ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022

PROCESSO Nº 2022.11.11.0005

VALIDADE: Até 12(doze) meses

Aos 10 dias do mês de janeiro de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por seu Secretário municipal, o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4 SSP/MA, CPF n.º 718.450.463-15, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2022, conforme Ata realizada em 28 de dezembro de 2022 e homologada pelos Ordenadores de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J R S DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.492.932/0001-86, com sede na Rua Tunisia, N ° 26, Bairro: Anjo da Guarda, CEP: 65.085-071, no Município de São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. José Ribamar Sabino de Souza, portador da Cédula de Identidade nº 110347935 GEJUSPC/MA e CPF nº 804.881.453-68, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame para os itens conforme abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQUANT.VALOR UNITÁRIOTOTAL45BLOCO DE NOTAS AUTO ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS STICKY NOTES 653-8N 40 X 50 MM NEON 100 FOLHAS PT/8 BLOCOS SERTIC.BLOCOSERVIÇO50R$ 3,61R$ 180,5050CADASTRO DE AUTÔNOMO PESSOA FÍSICA – UMA VIA BLOCO COM 50 FOLHAS BLOCOSERVIÇO100R$ 11,93R$ 1.193,00TOTALR$ 1.373,50CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e os órgãos participantes são a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.4. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O recebimento dos materiais/produtos será efetuado por Servidor/Comissão designada para este fim.

10.2. A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, o material fornecido em desacordo com as condições estabelecidas na Autorização de Fornecimento, ficando a Contratada, sujeita à substituição do objeto rejeitado.

10.3. O aceite/aprovação do material pela Contratante não exclui a responsabilidade civil da Contratada, especialmente quanto a vícios de quantidade ou qualidade ou disparidades com as especificações estabelecidas no Edital, verificadas posteriormente, garantindo-se à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA as faculdades previstas no art.18 da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

10.4. O recebimento definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade dos materiais/produtos entregues, sendo que a data de sua assinatura inicia a contagem dos prazos de garantia e de pagamento.

10.5. Não serão aceitos materiais/produtos que apresentem avarias de qualquer natureza, vícios de qualidade ou quantidade decorrentes de fabricação ou de transporte inadequado. Caso algum produto apresente defeito de fabricação quando em uso no decorrer do prazo de validade, o fornecedor deverá efetuar a troca do mesmo em 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, sem ônus adicional para a Secretaria demandante. Os materiais deverão ter prazo de validade mínima de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega.

10.6. Não serão aceitos materiais/produtos diferentes das especificações estabelecidas no Termo de Referência, e na Proposta de Preços da Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2023.

__________________________________________________

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

__________________________________________________

J R S DE SOUZA LTDA

José Ribamar Sabino de Souza

Sócio Administrador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 24 de janeiro de 2023, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2023.

Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assitência Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022

PROCESSO Nº 2022.11.11.0005

VALIDADE: Até 12(doze) meses

Aos 10 dias do mês de janeiro de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por seu Secretário municipal, o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4 SSP/MA, CPF n.º 718.450.463-15, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2022, conforme Ata realizada em 28 de dezembro de 2022 e homologada pelos Ordenadoes de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.296.289/0001-01, com sede na Rua D, N ° 09, Bairro: Jardim Turu, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar/MA, neste ato representada pelo Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, portador da Cédula de Identidade nº 048265202013-0 e CPF nº 013.181.404-47, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame para os itens conforme abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUND.MARCAQUANT.VALOR UNITÁRIOTOTAL9ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO – PAPEL COUCHÊ 230GR M², FORMATO 20,5/28CM, IMPRESSÃO DUAS CORES FRENTE – UMA VIA FLSKAF GRAFICA200R$ 1,41R$ 282,0082CARTAZ FORMATO 4X4X CORUNIDADEKAF GRAFICA20R$ 3,18R$ 63,6085CARTÃO PROTOCOLO, MATERIAL PAPEL CARTOLINA, COMPRIMENTO 160 MM, LARGURA 116 MM, GRAMATURA 150 G/M2, COR BRANCA, COR IMPRESSÃO PRETA, TIPO IMPRESSÃO FRENTE E VERSOUNIDADEKAF GRAFICA20R$ 0,29R$ 5,80TOTALR$ 351,40CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e os órgãos participantes são a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.4. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O recebimento dos materiais/produtos será efetuado por Servidor/Comissão designada para este fim.

10.2. A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, o material fornecido em desacordo com as condições estabelecidas na Autorização de Fornecimento, ficando a Contratada, sujeita à substituição do objeto rejeitado.

10.3. O aceite/aprovação do material pela Contratante não exclui a responsabilidade civil da Contratada, especialmente quanto a vícios de quantidade ou qualidade ou disparidades com as especificações estabelecidas no Edital, verificadas posteriormente, garantindo-se à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA as faculdades previstas no art.18 da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

10.4. O recebimento definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade dos materiais/produtos entregues, sendo que a data de sua assinatura inicia a contagem dos prazos de garantia e de pagamento.

10.5. Não serão aceitos materiais/produtos que apresentem avarias de qualquer natureza, vícios de qualidade ou quantidade decorrentes de fabricação ou de transporte inadequado. Caso algum produto apresente defeito de fabricação quando em uso no decorrer do prazo de validade, o fornecedor deverá efetuar a troca do mesmo em 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, sem ônus adicional para a Secretaria demandante. Os materiais deverão ter prazo de validade mínima de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega.

10.6. Não serão aceitos materiais/produtos diferentes das especificações estabelecidas no Termo de Referência, e na Proposta de Preços da Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2023.

__________________________________________________

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

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D. F. A. BESERRA LTDA

Dimas Fernando Alves Beserra

Sócio Administrador

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022

PROCESSO Nº 2022.11.11.0005

VALIDADE: Até 12(doze) meses

Aos 10 dias do mês de janeiro de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por seu Secretário municipal, o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4 SSP/MA, CPF n.º 718.450.463-15, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2022, conforme Ata realizada em 28 de dezembro de 2022 e homologada pelos Ordenadores de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa R. J. N. MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, N ° 16, Bairro: Centro, CEP: 65.010-630, no Município de São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo João Neves Martins, portador da Cédula de Identidade nº 000083666897-9 SSP/MA e CPF nº 452.073.303-06, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame para os itens conforme abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃOUND.MARCAQUANT.VALOR UNITÁRIOTOTAL1ADESIVO P/PASTA TAM.14,5X10CM 4 CORESUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,49R$ 980,0040BLOCOS DE AUTUAÇÃO EM 3 VIAS (NOTIFICAÇÃO, EMBARGO E COMPROMISSO)CONTENDO CADA BLOCO 100 AUTOS( CADA AUTO POSSUI 3 FOLHAS,VIAS)UNIDADEPRÓPRIA3R$ 26,78R$ 80,3447BLOCO DE ANOTAÇÃO DE MESA 150 FOLHAS COM CAPA (13,5 X 16,5 CM) E CONTRA CAPA (14,1 X 19,1 CM) DE PET PARA SUBLIMAÇÃO COD 334.BLOCOPRÓPRIA50R$ 22,05R$ 1.102,5078CARTÃO SOMBRA FEMININO PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 8,27R$ 413,5079CARTÃO SOMBRA MASCULINO PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 8,27R$ 413,5080CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA30R$ 8,27R$ 248,10TOTALR$ 3.237,94CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e os órgãos participantes são a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.4. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O recebimento dos materiais/produtos será efetuado por Servidor/Comissão designada para este fim.

