc. DiáriaNEWFORM15R$ 2.000,00R$ 30.000,0020SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO MÉDIO - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões de no mínimo 08 (oito) metros de frente x 06 (seis) metros de profundidade e altura mínima de 1,20 metros, com orelha e plataforma para bateria; - Cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20 mm; House mix para Mesa de PA e Altura, mínima de 1,20 metros.Loc. DiáriaNEWFORM25R$ 1.300,00R$ 32.500,0021SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões de no mínimo 06 (seis) metros de frente x 04 (quatro) metros de profundidade e altura mínima de 1,20 metros, com orelha e plataforma para bateria; - Cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20 mm; House mix para Mesa de PA e Altura, mínima de 1,20 metros.Loc. DiáriaNEWFORM30R$ 1.250,00R$ 37.500,0022SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL GRANDE PORTE, deverão possuir no mínimo as seguintes caracteristicas: controlados através de mesa especial Overlight a partir de “House Mix” com 58 - Refletor de LED RGBW, 12- PAR 64 foco 2, 32- Moving Head Beam, 04- Strobo de LED Atomic 3000w, 04- Elipsoidal, 02- Maquina de Fumaça 3000w - DMX com controle sem fio, duas torres de contra luz com três minibrute para iluminação da platéia e canhão seguidor. Toda iluminação montada em gride (Box Q30 de alumínio ou similar) 200 metros, devendo estar montada 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.Loc. DiáriaLPG35R$ 2.400,00R$ 84.000,0023SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL MEDIO PORTE , os equipamentos deverão possuir no mínimo as seguintes características: 30- lâmpadas par 64; 08 – elipsoidal; 03 – ribaltas; 10 - par led de 3w; 16 - lâmpadas ACL ou locolight; 20 - refletores mini brutes; 01 – máquina de fumaça; 12 - moving head spot; 06 - strob atomic 3000; 1- mesa de luz digital de 2048 canais DMX; 1- sistema de dimer digital DMX com 60 canais de 4kwa e fiação necessárias para as ligações dos equipamentos.Loc. DiáriaLPG25R$ 2.400,00R$ 60.000,0024SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE, os equipamentos deverão possuir no mínimo as seguintes características: 20- lâmpadas par 64; 08 – elipsoidal; 02 – ribaltas; 08 - par led de 3w; 10 - lâmpadas ACL ou locolight; 10 - refletores mini brutes; 01 – máquina de fumaça; 10 - moving head spot; 06 - strob atomic 3000; 1- mesa de luz digital de 2048 canais DMX; 1- sistema de dimer digital DMX com 40 canais de 4kwa e fiação necessárias para as ligações dos equipamentos.Loc. DiáriaLPG30R$ 1.477,00R$ 44.310,0025ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS PARA GRANDE PORTE: Instalação de sonorização profissional a ser montada na estrutura de palco, com 24 (vinte e quatro) caixas em cada lateral, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito) caixas de graves, médio grave e agudo, e 24 (vinte quatro)sub-graves em cada lateral, totalizando assim um PA com 96 (noventa e seis) caixas acústicas e mais 02 (duas) torres de Delay, montadas 20 (vinte) metros após a House Mix, cada um com 06 (seis) altas e 06 (seis) graves, contendo controle através de 2 (duas) mesas Digitais (PM5D; VI 3000) com 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra em “House Mix” instalada a 50 (cinquenta) metros do palco para controle de PA. Toda amplificação do PA crash áudio, side duplo, com estrutura fly, e todo material de palco (monitores, retornos, cubo de baixo, cubo de guitarra, 06 (seis) microfones sem-fio e 60 (sessenta) microfones com fio. Esta configuração garante qualidade de som em até 150 (cento e cinquenta) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 40.000 (quarenta) mil pessoas, devendo estar montado e revisado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.Loc. DiáriaTGR35R$ 3.100,00R$ 108.500,0026ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE MEDIO E PEQUENO PORTE: sonorização para eventos de pequeno e médio porte: Instalação de sonorização profissional com médio e pequeno porte a ser montada na estrutura de palco, com 12 (doze) caixas em cada lateral no sistema “line” perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) caixas acústicas de médio, grave e agudo. Com 12 (doze) graves e sub-graves colocados no solo lateralmente ao palco a ser montado, contendo controle através de 02 (duas) mesas de 48 (quarenta e oito) canais (LS9; M7), uma instalada no palco para controle de periféricos e outra instalada a 50 (cinquenta) metros do palco. Configuração sonora que garanta qualidade de somem até 100 (cem) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 20.000 (vinte mil) pessoas, devendo estar montado 24 (vinte quatro) horas do evento.Loc. DiáriaTGR70R$ 2.100,00R$ 147.000,0027SERVIÇODE LOCAÇÃO DE CAMARIM 4X4M. Descrição: Locação com montagem e desmontagem de camarim climatizado, medindo 4 metros de frente por 4 metros de profundidade, banheiro, porta e iluminação, equipado com mesa, cadeira e ar condicionado, nexado ao palco.Loc. DiáriaAURATEC15R$ 1.675,00R$ 25.125,0028Estrutura metálica de Grid P-30 . 6x4Loc. DiáriaNEWFORM100R$ 40,00R$ 4.000,0029Grade de contenção em metros, 130 METROSLoc. DiáriaNEWFORM25R$ 32,00R$ 800,0030TELÃO DE LED: Tamanho 4m x 2m (placas de 1x0,50 ou 0,50x0,50) sustentação em grid Q-30 e levantado em talhas manualmente (mínimo 8m). Resoluçao Mínima p-6.Loc. DiáriaLPG65R$ 1.100,00R$ 71.500,0031Plataforma Giratória para foto 360 com Câmera DSLR com cabine Plataforma 360º, - Haste com cabeça de 2.20 metros (para por o celular) - Ring Light (Iluminação para o celular) - Caixa de comando e controle remoto com ajuste de velocidade - Fonte de alimentação - Power Bank (bateria portátil para o Ring Light). Tamanho da plataforma 83 cm, com capacidade para 4 pessoas.Loc. DiáriaNEWFORM15R$ 1.300,00R$ 19.500,0032TRIO ELÉTRICO:Carreta 3 eixos; Comprimento mínimo: 23,00 metros. Altura máxima: 4,60 metros; Palco e sobre palco com mínimo de 60m² com cobertura; Grupo Gerador: 180 KWA (ou superior); Potência