10.2. A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, o material fornecido em desacordo com as condições estabelecidas na Autorização de Fornecimento, ficando a Contratada, sujeita à substituição do objeto rejeitado.

10.3. O aceite/aprovação do material pela Contratante não exclui a responsabilidade civil da Contratada, especialmente quanto a vícios de quantidade ou qualidade ou disparidades com as especificações estabelecidas no Edital, verificadas posteriormente, garantindo-se à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA as faculdades previstas no art.18 da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

10.4. O recebimento definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade dos materiais/produtos entregues, sendo que a data de sua assinatura inicia a contagem dos prazos de garantia e de pagamento.

10.5. Não serão aceitos materiais/produtos que apresentem avarias de qualquer natureza, vícios de qualidade ou quantidade decorrentes de fabricação ou de transporte inadequado. Caso algum produto apresente defeito de fabricação quando em uso no decorrer do prazo de validade, o fornecedor deverá efetuar a troca do mesmo em 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, sem ônus adicional para a Secretaria demandante. Os materiais deverão ter prazo de validade mínima de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega.

10.6. Não serão aceitos materiais/produtos diferentes das especificações estabelecidas no Termo de Referência, e na Proposta de Preços da Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2023.

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Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

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R. J. N. MARTINS LTDA

Raimundo João Neves Martins

Sócio Administrador

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2022

PROCESSO Nº 2022.11.11.0020

VALIDADE: Até 12(doze) meses

Aos 09 dias do mês de janeiro de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por sua Secretária Municipal, a Sra. Teresa Barbosa Maciel, C.I. n.º 038025820099 SSP/MA, CPF n.º 138.137.224-49, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2022, conforme Ata realizada em 29/12/2022 e homologada pela Ordenadora de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BRASIL ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.483.470/0001-30, com sede na Rua Luis Domingues, N° 646, Bairro: Centro, CEP: 65.200-000, no Município de Pinheiro/MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Leonice Costa Abreu, portadora da Cédula de Identidade nº 966365984 SSP/MA e CPF nº 124.809.243-00, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame para os itens conforme abaixo:

ORDEMITEMUND.MARCAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8Coador em tecido - tam g, descrição: coador para café; materia prima: flanela; cor: branca; tamanho: grande; diametro: 200 mm; formato: conico; cabo: madeira torneada; embalagem: saco plastico; finalidade: cafe; detalhe: aro de arame.UNDUNIAO TEXTIL24R$ 3,90R$ 93,6012Conjunto de copos de vidro 400ml, 06 peçasUNDARROW24R$ 35,00R$ 840,0015Jogo de xícaras 240ml 12 peças, 6 xícaras, 6 pires, em vidro transparenteUNDARROW24R$ 31,03R$ 744,7217Escorredor de macarrão industrial linha hotel, alumínio, n° 40, alça em alumínio fundido, resistência máxima, medindo altura: 20 cm x diâmetro: 40 cm x espessura: 1,20 mm, capacidade: 12,5 litrosUNDIBAP5R$ 67,30R$ 336,5019Jogo de talheres, 24 peças, descrição: talheres com lâminas em aço inox, com cabos em polipropileno, contendo: 6 facas de mesa, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de chá.UNDTRAMONTINA12R$ 30,60R$ 367,2022Jarra de plastico 2 litros, altura (com a tampa): 23 cm, diâmetro: 13 cm, largura (com a alça): 18 cmUNDIBAP24R$ 8,99R$ 215,7623Jarra 4 litros com tampa e alça, em plástico, dimensões aproximadas: altura 28,2 cm x largura 19,4 cm x comprimento 23,8 cmUNDIBAP24R$ 12,98R$ 311,5224Kit de colheres para cozinha em aço resistente com 10 peçasUNDTRAMONTINA12R$ 95,00R$ 1.140,0027Panela de pressão 4.5 litros, fechamento externo; alumínio polido; cabo e alça em baquelite atóxico e antitérmico; válvula de silicone que não ressecam; possui paredes e tampa espessasUNDROXO12R$ 58,53R$ 702,3630Papeiro 16 cm, 1,5 litros, em alumínio polido, cabo em baquelite antitérmicoUNDROXO24R$ 18,37R$ 440,8831Relogio de parede a pilha, redondo, 35 cmUNDTOOLS12R$ 21,30R$ 255,6033Tabua de corte p/ carnes, em polietileno, branca profissional, 40x30cmUNDIBAP12R$ 29,98R$ 359,7634Saleiro em plástico transparente, resistente e com tampa, capacidade 1 litroUNDIBAP12R$ 3,07R$ 36,8440Pote quadrado alto, para mantimentos, em plástico transparente e resistente (micro-ondas e freezer), com capacidade mínima 2 litros, com tampaUNDIBAP24R$ 7,49R$ 179,7641Pote quadrado alto, para mantimentos, em plástico transparente e resistente (micro-ondas e freezer), com capacidade mínima 5 litros, com tampa.UNDIBAP24R$ 14,90R$ 357,6046Cuscuzeira em aluminio, tamanho 50, acabamento polido, com alça lateral em baquelite e tampa em aluminioUNDTRAMONTINA6R$ 236,00R$ 1.416,0050Kit de peneira em inox, 3 peças com 3 tamanhos, 8cm, 12cm e 14 cm. UNDROXO12R$ 24,00R$ 288,0051Porta talher com tampa, em polietileno, tamanho médio, retangular com divisórias. UNDIBAP12R$ 22,95R$ 275,40TOTALR$ 8.361,50CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Assistência Social e os órgãos participantes são a , e a .

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.4. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA – RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue pela contratada no horário a ser indicado na ordem de fornecimento, no Almoxarifado da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, localizada na Rua Senador Benedito Leite, N.º 485, centro – Itapecuru-Mirim/MA.

10.2. Será designado pela Secretaria Municipal o Fiscal/Gestor do contrato que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, anotando em registro próprio as ocorrências relacionadas ao objeto do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Podendo para isso:

a) Solicitar o cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, inclusive quanto à substituição de material defeituoso ou avariados no prazo de 07 (sete) dias úteis;

b) Solicitar que teste e/ou ofereça orientação sobre uso do material;

c) Examinar o material fornecido, a fim de constatar sua procedência e qualidade.

d) Atestar a(s) nota(s) fiscal(is), nos termos contratados, para efeito de pagamento.

10.3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal do contrato deverão ser encaminhadas ao órgão, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis.

10.4. A Contratante rejeitará, no todo ou em parte, o material fornecido em desacordo com as condições estabelecidas na Autorização de Fornecimento, ficando a Contratada, sujeita à substituição do objeto rejeitado.

10.5. O aceite/aprovação do material pela Contratante não exclui a responsabilidade civil da Contratada, especialmente quanto a vícios de quantidade ou qualidade ou disparidades com as especificações estabelecidas no Edital, verificadas posteriormente, garantindo-se à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA as faculdades previstas no art.18 da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

10.6. O recebimento definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade dos materiais/produtos entregues, sendo que a data de sua assinatura inicia a contagem dos prazos de garantia e de pagamento.

10.7. Não serão aceitos materiais/produtos que apresentem avarias de qualquer natureza, vícios de qualidade ou quantidade decorrentes de fabricação ou de transporte inadequado. Caso algum produto apresente defeito de fabricação quando em uso no decorrer do prazo de validade, o fornecedor deverá efetuar a troca do mesmo em 7 (sete) dias úteis, a contar da notificação, sem ônus adicional para a Secretaria demandante. Os materiais deverão ter prazo de validade mínima de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega.

10.8. Não serão aceitos materiais/produtos diferentes das especificações estabelecidas neste Termo de Referência e na Proposta de Preços da Contratada.

10.9. O recebimento dos materiais/produtos será efetuado por Servidor/Comissão designada para este fim.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 09 de janeiro de 2023.