do sistema de som no mínimo 50.000 watts. Entrada social e de serviço; Camarim: (Sofá, Geladeira, Micro-ondas, Ar Condicionado, TV LCD com sistema de câmera para transmissão simultânea do palco, Espelho, Banheiro); Back Line (Palco) para cada trio; 01 Bateria completa Pearl Export (ou similar); 01 Amplificador para guitarra Peavey 212; (ou similar) 01 Amplificador para guitarra; 01 Amplificador para teclados; Captação (Microfonação) no mínino: 01 Microfone Bumbo; 01 Microfone caixa top; 01 Microfone caixadown; 03 Microfones condenser ( HH E OH); 03 Microfones tons e surdo lateral; 04 Microfones para percussão; 02 Microfones captação de amps de GT; 08 Microfones sem fio com receptor LX 4. - COM MOTORALoc. DiáriaPAPA- LEGUAS5R$ 7.653,00R$ 38.265,0033TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE “MINI TRIOi – mini trioespecificações: caminhão com comprimento de 04,30m / largura 2,80m e altura 3,20m. P. A. Lateral direita • 16 low( subgrave ) de 18”; • 16 midlow ( médio grave ) de 12”; • 08 driver’s. P. A. Lateral esquerda • 12 low (sub grave ) de 18”; • 12 midlow ( médio grave ) de 12”; • 06 driver’s. Pa frente 06 midlow ( médio grave ) de 12”; • 03 driver’s. Pa fundos 08 midlow ( médio grave ) de 12”; • 04 driver’s ; • 08 low ( subgrave ) de 18”; 01 mesas de áudio de 24 canais - 12 auxiliares - 01 aparelho de cd - 01 notebook - 04 monitores sm 400 com 800 watts cada - 02 power play de 08 canais cada - 16 fones profissional - 01 amplificador de baixo de 800 watts + 01 caixa com 04 auto falantes de 10 polegadas - 01 caixas de guitarra - 01 bateria - 02 microfones s/fio, - 20 microfones sm 58 c/fio - 01 kit de microfones de bateria - 23 pedestais - 08 direct box – 01 técnicos - 01 auxiliarLoc. DiáriaPAPA- LEGUAS20R$ 4.700,00R$ 94.000,0034PAREDÃO DE SOM AUTOMOTIVO COMPLETO locação de equipamento de som com no mínimo 20 altos falantes de 24 polegadas, 24 twittws,72 alto falantes de 12 polegadas ,68 cornetas,12 módulos, 14amplificadores, 2 mesas digitais.Loc. DiáriaPRÓPRIA20R$ 2.400,00R$ 48.000,0035CAMAROTE - metro de altura, revestido em compensado de 12mm, montado em estrutura metálica de tuba galvanizado de 11/2 polegadas com espessura de 3,00mm (patente 4830), aberto com toldos vínicos sem tensionados com dimensões de 12 metros de comprimento por 6,00 metros de profundidade, dotados de estrutura metálica em formato piramidal, com painel de fundo e laterais em os8 ou compensado de 12 mm, divisórias na altura 1,10 metros em barrotes em compensado nas duas faces, pintados no cor a definir, fechamento de atura de 2,20 metros executado em chapa metálica pintada com tinta látex em cor a ser definida, piso composto por módulos estruturados em aço 1045 e forrados em compensado de 12m sobre piso em osb ou compensado de 15mm, revestido com carpete com cor a ser definida, pintura em tinta pvc, látex, cor a ser definida, duas escadas de acesso e uma rampa com largura de 2,00 metros no mínimo e inclinação de no máximo 15 (quinze graus).Loc. DiáriaNEWFORM10R$ 2.100,00R$ 21.000,0036Tablado de grande porte: medindo 15x20, montado em estrutura de ferro galvanizado, folhas de compensado de 15mm, com fechamento nas laterais e acarpetado, com até 1 metro de altura do chão, com escada de acesso.Loc. DiáriaNEWFORM10R$ 800,00R$ 8.000,0037Tablado de pequeno porte: medindo 06x06, montado em estrutura de ferro galvanizado, folhas de compensado de 15mm, com fechamento nas laterais e acarpetado, com até 1 metro de altura do chão, com escada de acesso.Loc. DiáriaNEWFORM100R$ 600,00R$ 60.000,00TOTALR$ 41.427,00R$ 994.000,00~LOTE 5- PESSOAL DE APOIO E DIVULGAÇÃOMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.38Contratação do serviço de segurança desarmada – turno noturno, treinada, capacitada, uniformizada e nada consta na polícia civil, durante todo período do evento,devidamente credenciados para os dias dos eventos.DiáriaPRÓPRIA1600R$ 236,00R$ 377.600,0039Contratação do serviço de bombeiro civil – qualquer turno, treinado, capacitado, identificado por crachá e/ou vestimenta, desarmado, durante todo período do evento,devidamente credenciados para os dias dos eventos. DiáriaCBM180R$ 210,00R$ 37.800,0040Contratação de equipe de arbitragem para modalidades esportivasDiáriaPRÓPRIA120R$ 598,00R$ 71.760,0041Serviços gráficos especializados, incluindo publicidade do evento, CARTAZ 31X40ServiçoPRÓPRIA6629R$ 10,80R$ 71.593,2042Cartão/Crachá em PVC impresso com medidas de 5,5 cm x 8,5 cm. Com cordão e presilha jacaré conforme arte solicitada.UnidadesPRÓPRIA300R$ 7,47R$ 2.241,0043Contratação de 01 locutor para condução e animação do evento.DiáriaPRÓPRIA170R$ 133,20R$ 22.644,0044ANIMADOR/RECREADOR: pessoa que tem a função de desenvolver programas lúdicos, o técnico em recreação/ animador e aquele que tem o contato direto com público participante e com as atividades lúdicas desenvolvidas. Deve entender de comportamento humano, ter visão na área e planejamento antecipado e organizacional. Formação superior em educação física / ou artes.DiáriaPRÓPRIA154R$ 346,00R$ 53.284,0045CERIMONIALISTA: pessoa capacitada para realizar todas os eventos realizada pela administração.DiáriaPRÓPRIA129R$ 372,50R$ 48.052,5046PRODUÇÃO: Contratação de equipe de coordenação e produção, formada de 1(um) coordenador geral, 1 (um) coordenador de produção, 1(um) assistente de produção, 1 (um) coordenador de segurança, 1(um) coordenador de Alimentação, 2 (dois) eletricistas, 1 (um) coordenador de montagem, desmontagem e demais necessidades durante e depois do período da realização do evento.DiáriaPRÓPRIA50R$ 3.651,00R$ 182.550,0047RÁDIO TRANSMISSOR: em excelente estado, para utilização na comunicação entre a equipe do evento, o cerimonial e a equipe de apoio.DiáriaPRÓPRIA300R$ 58,95R$ 17.685,00TOTALR$ 5.623,92R$ 885.209,70~LOTE 6- PIROTECNIA MÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.48Fornecimento de fogos de artifício, sendo caixas com 20 de 6 unidades de 12 x 1.CaixaPAREDÃO DOS FOGOS85R$ 31,57R$ 2.683,4549Fornecimento