__________________________________________________

Teresa Barbosa Maciel

Secretaria Municipal de Assistência Social

__________________________________________________

BRASIL ESCOLAR LTDA

Leonice Costa Abreu

Representante da Empresa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022

PROCESSO Nº 2022.11.11.0005

VALIDADE: Até 12(doze) meses

Aos 10 dias do mês de janeiro de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por seu Secretário municipal, o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4 SSP/MA, CPF n.º 718.450.463-15, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2022, conforme Ata realizada em 28 de dezembro de 2022 e homologada pelos Ordenadores de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56, com sede na Rua Castro Alves, N ° 510, Bairro: Retiro Natal, CEP: 65.025-230, no Município de São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr. Afranio José Linhares e Silva , portador da Cédula de Identidade nº 193867 SSP/MA e CPF nº 067.231.793-15, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame para os itens conforme abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQUANT.VALOR UNITÁRIOTOTAL2ADESIVO INSTITUCIONAL 9CM (LARGURA)X5CM (ALTURA), ARTE SEMEDUNIDADEPRÓPRIA600R$ 0,50R$ 300,003ADESIVO VINIL PERSONALIZADO. APRESENTAÇÃO: VALOR EM METRO QUADRADO COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA. CARACTERÍSTICAS: ADESIVO BRILHO COM FUNDO BRANCO. COM VERNIZ DE PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, QUE MANTENHA A QUALIDADE DO ADESIVO POR NO MÍNIMO DOIS ANOS. RECORTE ESPECIAL. M²PRÓPRIA5.325R$ 20,50R$ 109.162,504ADESIVO VINIL PERSONALIZADO. APRESENTAÇÃO: VALOR EM METRO QUADRADO COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA. CARACTERÍSTICAS: ADESIVO BRILHO COM FUNDO BRANCO. COM VERNIZ DE PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, QUE MANTENHA A QUALIDADE DO ADESIVO POR NO MÍNIMO DOIS ANOS. RECORTE ESPECIAL. M²PRÓPRIA1.775R$ 21,00R$ 37.275,005ADESIVO MICROPERFURADO. APRESENTAÇÃO: VALOR EM METRO QUADRADO COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA. CARACTERÍSTICAS: ADESIVO VINIL 0,08 IGUAL OU SUPERIOR A 150GR. A EMPRESA SE RESPONSABILIZARÁ PELA RETIRADA DOS ADESIVOS ANTIGOS PRESENTES NOS CARROS E PELA COLAGEM DO NOVO. M²PRÓPRIA200R$ 48,70R$ 9.740,006ADESIVO REDONDO 3 CM, IMPRESSÃO 4 X 0 CORES.UNIDADEPRÓPRIA60R$ 0,70R$ 42,007AGENDA COMERCIAL 15X21CM, 1X1 COR, MIOLO COM 100 PÁGINAS, PAPEL OFFSET, CAPA DURA COM PLASTIFICAÇÃO, ACABAMENTO COM WIRE-O.UNIDADEPRÓPRIA600R$ 23,00R$ 13.800,008ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA COM RESPONSÁVEL LEGAL – PAPEL COUCHÊ 230GR M², FORMATO 20,5/28CM, IMPRESSÃO DUAS CORES FRENTE – UMA VIA FLSPRÓPRIA200R$ 1,41R$ 282,0010APOSTILA: TAMANHO ABERTO 52CM (LARGURA) X 35CM (ALTURA) , TAMANHO FECHADO: 26CM (LARGURA) X 35CM (ALTURA). CAPA: PAPEL COUCHÉ BRILHO 180G,4/0. MIOLO: PAPEL SULFITE ,4/4, 30 PAGINAS.UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 6,75R$ 20.250,0011ATAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PAPEL 90GR M2, FORMATO 31X46CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 0,15R$ 600,0012ATAS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) - PAPEL 90GR M2, FORMATO 31X46CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,15R$ 300,0013AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA – MOD. 50/2, 1ª VIA PAPEL AP. 56GR M², 2ª VIA PAPEL SUPERBONDE 56GR M², FORMATO 21/30,5CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE BLOCOPRÓPRIA50R$ 26,49R$ 1.324,5014AUTORIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL, 10X15 CM, 50X3 VIASBLOCOPRÓPRIA400R$ 6,69R$ 2.676,0015AVISO DE INTERDITADO – EM PAPEL ADESIVO, FORMATO 19/24CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE FLSPRÓPRIA100R$ 4,49R$ 449,0016BANNER EM LONA COM TUBETE E CORDA DE NYLON PARA FIXAÇÃO, TAMANHO 1,00M (LARGURA) X 1,20M (ALTURA). ARTE DESENVOLVIDA PELA SEMEDUNIDADEPRÓPRIA100R$ 40,73R$ 4.073,0017BANNER EM LONA COM TUBETE E CORDA DE NYLON PARA FIXAÇÃO, TAMANHO 1,00M (LARGURA) X 1,20M (ALTURA). ARTE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEUNIDADEPRÓPRIA3R$ 40,73R$ 122,1918BANNER EM LONA COM TUBETE E CORDA DE NYLON PARA FIXAÇÃO, TAMANHO 1,75M (LARGURA) X 2,00M (ALTURA). ARTE DESENVOLVIDA PELA SEMEDUNIDADEPRÓPRIA35R$ 162,00R$ 5.670,0019BANNER EM LONA COM TUBETE E CORDA DE NYLON PARA FIXAÇÃO, TAMANHO 1,75M (LARGURA) X 2,00M (ALTURA). ARTE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEUNIDADEPRÓPRIA5R$ 162,00R$ 810,0020BANNER EM LONA COM TUBETE E CORDA DE NYLON PARA FIXAÇÃO, TAMANHO 2,00M (LARGURA) X 2,00M (ALTURA). ARTE DESENVOLVIDA PELA SEMEDUNIDADEPRÓPRIA15R$ 220,00R$ 3.300,0021BANNER EM LONA COM TUBETE E CORDA DE NYLON PARA FIXAÇÃO, TAMANHO 2,00M (LARGURA) X 2,00M (ALTURA). ARTE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEUNIDADEPRÓPRIA5R$ 220,02R$ 1.100,1022BANNER EM LONA FOSCA IMPRESSÃO DIGITAL 60/80CM 300GUNIDADEPRÓPRIA20R$ 34,89R$ 697,8023BANNER EM LONA FOSCA IMPRESSÃO DIGITAL 80/120CM 300GUNIDADEPRÓPRIA20R$ 45,89R$ 917,8024BANNER EM LONA FOSCA IMPRESSÃO DIGITAL 90/120CM 300GUNIDADEPRÓPRIA200R$ 37,89R$ 7.578,0025BANNER EM LONA FOSCA IMPRESSÃO DIGITAL 100/100CM 300GUNIDADEPRÓPRIA20R$ 31,73R$ 634,6026BANNER EM LONA FOSCA IMPRESSÃO DIGITAL 150/100CM 300GUNIDADEPRÓPRIA20R$ 46,53R$ 930,6027BANNER 3X3 M DE LONAUNIDADEPRÓPRIA2R$ 241,39R$ 482,7828BANNER 0,60X1,0 M DE LONAUNIDADEPRÓPRIA5R$ 80,00R$ 400,0029BANNER RELÓGIO-LONA PINTADA CONFORME ARTE DE EVENTO , NOS TAMANHOS 1,35X2,15 M , CONFECCIONADA SEMPRE EM PARESUNIDADEPRÓPRIA100R$ 95,10R$ 9.510,0030BANNER IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA PERFORMANCE (12 PASSADAS), TINTA ORIGINAL 4 X 0 M EM LONA 400G. (CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA MILHEIRO.UNIDADEPRÓPRIA100R$ 35,61R$ 3.561,0031BANNER POR TAMANHO 0,80 X 1,20 M, LONA 440 G.UNIDADEPRÓPRIA100R$ 44,39R$ 4.439,0032BANNER, IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO, LONA 380, ACABAMENTO DE BASTÃO E PONTEIRA PARTE INFERIOR E SUPERIOR.UNIDADEPRÓPRIA100R$ 24,90R$ 2.490,0033BANNER FORMATO 60 X 90 CMUNIDADEPRÓPRIA10R$ 43,49R$ 434,9034BOLETINS - EJA, PAPEL 180GR M2, FORMATO 15X21CM, IMPRES. 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA1.100R$ 0,36R$ 396,0035BOLETINS-ENSINO FUNDAM. SÉRIES INICIAIS 1º AO 5º ANO, PAPEL 180GR M2, FORMATO 15X21CM,1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA7.000R$ 0,32R$ 2.240,0036BOLETINS-ENSINO FUNDAM.SERIES FINAIS 6º AO 9º ANO, PAPEL 180GR M2, FORMATO 15X21CM, 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA5.500R$ 0,26R$ 1.430,0037BOLETIM DE CAMPO E LABORATÓRIO DO LIRA, PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA100R$ 7,36R$ 736,0038BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL, DADOS INDIVIDUALIZADOS BPA – I – PAPEL 75GM², FORMATO 21,5 X 30CM, IMPR5ESSÃO 01 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA700R$ 6,98R$ 4.886,0039BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADOS - 10 CM (LARGURA) X 15CM (ALTURA)COM 50 FLS. POLICROMIA.UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 3,66R$ 10.980,0041BLOCO 16 X 22 FORMATO 16 X 22 CM, COR 1 X 0, NUMERADO, PAPEL AUTO COPIATIVO.BLOCOPRÓPRIA80R$ 5,60R$ 448,0043BLOCO DE ANOTAÇÕES - COM 50 FLS. POLICROMIA TAM.14X22CMUNIDADEPRÓPRIA1.500R$ 3,70R$ 5.550,0046BLOCO AUTOADESIVO 50 X 15 MM COM 100 FLS 5UNBLOCOPRÓPRIA50R$ 2,99R$ 149,5049BOTOM TAM.7,5 X 7,5 CM - IMPRESSÃO 4 X 1 CORES PAPEL ADESIVO C/DIAG.E LEYALTUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,89R$ 1.780,0051CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA200R$ 7,20R$ 1.440,0052CADASTRO INDIVIDUAL – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA600R$ 6,89R$ 4.134,0053CADASTRO AUTÔNOMO PESSOA JURÍDICA – UMA VIA BLOCO COM 50 FOLHAS BLOCOPRÓPRIA100R$ 5,59R$ 559,0054CADERNO SIMULADO - LINGUA PORTUGUESA: TAMANHO ABERTO 52CM (LARGURA) X 35CM (ALTURA) , TAMANHO FECHADO: 26CM (LARGURA) X 35CM (ALTURA). CAPA: PAPEL COUCHÉ BRILHO 180G,4/0. MIOLO: PAPEL SULFITE ,4/4, 12 PAGINAS.UNIDADEPRÓPRIA1.500R$ 7,98R$ 11.970,0055CADERNO SIMULADO - MATEMÁTICA: TAMANHO ABERTO 52CM (LARGURA) X 35CM (ALTURA) , TAMANHO FECHADO: 26CM (LARGURA) X 35CM (ALTURA). CAPA: PAPEL COUCHÉ BRILHO 180G,4/0. MIOLO: PAPEL SULFITE ,4/4, 12 PAGINAS.UNIDADEPRÓPRIA1.500R$ 7,00R$ 10.500,0056CAPA DE ATAS- PAPEL 90GR M2, FORMATO 31X46CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,55R$ 550,0057CAPA PARA PROCESSO EM PAPEL CARTAO EM CARTOLINA GRAMATURA 240G FORMATO ABERTO 320X440MM FORMATO FECHADO 320X220MM, NA COR AZUL.UNIDADEPRÓPRIA12.000R$ 0,85R$ 10.200,0058CAPA P/ PROCESSO, FORMATO 31X46CM, PAPEL 180GR M2, IMPRESSÃO 1 COR FRENTEUNIDADEPRÓPRIA3.500R$ 0,80R$ 2.800,0059CAPA PARA ENTREGA DE EXAME, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO – IMAGENS, PAPEL 180GR M² FORMATO 21/47CM IMPRESSÕES 1 COR FRENTE UNIDADEPRÓPRIA6.000R$ 0,65R$ 3.900,0060CAPA DE PROCESSO COM TIMBRE DA PREFEITURA MEDIDAS 32X46 CM, 180G/M², 0X0 CORESUNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,83R$ 830,0061CAPADEPROCESSO BRANCA, SEM IMPRESSÃO, MEDIDAS 32X46 CM, 180G/M², 0X0 CORESUNIDADEPRÓPRIA15.000R$ 0,72R$ 10.800,0062CAPADEPROCESSO COLORIDA, SEM IMPRESSÃO, MEDIDAS 32X46 CM, 180G/M², 0X0 CORESUNIDADEPRÓPRIA5.500R$ 0,76R$ 4.180,0063CAPADEPROCESSO BRANCA, SEM IMPRESSÃO, COM 8 CM NAS MEDIDAS 32X46 CM, 180G/M², 0X0 CORESUNIDADEPRÓPRIA12.000R$ 0,70R$ 8.400,0064CAPADEPROCESSO COLORIDA, SEM IMPRESSÃO, COM 8 CM NAS MEDIDAS 32X46 CM, 180G/M², 0X0 CORESUNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 0,83R$ 3.320,0065CARIMBOS AUTOMÁTICOS (CARIMBO AUTOMÁTICO DE APROXIMADAMENTE 4,7 X 1,8 CM PARA COMPORTAR ATÉ 4 LINHAS.UNIDADEPRÓPRIA100R$ 28,63R$ 2.863,0066CARIMBO AUTOMÁTICO AUTO ENTINTADO 4,0 X 6,0 CM.UNIDADEPRÓPRIA20R$ 21,15R$ 423,0067CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO TAM. 50X50CM IMPRESSÃO 4X1 CORES,PAPEL COUCHÊ 170G .UNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,78R$ 3.900,0068CARTAZ TAM. 31X46CM IMPRESSÃO 4X1 CORES,PAPEL COUCHÊ 170G (5 MODELOS) C/ DIAG.E LAYOUTUNIDADEPRÓPRIA3.200R$ 0,54R$ 1.728,0069CARTAZ FORMATO A3 29,7 X 42,0 CM, 4X0 CORES, PAPEL COUCHÉ FOSCO 180G.UNIDADEPRÓPRIA800R$ 4,16R$ 3.328,0070CARTEIRA DE VACINAÇÃO ADULTO FORMATO 7,5X21 PAPEL 180GR, COM 01 DOBRAS PARALELASUNIDADEPRÓPRIA20.000R$ 0,55R$ 11.000,0071CARTÃO DA CRIANÇA (LARANJA – FEMININO) – PAPEL 180GR M², FORMATO 21X47,5CM, IMPRESSÃO FRENTE DUAS CORES, VERSO EM POLICROMIA COM 3 DOBRAS UNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,28R$ 2.800,0072CARTÃO DA CRIANÇA (VERDE – MASCULINO) – PAPEL 180GR M², FORMATO 21X47,5CM, IMPRESSÃO FRENTE DUAS CORES, VERSO EM POLICROMIA COM 3 DOBRAS UNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,28R$ 2.800,0073CARTÃO DA GESTANTE – PAPEL 150GR M², FORMATO 21X30,5CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO 1 COR COM DUAS DOBRAS UNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,38R$ 760,0074CARTÃO PROGRAMA HANSENÍASE E TUBERCULOSE – PAPEL 150GR M², FORMATO 16X24,5CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO 1 COR COM 1 DOBRA UNIDADEPRÓPRIA300R$ 0,62R$ 186,0075CARTÃO ÍNDICE DE APRAZAMENTO – PAPEL 150GR M², FORMATO 9X11CM, IMPRESSÃO FRENTE 1 COR UNIDADEPRÓPRIA15.000R$ 0,08R$ 1.200,0076CARTÃO DE VACINAÇÃO ANIMAL - – PAPEL 150GR M², FORMATO 24X8CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO 1 COR COM 1 DOBRAUNIDADEPRÓPRIA500R$ 0,63R$ 315,0077CARTÃO PARA PRONTUÁRIO PAPEL 120GR M², FORMATO 21,5X6CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE UNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,28R$ 1.400,0081CARTAZ, TAMANHO A3, EM POLICROMIA EM PAPEL COUCHÊUNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,30R$ 3.000,0083CARTAZES A3 4 X 0 CORES, TINTA ESCALA, EM COUCHÉ 115G.UNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 1,30R$ 1.300,0084CARTÃO DE VISITA-TAM. 9 X 5CM, 4 X 4 CORES, PAPEL COUCHÉ 250G, ACABAMENTO PROLAN E VERNIZ LOCALIZADOUNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,50R$ 2.500,0086CARTEIRA DE VACINAÇÃO DO ADOLESCENTE FEMININO PAPEL 120GR M², FORMATO 21,5X43CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1UNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,40R$ 4.000,0087CARTEIRA DE VACINAÇÃO DO ADOLESCENTE MASCULINO PAPEL 120GR M², FORMATO 21,5X43CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1UNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,40R$ 4.000,0088CARTILHAS FORMATO A5-TAM. 15 X 21 CM (FECHADO), CAPA E MIOLO IMPRESSÃO EM PAPEL COUCHÉ FOSCO 90 G, A 4 X 4 CORES. ACABAMENTO: GRAMPEADO. NÚMERO DE PÁGINAS: MÁXIMO: 12 PÁGINAS (8 PÁGINAS DE MIOLO, 4 PÁGINAS CAPA E CONTRACAPA)UNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 1,40R$ 5.600,0089CARTILHA DO CRAS/CREAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 8 PÁG IMPRESSÃO 4 X 4 CORES COUCHÊ 180GUNIDADEPRÓPRIA2.500R$ 0,60R$ 1.500,0090CARTILHA (TAMANHO 21X10 CM, 4X4, PAPEL RECICLADO 170 GR. 1 DOBRA).UNIDADEPRÓPRIA500R$ 3,95R$ 1.975,0091CARTÕES DIVERSOS-PAPEL COCHE 180GR M2, FORMATO 21X31CM, IMPRESSÃO 4X0UNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,55R$ 550,0092CERTIFICADO FORMATO A4-TAM. 21,0 × 29,7CM, 4 X 1 CORES, PAPEL RECICLADO 180 G.UNIDADEPRÓPRIA2.500R$ 0,55R$ 1.375,0093CERTIFICADOS PAPEL 180GR M2, FORMATO 21X31CMUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,45R$ 900,0094CERTIFICADO DE FORMAÇÃO TAM. 14X22CM IMPRESSÃO 4X1 CORES, PAPEL COUCHÊ 230G.UNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,17R$ 850,0095CERTIFICADOS DO ENSINO 1º AO 9º ANO, PAPEL 180GR M2, FORMATO 21X31CMUNIDADEPRÓPRIA2.500R$ 0,60R$ 1.500,0096CERTIFICADOS DO ENSINO 5º A 8º ANO, PAPEL 180GR M2, FORMATO 21X31CMUNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,62R$ 620,0097CERTIFICADOS DO ENSINO EJA, PAPEL 180GR M2, FORMATO 21X31CMUNIDADEPRÓPRIA600R$ 0,62R$ 372,0098CERTIFICADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PAPEL 180GR M2, FORMATO 21X31CMUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,32R$ 640,0099CERTIFICADO PAPEL COUCHÉ BRILHO, GRAMATURA 180 G, FORMATO 32 X 22 CM, COR 4 X 0 (CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA MILHEIRO).UNIDADEPRÓPRIA300R$ 0,94R$ 282,00100CONFECÇÃO DE PAINEL-FUNDO DE AUDITÓRIO (MODELO A SER REPASSADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DIMENSOES: 6MX2M EM LONA SINTÉTICA ACABAMENTO EM TUBETE/TUBOS OU ILHÓS, COM LOGOMARCA DO ÓRGÃO PROMOTOR, POLICROMIA COM IMPRESSÃO DIGITAL, E COM INFORMAÇÕES DO ESPAÇO E PARCEIROS, CONFORME MODELO A SER REPASSADO.UNIDADEPRÓPRIA10R$ 770,00R$ 7.700,00101CONSOLIDADO PARCIAL DOS EXTRATO LIRA PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA1.000R$ 9,69R$ 9.690,00102CONTROLE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE GAS - TAM.20X30 COM IMPRESSÃOBLOCOPRÓPRIA450R$ 6,97R$ 3.136,50103CONTROLE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE MATERIAL - TAM.20X30 COM IMPRESSÃOBLOCOPRÓPRIA400R$ 6,98R$ 2.792,00104CONTROLE DE FREQUÊNCIA INDIV.DEF.FISICA FORMATO L 210 X A 297MM, PAPEL SULFITE 75GR, FRENTE NA COR PRETO E BRANCO, ACABAMENTO COLA NA PARTE SUPERIOR, BLOCOS DE 50 FOLHAS CADA.BLOCOPRÓPRIA1.350R$ 5,36R$ 7.236,00105CONVITES-PAPEL COCHE 180GR M2 FORMATO 21X31CM IMPRESSÃO 4X0 C/ENVELOPE DE CORES VARIADASUNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 1,29R$ 3.870,00106CONVITE FORMATO A5-TAM. 14,8 X 21CM ABERTO, 4X4 CORES, SEM DOBRA, FRENTE E VERSO, PAPEL COUCHÉ FOSCO 230G, COM ENVELOPE BRANCO LISOUNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 1,29R$ 3.870,00107CONVITE FORMATO A4 21,0X29,7CM ABERTO, 4X4 CORES, COM 01 DOBRA, PAPEL COUCHÉ FOSCO 230G, COM ENVELOPE BRANCO LISO.UNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 0,99R$ 3.960,00108CRACHÁ TAM 14X10CM IMPRE. 