de fogos de artifício, caixa de girândola 1080 (mil e oitenta) tiros de baixo ruídoCaixaPAREDÃO DOS FOGOS20R$ 1.139,00R$ 22.780,0050Fornecimento de fogos de artifício, caixa de girândola 468 (quatrocentos e sessenta e oito) tiros de baixo ruídoCaixaPAREDÃO DOS FOGOS20R$ 705,00R$ 14.100,00TOTALR$ 1.875,57R$ 39.563,45~~~~~~~LOTE 7- CAMISASMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.51CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Pequeno (P).UnidadeMALHARIA LOCAL1750R$ 25,88R$ 45.290,0052CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura,acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Médio (M).UnidadeMALHARIA LOCAL3300R$ 28,91R$ 95.403,0053CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Grande (G).UnidadeMALHARIA LOCAL3350R$ 35,98R$ 120.533,0054CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Grande Grande (GG).UnidadeMALHARIA LOCAL1465R$ 36,16R$ 52.974,4055CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Extra Grande (XG)UnidadeMALHARIA LOCAL735R$ 40,50R$ 29.767,50TOTALR$ 167,43R$ 343.967,90~LOTE 8- EVENTO SÃO JOÃOMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.56Instalação, manutenção e desmontagem de Balões Decorados luminosos, com 6 (seis) lados, confeccionados em armação de madeira medindo (1,50 de altura x 0,80 de largura), com forro de tecido em poliéster estampado e malha lisa, com iluminação em bocal de louça e lâmpada de LED de 20w e 220 volts em cabo de até 30 metros para a instalação em rede de iluminação pública, sustentação de até 1,5m de corda de seda com 10 mm. Locais de instalação a definir pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadePRÓPRIA100R$ 262,50R$ 26.250,0057Instalação, manutenção e desmontagem de Balões Decorados luminosos, confeccionados em armação de madeira medindo (0,60 de altura x 0,40 de largura), com forro de tecido em poliéster estampado e malha lisa, com iluminação em bocal de louça e lâmpada de LED de 20w e 220 volts em cabo de até 30 metros para a instalação em rede de iluminação pública, sustentação de 1,5m de corda de seda com 10 mm. Locais de instalação a definir pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadePRÓPRIA100R$ 263,40R$ 26.340,0058Estandartes de santos juninos em lona plotter, medindo 70cmx1m, com acabamento lateral e posterior com esteira de palha, fitas de plástico encerado brilhante em toda parte de baixo, flores artificias e base superior e inferior de madeira de pinho. Imagem de santos a serem enviados pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadePRÓPRIA30R$ 158,00R$ 4.740,0059Instalação, manutenção do teto de bandeirolas multicoloridas (verde, vermelho, azul, laranja, amarelo, rosa, branco), confeccionada em plástico mica 08, cores diversas e vívidas em blocos de cores (exemplo: 10 fileiras de uma cor, dez fileiras de outra cor), medindo 30x20cm, fixadas em fio náilon de 04 mm, ou plástico compactado com espaçamento de 30 cm entre as fileiras, com mastros em aço galvanizado de até 7,5 metros por 12 a 15 mm de espessura, que deverão ser fixados (chumbados 01 metro), nos locais determinados e informados pela administração. Precisam ser tencionadas por cabo de Aço 3/32, revestido em PVC por 12 a 15 mm de espessura, que deverão ser fixados (chumbados 01 metro), nos locais determinados e informados pela administração.Metros²PRÓPRIA2100R$ 7,69R$ 16.149,0060Bonecos caracterizados em trio pé de serra, confeccionados em estrutura de fibra vidro com decoração remetendo a figura típica do São João. Medindo 2,20 de altura x 0,70 largura.UnidadesPRÓPRIA1R$ 1.324,74R$ 1.324,7461Chapéu de palha desfiado, para festa junina medidas: 35x15cm material: palha.UnidadesPRÓPRIA60R$ 6,33R$ 379,8062Chapéu de palha sem desfiar medidas: 35x15cm material: palhaUnidadesPRÓPRIA60R$ 8,76R$ 525,6063Peneira de palha, em tela, formato redondo, decorado com santos juninos estampados ao centro. Tamanho: Altura: 5,5cm; Largura: 41cm e Comprimento: 41cm. UnidadesPRÓPRIA60R$ 40,34R$ 2.420,4064Instalação, manutenção e desmontagem de Portal de entrada confeccionado com compensado naval ou PVC expandido com estrutura de sustentação adequada, em 4 faces coberto com tecido chita com decoração (adesivada 3m ou lona em impressão digital) típica de São João servindo para entrada e saída de pedestres iluminado com refletores de led de 80w em estrutura de box trus q 30, com motivo religioso contendo formato a ser apresentado pela secretaria. Dimensões aproximadas: 23 metros de largura, 8 metros de altura no percurso de 10 metros centrais e 2,20 profundidade; os outros 13 metros de largura deverão conter a altura de 1,5 metros. Local de instalação: Entre as praças Gomes de Sousa e Praça da Cruz. O projeto de ornamentação do evento deverá ser elaborado com figuras, painéis, símbolos e criações que remetam ao tema proposto indicado pela administração, utilizando material de qualidade, resistente a ação do tempo e em tamanho compatível a grandiosidade do evento e do cenário de sua realização. O projeto será encaminhado pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadesPRÓPRIA1R$ 1.689,00R$ 1.689,0065Instalação de barracas em armação de madeira serrada e cobertura de uma água em palha de babaçu verde com trama de madeira serrada no telhado. Medindo 3mts por 3 mts e altura de 2.1 na frente e 3 metros no pé direito. Estrutura com abertura para entrada e fechada com palhas cercando o perímetro até a altura de 90 cm. UnidadesPRÓPRIA46R$ 2.217,00R$ 101.982,0066Locação de postes em aço carbono galvanizado com certificação A.A para sustentação de bandeirolas com altura compatível com o tráfego de veículos (carreta) e sua posterior retirada após a festa – altura do poste: mínimo de 7,5 metros, com parede mínima de 10mm, pintado na cor amarela fluorescente até 02 metros de altura, para devida sinalização de veículos, os outros 5,5 metros pintados na cor cinza.UnidadesPRÓPRIA15R$ 193,35R$ 2.900,25TOTALR$ 6.171,11R$ 184.700,79VALOR TOTAL DO LOTE 1,2,3,4,5,6,7,8R$ 5.150.076,74

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 23 de junho de 2023.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2023

PROCESSO Nº 2023.03.24.0009

VALIDADE: Até 12(doze) meses

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representado por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4 SSP/MA, CPF n.º 718.450.463-15, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2023, conforme Ata realizada em 13/06/2023 e homologada pelo Ordenador de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.979.842/0001-20, com sede na Rua Rio Branco, N° 424, Bairro: Centro, CEP 65.180-000, no Município de Humberto de Campos/MA, neste ato representada pelo Sr. José Carlos Maia Lopes Filho , portador(a) da Cédula de Identidade nº 0357533420084 SSP-MA e CPF nº 409.230.883-34, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame conforme lotes e itens abaixo:

LOTE 1- ATRAÇÕES ARTÍSTICAS VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.1Contratação de atração musical (banda show) de renome Nacional (grande porte) estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, para 01 show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 6R$ 125.500,00R$ 753.000,002Contratação de atração musical (banda show) de renome nas Regiões Norte e Nordeste (Pequeno porte) estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, para 01 show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 18R$ 23.400,00R$ 421.200,003Contratação de atração musical (banda show) de renome local (pequeno porte) estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, para 01 show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 30R$ 5.610,00R$ 168.300,004Contratação de atração musical (banda show) de renome regional (MEDIO PORTE), estilo variado, com excelente repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, iluminação e efeitos à altura do espetáculo, com show de duração mínima de 02h00min.Cachê Artístico - 20R$ 22.928,00R$ 458.560,005DANÇAS FOLCLÓRICAS: contratação de danças regionais folclóricas tais como: bumba -boi, dança portuguesa, cacuriá, tambor de crioula, entre outras danças tipicas do periodo junino.Cachê Artístico - 45R$ 4.500,00R$ 202.500,00TOTALR$ 181.938,00R$ 2.003.560,00LOTE 2- ORNAMENTAÇÃOMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.6Prestação de serviço de decorações e ornamentação temática para os eventos de grande porte - no espaço onde será realizado o evento com materiais alternativos e relacionados de acordo com a temática, Decoração de mesa de buffet, toalhas, cedeira de plástico. ARRANJO DE FLORES: elaboração de arranjos de flores tipo jardineiras para mesa plena e arranjos com tripes com flores naturais, mesa de buffer, mesa de convidados e autoridades (se houver). Todas as despesas de alimentação e materiais utilizados será por conta da contratada.ServiçoPRÓPRIA30R$ 4.580,00R$ 137.400,007Prestação de serviço de decoração e ornamentação temática para os eventos de pequeno porte - no espaço onde será realizado o evento com materiais alternativos e relacionados de acordo com a temática, Decoração de mesa de buffet, toalhas, cadeira de plastico. ARRANJO DE FLORES: elaboração de arranjos de flores tipo jardineiras para mesa plena e arranjos com tripes com flores naturais, mesa de buffer, mesa de convidados e autoridades (se houver). Todas as despesas de alimentação e materiais utilizados será por conta da contratada.ServiçoPRÓPRIA35R$ 2.357,00R$ 82.495,008PORTICO DE ENTRADA: Medindo 10m x 6m montada Q30, com 1m de largura por 6m de altura de fora a fora e 8m de largura por 4m de altura de dentro a dentro, revestido com banners sinalizadores de 4m de altura por 1m de largura nas laterais e na parte superior, banner de 1m de largura por 2m de altura.DiáriaNEWFORM30R$ 1.000,00R$ 30.000,009Pórtico/Portal inflável - com 6,00 metros de largura, 4,00 metros de altura, 1,00 metros de diâmetro. Inflável promocional confeccionado em tecido Rip Stop-250, 14 x 18 fios 700/2000, tela de nylon / poliéster com filme de PVC translucido EMBORRACHAMENTO URETANIZADO, com tratamento ultravioleta e antifungo, gramatura 695 gr/m2, espessura 0,62mm, tensão de ruptura longitudinal 170k/5cm, transversal 135k/5cm, rasgamento 25kg, alongamento 10%, deslocamento 1k/5cm. Acompanhando impressão em dois lados pelo PROCESSO DIGITAL (PRISMAJET S320 6C) (DURABILIDADE MÉDIA DA IMPRESSÃO 5 ANOS). Atraque por cordas de amarração em nylon; Motor insuflador siroco compacto VCS20 1/3 Kva de força, vazão 10,8/11 (M3/MIN); pressão 74/76 (mm CA); ruído 87 (dBA); tensão 220 (V); potência 245(W); corrente 3,20/1,60 (A); rotação 3300 (rpm); peso 4,6 (Kg).UnidadeNEWFORM2R$ 1.090,00R$ 2.180,00TOTALR$ 9.027,00R$ 252.075,00~~~~~LOTE 3-ESTRUTURA BÁSICAMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.10SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de cabine sanitária química (banheiro químico) individual, para uso do público em geral, portátil, entregue no local do evento e removida após o término do mesmo, com dimensões mínimas 1,10m de largura por 1,10mt de profundidade com 2,10m de altura, porta com fechamento e indicação de ocupado, caixa de retenção de dejetos, porta papel higiênico, teto em material translucido, pontos de ventilação, com equipe de manutenção durante o evento, e retirada dos dejetos por equipe especializada e equipada após término do mesmo.DiáriaSTANDARD330R$ 207,00R$ 68.310,0011SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de cabine sanitária química (banheiro químico) individual, para uso de pessoas com necessidades especiais, portátil, entregue no local do evento e removido após o término, com dimensões mínimas de 2200 de altura x 1500 mm de comprimento x 1500 mm de largura. Dimensões que possibilitam que a cadeira de rodas dê um giro de 360º dentro da cabine; Altura do assento: 440 mm; Volume do tanque: 120 litros; Peso: 106 Kg; Corrimãos produzidos em plástico super resistente - polietileno