4X0 CORES,PAPEL 230G(4 MOD)C/ DIAGRAMAÇÃO E EMBALAGEM UNIDADEPRÓPRIA4.850R$ 1,79R$ 8.681,50109CRACHÁ PARA IDENTIFICAÇÃO, EM PLÁSTICO, COM CORDÃO, MEDINDO 7,0 X 9,0CM, CONTENDO EM SEU INTERIOR PAPELÃO BRANCO SUBSTITUÍVEL.UNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,97R$ 970,00110CRACHÁ EM PAPELÃO, CONTENDO FIO DE NYLON E LOGOMARCA DA PREFEITURA, ENCAMINHADOS POR ESTA SECRETARIA UNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,97R$ 1.940,00111CRACHÁ CONFECCIONADO EM PVC EM DIVERSAS CORES, IMPRESSÃO FRENTE E VERSÃO, PELÍCULA PROTETORA DE PVC SOB A IMPRESSÃO DOS DOIS LADOS COM CORDÃO DE PESCOÇO PERSONALIZADO 100% EM POLIÉSTER.UNIDADEPRÓPRIA600R$ 6,89R$ 4.134,00112CRACHÁ TAM 10X15 CM, IMPRESSÃO 4X0 CORES, PAPEL CARTÃO 250G. ACABAMENTO EM CORDA E 2 FUROS.UNIDADEPRÓPRIA4.200R$ 0,31R$ 1.302,00113CRACHÁ EM PVC 4/4 FRENTE E VERSO, 85,75MM X 54,00MM X 0,76MMUNIDADEPRÓPRIA280R$ 4,24R$ 1.187,20114DECLARAÇÕES DIVERSAS-PAPEL 75GR M2, FORMATO 21X31CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOBLOCOPRÓPRIA4.125R$ 3,79R$ 15.633,75115DECLARAÇÕES DIVERSAS-PAPEL 75GR M2, FORMATO 21X31CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOBLOCOPRÓPRIA1.375R$ 3,80R$ 5.225,00116DIÁRIOS DE CLASSE - EDUC. INFANTIL, MIOLO COM 6 FOLHAS, SENDO 5 FOLHAS NO FORMATO 04UNIDADEPRÓPRIA500R$ 4,89R$ 2.445,00117DIÁRIOS DE CLASSE - ENSINO FUNDAM. SERIES INICIAIS, MIOLO C/9 FOLHAS, SENDO 7 NO FORMATO 04UNIDADEPRÓPRIA500R$ 4,89R$ 2.445,00118DIÁRIOS DE CLASSE, ENSINO FUND. SÉRIES FINAIS, MIOLO COM 8 FOLHAS, SENDO 3 FOLHAS NO FORMATO 04UNIDADEPRÓPRIA500R$ 4,89R$ 2.445,00119DIPLOMAS DIVERSOS-PAPEL 180GR M2 FORMATO 21X31CM IMPRESSÃO 4X1UNIDADEPRÓPRIA2.500R$ 0,55R$ 1.375,00120ENVELOPES PARA COLOCAÇÃO DOC. (OFÍCIO E A4), TAMANHO 24X34CMUNIDADEPRÓPRIA1.400R$ 0,48R$ 672,00121ENVELOPE SACO BRANCO TIMBRADO 24X34CM, IMPRESSÃO 4X0UNIDADEPRÓPRIA1.400R$ 0,58R$ 812,00122ENVELOPE INSTITUCIONAL BRANCO A4,4/1, PAPEL OFFSET 120G, ARTE DA SECRETARIAUNIDADEPRÓPRIA100R$ 1,04R$ 104,00123ENVELOPE INSTITUCIONAL BRANCO - 18CMX25CM,4/1, PAPEL OFFSET 120G, ARTE DA SECRETARIAUNIDADEPRÓPRIA100R$ 1,19R$ 119,00124ENVELOPE INSTITUCIONAL BRANCO - 23CMX11,5CM,4/1, PAPEL OFFSET 120G, ARTE DA SECRETARIAUNIDADEPRÓPRIA100R$ 1,09R$ 109,00125ENVELOPE INSTITUCIONAL PARDO A4 4/1, PAPEL OFFSET 120G, ARTE DA SECRETARIAUNIDADEPRÓPRIA100R$ 1,45R$ 145,00126ENVELOPE INSTITUCIONAL PARDO - 18CMX25CM,4/1, PAPEL OFFSET 120G, ARTE DA SECRETARIAUNIDADEPRÓPRIA100R$ 1,45R$ 145,00127ENVELOPES PARA PRONTUÁRIO EM PAPEL KRAFT NATURAL, TAMANHO 26X36CM UNIDADEPRÓPRIA20.000R$ 0,53R$ 10.600,00128ENVELOPE PLÁSTICO COM LACRE 32X40 CM PARA GUARDAR PROVA CONCURSOUNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,63R$ 6.300,00129ENVELOPE -TAM. 26 X 30CM 4 X 0 CORESUNIDADEPRÓPRIA1.500R$ 0,57R$ 855,00130ENVELOPAMENTO DE CARRO COM ADESIVO VINIL PERSONALIZADO. APRESENTAÇÃO: VALOR EM METRO QUADRADO COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA CARACTERÍSTICAS: ADESIVO BRILHO COM FUNDO BRANCO. COM VERNIZ DE PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, QUE MANTENHA A QUALIDADE DO ADESIVO POR NO MÍNIMO TRÊS ANOS. A EMPRESA SE RESPONSABILIZARÁ PELA RETIRADA DOS ADESIVOS ANTIGOS PRESENTES NOS CARROS E PELA COLAGEM DO NOVO. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CAIXA FECHADA, SEM APRESENTAR SUJIDADES, RASGOS, UMIDADE OU QUAISQUER DANIFICAÇÕES. M²PRÓPRIA300R$ 71,10R$ 21.330,00131FAIXA DIGITAL TAM.4X1,5MUNIDADEPRÓPRIA20R$ 113,89R$ 2.277,80132FAIXA EM LONA COM ACABAMENTO EM ILHOS, TAMANHO 3,00 DE LARGURA X 0,80 CM DE ALTURA.UNIDADEPRÓPRIA40R$ 69,89R$ 2.795,60133FAIXAS DE PANO CONFECÇÃO DE FAIXA DE PANO (MORIM), BRANCO, TAMANHO 4M X 0.80CM, COLORIDA, ACABAMENTO MADEIRA COM INSTALAÇÃO UTILIZANDO FITILHO DE POLIPROPILENO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR O PESO DA FAIXAUNIDADEPRÓPRIA10R$ 25,00R$ 250,00134FAIXA EM LONA FOSCA 440G FOSCA, IMPRESSÃO DIGITAL COM ILHÓS, 3MX0,50CMUNIDADEPRÓPRIA10R$ 64,00R$ 640,00135FAIXA EM LONA 380, COM IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO COM ILHÓS M².UNIDADEPRÓPRIA70R$ 48,00R$ 3.360,00136FICHAS INDIVIDUAIS DE FREQUENCIAS-PAPEL 75GR M2, FORMATO 21X31CM IMPRES. 1 CORBLOCO (COM 50 FLS)PRÓPRIA50R$ 9,00R$ 450,00137FICHA DE VISITA DOMICILIAR –CRAS/SCFV; CREAS E OUTROSBLOCO (COM 50 FLS)PRÓPRIA1.200R$ 4,80R$ 5.760,00138FICHA DE DECLARAÇÃO DE ALUNOS - PAPEL 90GR M2, FORMATO 31X46CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA15.000R$ 0,25R$ 3.750,00139FICHA DE HISTORICOS ESCOLARES 1º AO 9º ANO-PAPEL 120GR M2, FORMATO 21,5X31CM IMPRESSÃO 1 COR, FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 0,21R$ 840,00140FICHA DE HISTORICOS ESCOLARES 5ª A 8ª SERIE-PAPEL 120GR M2, FORMATO 21,5X31CM IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,26R$ 260,00141FICHA DE MATRICULA COLETIVA-PAPEL 75GR M2, FORMATO 21X31CM IMPRESSÃO 1 COR, FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 0,11R$ 440,00142FICHA DE MATRICULA INDIVIDUAL-PAPEL 75GR M2 FORMATO 21X31CM IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,13R$ 1.300,00143FICHA INDIVIDUAL DE RENDIMENTO DO ALUNO-PAPEL 75GR M2 FORMATO 21X31CM IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOUNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,11R$ 550,00144FICHA COMPLEMENTAR – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA310R$ 8,49R$ 2.631,90145FICHA DE ENTREGA DE TESTES RÁPIDOS – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA100R$ 8,49R$ 849,00146FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE ÁREA, BLOCO COM 100 FOLHAS BLOCOPRÓPRIA100R$ 7,89R$ 789,00147FICHA DE ATENDIMENTO CARBONADA BLOCOPRÓPRIA150R$ 11,99R$ 1.798,50148FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E/OU DIABÉTICO - PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE, MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA100R$ 9,49R$ 949,00149FICHA DE EXAME PPD – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE, MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA20R$ 