rotomoldado; porta papel higiênico instalada em altura adequada; porta com fechamento e indicação de ocupado, caixa de retenção de dejetos, teto em material translucido, pontos de ventilação, com equipe de manutenção durante o evento, e retirada dos dejetos por equipe especializada e equipada após o termino do evento.DiáriaSTANDARD80R$ 207,00R$ 16.560,0012TENDA 5X5 locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos danados (6x6) com 3.0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w .Loc. DiáriaNEWFORM150R$ 263,00R$ 39.450,0013TENDA 8X8 locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanho variados (8x8) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w .Loc. DiáriaNEWFORM200R$ 440,00R$ 88.000,0014TENDA10x10 locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (10x10) com 3,0 metros de altura do chão, laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.Loc. DiáriaNEWFORM250R$ 450,00R$ 112.500,0015TENDA GALPÃO 2àguasLoc. DiáriaNEWFORM16R$ 2.068,00R$ 33.088,0016Gerador silenciado de 250 kVA container tratado acusticamente (nível de 75 db a 5mt de distância), com regulador automático detenção frequência, painel elétrico completo (voltímetro, amperímetro comandos), disjuntor geral tripolar, nas tensões de 250 volts, 380volts ou 440 volts. com potência máxima de regime de trabalho de75kvas, com combustível, operador, cabos elétricos com comprimento de até 30 metros, até 50 metros de passa cabos, extintor de incêndio abc, caixa intermediária de distribuição elétrica com medidas de50x40x20cm contendo intimamente 05 barra de cobre senda 03fazes 01 neutro e 01 terra isolado par epóxi, proteção extensa e altura do solo de 10cm, período de utilização do gerador de 12 horas e sistema de aterramento com no mínima 03 haste de 5/8 e de 2,40 de comprimento, onde a empresa vencedora:1. deverá atender à necessidade da sonorização e iluminação sendo que cada grupo gerador deverá conter 30,00m de cabos e deverá estar devidamente abastecido. 2. executará a instalação do grupo gerador, sendo responsável pelo fornecimento de todo material e mão de obra necessários, disponibilizara uma equipe (quatro) pessoas, dentre as quais 01(um) eletricista e 01 (um) operador de máquinas, para execução e manutenção de instalações realização de montagem e desmontagem, bens como testes de equipamentos de uso geral a ser utilizado na estrutura do evento.Loc. DiáriaSTEMAC40R$ 2.100,00R$ 84.000,0017Climatizador tipo pedestal com as seguintes características mínimas: - Climatizador composto de ventilador e aspersor de água (gerando uma “névoa” de água), próprio para auxiliar na redução da sensação térmica em ambientes amplos sem ar-condicionado; - Tipo autoportante (“pedestal”), composto pelo climatizador e pela base; - Com rodízios na base para facilitar o transporte, sendo pelo menos dois giratórios e com trava; - Com reservatório de capacidade mínima de 80 L incorporado no equipamento; - Com visor de nível do reservatório de água; - Fornecimento de água através do reservatório do equipamento, ou seja, sem necessidade de conexão com a rede hidráulica;- Ventilador com fluxo de ar mínimo de 10.000 m3/h; - Potência do ventilador entre 150W e 300 W; - Tensão: 220 V (monofásico); - Ruído máximo de 70 db: - Altura máxima: 2500 mm; - Próprio para uso comercial; - A cor do equipamento deverá ser preta ou cinza, a critério do Senado Federal. - Vir acompanhado de manual instrução de instalação do produto; - Acondicionado em embalagem original de fábrica, com identificação do material; - Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo; - Marcas de referência: Joape Copacabana Pede.UnidadeJOAPE6R$ 848,65R$ 5.091,90TOTALR$ 6.583,65R$ 446.999,90LOTE 4- ESTRUTURA ESPECÍFICAMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.18SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões 14 (Quatorze) metros de frente x 10 (Dez) metros de profundidade, com orelhas e plataformas para bateria; cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20mm; House Mix para mesa de PA e altura mínima de 1,20m.Loc. DiáriaNEWFORM20R$ 3.000,00R$ 60.000,0019SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões 12 (doze) metros de frente x 08 (oito) metros de profundidade, com orelhas e plataformas para bateria; cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20mm; House Mix para mesa de PA e altura mínima de 1,20m.Loc. DiáriaNEWFORM15R$ 2.000,00R$ 30.000,0020SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO MÉDIO - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões de no mínimo 08 (oito) metros de frente x 06 (seis) metros de profundidade e altura mínima de 1,20 metros, com orelha e plataforma para bateria; - Cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20 mm; House mix para Mesa de PA e Altura, mínima de 1,20 metros.Loc. DiáriaNEWFORM25R$ 1.300,00R$ 32.500,0021SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE - Locação, com montagem e desmontagem de PALCO MODULAR, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões de no mínimo 06 (seis) metros de frente x 04 (quatro) metros de profundidade e altura mínima de 1,20 metros, com orelha e plataforma para bateria; - Cobertura em Box Truss de alumínio formato de duas águas; Piso em estrutura com compensado de 20 mm; House mix para Mesa de PA e Altura, mínima de 1,20 metros.Loc. DiáriaNEWFORM30R$ 1.250,00R$ 37.500,0022SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL GRANDE PORTE, deverão possuir no mínimo as seguintes caracteristicas: controlados através de mesa especial Overlight a partir de “House Mix” com 58 - Refletor de LED RGBW, 12- PAR 64 foco 2, 32- Moving Head Beam, 04- Strobo de LED Atomic 3000w, 04- Elipsoidal, 02- Maquina de Fumaça 3000w - DMX com controle sem fio, duas torres de contra luz com três minibrute para iluminação da platéia e canhão seguidor. Toda iluminação montada em gride (Box Q30 de alumínio ou similar) 200 metros, devendo estar montada 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.Loc. DiáriaLPG35R$ 2.400,00R$ 84.000,0023SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL MEDIO PORTE , os equipamentos deverão possuir no mínimo as seguintes características: 30- lâmpadas par 64; 08 – elipsoidal; 03 – ribaltas; 10 - par led de 3w; 16 - lâmpadas ACL ou locolight; 20 - refletores mini brutes; 01 – máquina de fumaça; 12 - moving head spot; 06 - strob atomic 3000; 1- mesa de luz digital de 2048 canais DMX; 1- sistema de dimer digital DMX com 60 canais de 4kwa e fiação necessárias para as ligações dos equipamentos.Loc. DiáriaLPG25R$ 2.400,00R$ 60.000,0024SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE, os equipamentos deverão possuir no mínimo as seguintes características: 20- lâmpadas par 64; 08 – elipsoidal; 02 – ribaltas; 08 - par led de 3w; 10 - lâmpadas ACL ou locolight; 10 - refletores mini brutes; 01 – máquina de fumaça; 10 - moving head spot; 06 - strob atomic 3000; 1- mesa de luz digital de 2048 canais DMX; 1- sistema de dimer digital DMX com 40 canais de 4kwa e fiação necessárias para as ligações dos equipamentos.Loc. DiáriaLPG30R$ 1.477,00R$ 44.310,0025ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS PARA GRANDE PORTE: Instalação de sonorização profissional a ser montada na estrutura de palco, com 24 (vinte e quatro) caixas em cada lateral, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito) caixas de graves, médio grave e agudo, e 24 (vinte quatro)sub-graves em cada lateral, totalizando assim um PA com 96 (noventa e seis) caixas acústicas e mais 02 (duas) torres de Delay, montadas 20 (vinte) metros após a House Mix, cada um com 06 (seis) altas e 06 (seis) graves, contendo controle através de 2 (duas) mesas Digitais (PM5D; VI 3000) com 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra em “House Mix” instalada a 50 (cinquenta) metros do palco para controle de PA. Toda amplificação do PA crash áudio, side duplo, com estrutura fly, e todo material de palco (monitores, retornos, cubo de baixo, cubo de guitarra, 06 (seis) microfones sem-fio e 60 (sessenta) microfones com fio. Esta configuração garante qualidade de som em até 150 (cento e cinquenta) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 40.000 (quarenta) mil pessoas, devendo estar montado e revisado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.Loc. DiáriaTGR35R$ 3.100,00R$ 108.500,0026ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE MEDIO E PEQUENO PORTE: sonorização para eventos de pequeno e médio porte: Instalação de sonorização profissional com médio e pequeno porte a ser montada na estrutura de palco, com 12 (doze) caixas em cada lateral no sistema “line” perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) caixas acústicas de médio, grave e agudo. Com 12 (doze) graves e sub-graves colocados no solo lateralmente ao palco a ser montado, contendo controle através de 02 (duas) mesas de 48 (quarenta e oito) canais (LS9; M7), uma instalada no palco para controle de periféricos e outra instalada a 50 (cinquenta) metros do palco. Configuração sonora que garanta qualidade de somem até 100 (cem) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 20.000 (vinte mil) pessoas, devendo estar montado 24 (vinte quatro) horas do evento.Loc. DiáriaTGR70R$ 2.100,00R$ 147.000,0027SERVIÇODE LOCAÇÃO DE CAMARIM 4X4M. Descrição: Locação com montagem e desmontagem de camarim climatizado, medindo 4 metros de frente por 4 metros de profundidade, banheiro, porta e iluminação, equipado com mesa, cadeira e ar condicionado, nexado ao palco.Loc. DiáriaAURATEC15R$ 1.675,00R$ 25.125,0028Estrutura metálica de Grid P-30 . 6x4Loc. DiáriaNEWFORM100R$ 40,00R$ 4.000,0029Grade de contenção em metros, 130 METROSLoc. DiáriaNEWFORM25R$ 32,00R$ 800,0030TELÃO DE LED: Tamanho 4m x 2m (placas de 1x0,50 ou 0,50x0,50) sustentação em grid Q-30 e levantado em talhas manualmente (mínimo 8m). Resoluçao Mínima p-6.Loc. DiáriaLPG65R$ 1.100,00R$ 71.500,0031Plataforma Giratória para foto 360 com Câmera DSLR com cabine Plataforma 360º, - Haste com cabeça de 2.20 metros (para por o celular) - Ring Light (Iluminação para o celular) - Caixa de comando e controle remoto com ajuste de velocidade - Fonte de alimentação - Power Bank (bateria portátil para o Ring Light). Tamanho da plataforma 83 cm, com capacidade para 4 pessoas.Loc. DiáriaNEWFORM15R$ 1.300,00R$ 19.500,0032TRIO ELÉTRICO:Carreta 3 eixos; Comprimento mínimo: 23,00 metros. Altura máxima: 4,60 metros; Palco e sobre palco com mínimo de 60m² com cobertura; Grupo Gerador: 180 KWA (ou superior); Potência do sistema de som no mínimo 50.000 watts. Entrada social e de serviço; Camarim: (Sofá, Geladeira, Micro-ondas, Ar Condicionado, TV LCD com sistema de câmera para transmissão simultânea do palco, Espelho, Banheiro); Back Line (Palco) para cada trio; 01 Bateria completa Pearl Export (ou similar); 01 Amplificador para guitarra Peavey 212; (ou similar) 01 Amplificador para guitarra; 01 Amplificador para teclados; Captação (Microfonação) no mínino: 01 Microfone Bumbo; 01 Microfone caixa top; 01 Microfone caixadown; 03 Microfones condenser ( HH E OH); 03 Microfones tons e surdo lateral; 04 Microfones para percussão; 02 Microfones captação de amps de GT; 08 Microfones sem fio com receptor LX 4. - COM MOTORALoc. DiáriaPAPA- LEGUAS5R$ 7.653,00R$ 38.265,0033TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE “MINI TRIOi – mini trioespecificações: caminhão com comprimento de 04,30m / largura 2,80m e altura 3,20m. P. A. Lateral direita • 16 low( subgrave ) de 18”; • 16 midlow ( médio grave ) de 12”; • 08 driver’s. P. A. Lateral esquerda • 12 low (sub grave ) de 18”; • 12 midlow ( médio grave ) de 12”; • 06 driver’s. Pa frente 06 midlow ( médio grave ) de 12”; • 03 driver’s. Pa fundos 08 midlow ( médio grave ) de 12”; • 04 driver’s ; • 08 low ( subgrave ) de 18”; 01 mesas de áudio de 24 canais - 12 auxiliares - 01 aparelho de cd - 01 notebook - 04 monitores sm 400 com 800 watts cada - 02 power play de 08 canais cada - 16 fones profissional - 01 amplificador de baixo de 800 watts + 01 caixa com 04 auto falantes de 10 polegadas - 01 caixas de guitarra - 01 bateria - 02 microfones s/fio, - 20 microfones sm 58 c/fio - 01 kit de microfones de bateria - 23 pedestais - 08 direct box – 01 técnicos - 01 auxiliarLoc. DiáriaPAPA- LEGUAS20R$ 4.700,00R$ 94.000,0034PAREDÃO DE SOM AUTOMOTIVO COMPLETO locação de equipamento de som com no mínimo 20 altos falantes de 24 polegadas, 24 twittws,72 alto falantes de 12 polegadas ,68 cornetas,12 módulos, 14amplificadores, 2 mesas digitais.Loc. DiáriaPRÓPRIA20R$ 2.400,00R$ 48.000,0035CAMAROTE - metro de altura, revestido em compensado de 12mm, montado em estrutura metálica de tuba galvanizado de 11/2 polegadas com espessura de 3,00mm (patente 4830), aberto com toldos vínicos sem tensionados com dimensões de 12 metros de comprimento por 6,00 metros de profundidade, dotados de estrutura metálica em formato piramidal, com painel de fundo e laterais em os8 ou compensado de 12 mm, divisórias na altura 1,10 metros em barrotes em compensado nas duas faces, pintados no cor a definir, fechamento de atura de 2,20 metros executado em chapa metálica pintada com tinta látex em cor a ser definida, piso composto por módulos estruturados em aço 1045 e forrados em compensado de 12m sobre piso em osb ou compensado de 15mm, revestido com carpete com cor a ser definida, pintura em tinta pvc, látex, cor a ser definida, duas escadas de acesso e uma rampa com largura de 2,00 metros no mínimo e inclinação de no máximo 15 (quinze graus).Loc. DiáriaNEWFORM10R$ 2.100,00R$ 21.000,0036Tablado de grande porte: medindo 15x20, montado em estrutura de ferro galvanizado, folhas de compensado de 15mm, com fechamento nas laterais e acarpetado, com até 1 metro de altura do chão, com escada de acesso.Loc. DiáriaNEWFORM10R$ 800,00R$ 8.000,0037Tablado de pequeno porte: medindo 06x06, montado em estrutura de ferro galvanizado, folhas de compensado de 15mm, com fechamento nas laterais e acarpetado, com até 1 metro de altura do chão, com escada de acesso.Loc. DiáriaNEWFORM100R$ 600,00R$ 60.000,00TOTALR$ 41.427,00R$ 994.000,00~LOTE 5- PESSOAL DE APOIO E DIVULGAÇÃOMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.38Contratação do serviço de segurança desarmada – turno noturno, treinada, capacitada, uniformizada e nada consta na polícia civil, durante todo período do evento,devidamente credenciados para os dias dos eventos.DiáriaPRÓPRIA1600R$ 236,00R$ 377.600,0039Contratação do serviço de bombeiro civil – qualquer turno, treinado, capacitado, identificado por crachá e/ou vestimenta, desarmado, durante todo período do evento,devidamente credenciados para os dias dos eventos. DiáriaCBM180R$ 210,00R$ 37.800,0040Contratação de equipe de arbitragem para modalidades esportivasDiáriaPRÓPRIA120R$ 598,00R$ 71.760,0041Serviços gráficos especializados, incluindo publicidade do evento, CARTAZ 31X40ServiçoPRÓPRIA6629R$ 10,80R$ 71.593,2042Cartão/Crachá em PVC impresso com medidas de 5,5 cm x 8,5 cm. Com cordão e presilha jacaré conforme arte solicitada.UnidadesPRÓPRIA300R$ 7,47R$ 2.241,0043Contratação de 01 locutor para condução e animação do evento.DiáriaPRÓPRIA170R$ 133,20R$ 22.644,0044ANIMADOR/RECREADOR: pessoa que tem a função de desenvolver programas lúdicos, o técnico em recreação/ animador e aquele que tem o contato direto com público participante e com as atividades lúdicas desenvolvidas. Deve entender de comportamento humano, ter visão na área e planejamento antecipado e organizacional. Formação superior em educação física / ou artes.DiáriaPRÓPRIA154R$ 346,00R$ 53.284,0045CERIMONIALISTA: pessoa capacitada para realizar todas os eventos realizada pela administração.DiáriaPRÓPRIA129R$ 372,50R$ 48.052,5046PRODUÇÃO: Contratação de equipe de coordenação e produção, formada de 1(um) coordenador geral, 1 (um) coordenador de produção, 1(um) assistente de produção, 1 (um) coordenador de segurança, 1(um) coordenador de Alimentação, 2 (dois) eletricistas, 1 (um) coordenador de montagem, desmontagem e demais necessidades durante e depois do período da realização do evento.DiáriaPRÓPRIA50R$ 3.651,00R$ 182.550,0047RÁDIO TRANSMISSOR: em excelente estado, para utilização na comunicação entre a equipe do evento, o cerimonial e a equipe de apoio.DiáriaPRÓPRIA300R$ 58,95R$ 17.685,00TOTALR$ 5.623,92R$ 885.209,70~LOTE 6- PIROTECNIA MÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.48Fornecimento de fogos de artifício, sendo caixas com 20 de 6 unidades de 12 x 1.CaixaPAREDÃO DOS FOGOS85R$ 31,57R$ 2.683,4549Fornecimento de fogos de artifício, caixa de girândola 1080 (mil e oitenta) tiros de baixo ruídoCaixaPAREDÃO DOS FOGOS20R$ 1.139,00R$ 22.780,0050Fornecimento de fogos de artifício, caixa de girândola 468 (quatrocentos e sessenta e oito) tiros de baixo ruídoCaixaPAREDÃO DOS FOGOS20R$ 705,00R$ 14.100,00TOTALR$ 1.875,57R$ 39.563,45~~~~~~LOTE 7- CAMISASMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.51CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Pequeno (P).UnidadeMALHARIA LOCAL1750R$ 25,88R$ 45.290,0052CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura,acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Médio (M).UnidadeMALHARIA LOCAL3300R$ 28,91R$ 95.403,0053CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Grande (G).UnidadeMALHARIA LOCAL3350R$ 35,98R$ 120.533,0054CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Grande Grande (GG).UnidadeMALHARIA LOCAL1465R$ 36,16R$ 52.974,4055CAMISETAS PARA ORGANIZADORES E COLABORADORES DE EVENTOS no município para os eventos realizados, com 67% poliéster e 33% viscose, cor a critério de cada secretaria. Nas costas logomarca da Prefeitura Municipal com tamanho de 15 cm x 15 cm, na frente logotipo da Secretaria com tamanho aprox. 12 cm de altura x 7 cm de largura, acompanhado com a descrição de cada função. No tamanho: Extra Grande (XG)UnidadeMALHARIA LOCAL735R$ 40,50R$ 29.767,50TOTALR$ 167,43R$ 343.967,90~LOTE 8- EVENTO SÃO JOÃOMÉDIA UNITARIAMÉDIA TOTALITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.56Instalação, manutenção e desmontagem de Balões Decorados luminosos, com 6 (seis) lados, confeccionados em armação de madeira medindo (1,50 de altura x 0,80 de largura), com forro de tecido em poliéster estampado e malha lisa, com iluminação em bocal de louça e lâmpada de LED de 20w e 220 volts em cabo de até 30 metros para a instalação em rede de iluminação pública, sustentação de até 1,5m de corda de seda com 10 mm. Locais de instalação a definir pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadePRÓPRIA100R$ 262,50R$ 26.250,0057Instalação, manutenção e desmontagem de Balões Decorados luminosos, confeccionados em armação de madeira medindo (0,60 de altura x 0,40 de largura), com forro de tecido em poliéster estampado e malha lisa, com iluminação em bocal de louça e lâmpada de LED de 20w e 220 volts em cabo de até 30 metros para a instalação em rede de iluminação pública, sustentação de 1,5m de corda de seda com 10 mm. Locais de instalação a definir pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadePRÓPRIA100R$ 263,40R$ 26.340,0058Estandartes de santos juninos em lona plotter, medindo 70cmx1m, com acabamento lateral e posterior com esteira de palha, fitas de plástico encerado brilhante em toda parte de baixo, flores artificias e base superior e inferior de madeira de pinho. Imagem de santos a serem enviados pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadePRÓPRIA30R$ 158,00R$ 4.740,0059Instalação, manutenção do teto de bandeirolas multicoloridas (verde, vermelho, azul, laranja, amarelo, rosa, branco), confeccionada em plástico mica 08, cores diversas e vívidas em blocos de cores (exemplo: 10 fileiras de uma cor, dez fileiras de outra cor), medindo 30x20cm, fixadas em fio náilon de 04 mm, ou plástico compactado com espaçamento de 30 cm entre as fileiras, com mastros em aço galvanizado de até 7,5 metros por 12 a 15 mm de espessura, que deverão ser fixados (chumbados 01 metro), nos locais determinados e informados pela administração. Precisam ser tencionadas por cabo de Aço 3/32, revestido em PVC por 12 a 15 mm de espessura, que deverão ser fixados (chumbados 01 metro), nos locais determinados e informados pela administração.Metros²PRÓPRIA2100R$ 7,69R$ 16.149,0060Bonecos caracterizados em trio pé de serra, confeccionados em estrutura de fibra vidro com decoração remetendo a figura típica do São João. Medindo 2,20 de altura x 0,70 largura.UnidadesPRÓPRIA1R$ 1.324,74R$ 1.324,7461Chapéu de palha desfiado, para festa junina medidas: 35x15cm material: palha.UnidadesPRÓPRIA60R$ 6,33R$ 379,8062Chapéu de palha sem desfiar medidas: 35x15cm material: palhaUnidadesPRÓPRIA60R$ 8,76R$ 525,6063Peneira de palha, em tela, formato redondo, decorado com santos juninos estampados ao centro. Tamanho: Altura: 5,5cm; Largura: 41cm e Comprimento: 41cm. UnidadesPRÓPRIA60R$ 40,34R$ 2.420,4064Instalação, manutenção e desmontagem de Portal de entrada confeccionado com compensado naval ou PVC expandido com estrutura de sustentação adequada, em 4 faces coberto com tecido chita com decoração (adesivada 3m ou lona em impressão digital) típica de São João servindo para entrada e saída de pedestres iluminado com refletores de led de 80w em estrutura de box trus q 30, com motivo religioso contendo formato a ser apresentado pela secretaria. Dimensões aproximadas: 23 metros de largura, 8 metros de altura no percurso de 10 metros centrais e 2,20 profundidade; os outros 13 metros de largura deverão conter a altura de 1,5 metros. Local de instalação: Entre as praças Gomes de Sousa e Praça da Cruz. O projeto de ornamentação do evento deverá ser elaborado com figuras, painéis, símbolos e criações que remetam ao tema proposto indicado pela administração, utilizando material de qualidade, resistente a ação do tempo e em tamanho compatível a grandiosidade do evento e do cenário de sua realização. O projeto será encaminhado pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.UnidadesPRÓPRIA1R$ 1.689,00R$ 1.689,0065Instalação de barracas em armação de madeira serrada e cobertura de uma água em palha de babaçu verde com trama de madeira serrada no telhado. Medindo 3mts por 3 mts e altura de 2.1 na frente e 3 metros no pé direito. Estrutura com abertura para entrada e fechada com palhas cercando o perímetro até a altura de 90 cm. UnidadesPRÓPRIA46R$ 2.217,00R$ 101.982,0066Locação de postes em aço carbono galvanizado com certificação A.A para sustentação de bandeirolas com altura compatível com o tráfego de veículos (carreta) e sua posterior retirada após a festa – altura do poste: mínimo de 7,5 metros, com parede mínima de 10mm, pintado na cor amarela fluorescente até 02 metros de altura, para devida sinalização de veículos, os outros 5,5 metros pintados na cor cinza.UnidadesPRÓPRIA15R$ 193,35R$ 2.900,25TOTALR$ 6.171,11R$ 184.700,79VALOR TOTAL DO LOTE 1,2,3,4,5,6,7,8R$ 5.150.076,74

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e os órgãos participantes são Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da prestação de serviços, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao Contratado interromper a prestação dos serviços enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

11.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

11.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

13.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

13.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

13.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 23 de junho de 2023

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Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

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KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

José Carlos Maia Lopes Filho

Representante da Empresa