9,49R$ 189,80150FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO, MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA2.000R$ 9,49R$ 18.980,00151FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA200R$ 9,49R$ 1.898,00152FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA350R$ 9,49R$ 3.321,50153FICHA DE CADASTRAMENTO DE GESTANTE – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA200R$ 9,49R$ 1.898,00154FICHA DE PROCEDIMENTOS – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA500R$ 6,94R$ 3.470,00155FICHA DE RECLAMAÇÃO – UMA VIA, BLOCO COM 100 FOLHAS BLOCOPRÓPRIA20R$ 9,98R$ 199,60156FICHA DE VISITA DOMICILIAR – PAPEL 75GR M², FORMATO 16,5X12CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 (ACE) BLOCOPRÓPRIA800R$ 7,28R$ 5.824,00157FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA400R$ 7,79R$ 3.116,00158FICHA GERAL – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA3.000R$ 7,79R$ 23.370,00159FICHA DE REGISTRO DO VACINADO – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA600R$ 7,79R$ 4.674,00160FICHA VACINAÇÃO COVID 19 – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA500R$ 7,79R$ 3.895,00161FICHA PERINATAL – AMBULATÓRIO – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSO .POLICROMIA FRENTE E VERSO MOD.100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,87R$ 393,50162FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA500R$ 7,86R$ 3.930,00163FICHA DE CONSULTA PRÉ NATAL FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSO POLICROMIA FRENTE E VERSO MOD.100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 10,60R$ 530,00164FICHA DE CONTROLE PROGRAMA IST/AIDS – PAPEL 75GR, FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO POLICROMIA FRENTE E VERSO. 100X2BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,87R$ 393,50165FICHA DE ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE LOCALIDADES – PAPEL 75GR M² FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE.100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,87R$ 393,50166FICHA DE PRIMEIRO ATENDIMENTO PÓS-PARTO NASCIMENTO – PAPEL 75GR, FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO POLICROMIA FRENTE E VERSO. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,87R$ 393,50167FICHA DE SEGUNDO ATENDIMENTO PÓS-PARTO NASCIMENTO – FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSO POLICROMIA FRENTE E VERSO MOD.100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,87R$ 393,50168FICHA REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA, CONFECCIONADA EM PAPEL 75G/M², FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,87R$ 393,50169FOLDERS 14 CM X 50 CM, POLICROMIA, TINTA ESCALA EM PAPEL COUCHÉ LISO COM BRILHO, 250G. SAÍDA EM CTP. DUAS DOBRAS. BOPP. ARTE A SER DESENVOLVIDA PELA SEMED.UNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,59R$ 2.950,00170FOLDER TAM. 31X22 CM IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ 170 G (5 MODELO E ARTE A SER DESENVOLVIDA PELA SEMED)UNIDADEPRÓPRIA4.300R$ 0,69R$ 2.967,00171FOLDER TAM. 31 X 46 CM IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ 170 G(5 MODELOS) C/ DIAGRAMAÇÃOUNIDADEPRÓPRIA40.000R$ 0,54R$ 21.600,00172FOLDER TAMANHO A4 COLORIDO EM PAPÉIS ESPECIAIS COM DOBRADURA UNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,71R$ 7.100,00173FOLDER FORMATO A4-TAM. 29,7 × 42,0CM, ATÉ 05 DOBRAS, 4 X 4 CORES, PAPEL COUCHÉ FOSCO 120 GUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,94R$ 1.880,00174FOLDER FORMATO 22 X 16 CM, COUCHÉ BRILHO, 115 G, 4 X 1, COM VINCO E DOBRADO, EM ARTES DIFERENTES (CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA MILHEIRO)UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 0,34R$ 1.020,00175FOLDER FORMATO 22 X 48 CM, 4 X 4, COUCHÉ BRILHO 180G, COM VINCO EM 10 ARTES DIFERENTES CONFORME CAMPANHAS (CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA)UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 0,93R$ 2.790,00176FOLDER IMPRESSÃO 4 X 4, FORMATO 20 X 22CM, PAPEL COUCHÉ BRILHO 120G, COM VINCO (CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA).UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 0,44R$ 1.320,00177FOLDER 32 X 22 IMPRESSÃO 4 X 4, PAPEL COUCHÉ BRILHO 120 G, FORMATO 32 X 22 CM, DOBRA E CORTE ESPECIAL ( CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA)UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 0,79R$ 2.370,00178FOLDER A3 4 X 4 CORES, PAPEL COUCHÉ 115G.UNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,89R$ 1.780,00179FOLHA DE PAPEL MOEDA COM TIMBRE DA PREFEITURA UNIDADEPRÓPRIA1.500R$ 1,19R$ 1.785,00180FOLHAS DE SOLICITAÇÕES-PAPEL75GR M2, FORMATO 15X22CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTEBLOCOPRÓPRIA2.250R$ 8,99R$ 20.227,50181FOLHAS DE RECIBOS-PAPEL 75GR M2, FORMATO 21X31CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTEBLOCOPRÓPRIA3.750R$ 8,85R$ 33.187,50182FOLHAS DE RECIBOS-PAPEL 75GR M2, FORMATO 21X31CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTEBLOCOPRÓPRIA1.250R$ 8,85R$ 11.062,50183FORMULARIO DE ALVARA,CONFECCIONADO EM PAPEL SULFITE 120 GRS EM 01 CORUNIDADEPRÓPRIA10R$ 1,55R$ 15,50184FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO - CRAS/SCFV; CREAS E OUTROSBLOCO (COM 50 FLS)PRÓPRIA1.500R$ 7,55R$ 11.325,00185FORMULÁRIO DE PALESTRA E REUNIÃO DIVERSAS LAYOUT FORNECIDO PELA ASS SOCIALBLOCO (COM 50 FLS)PRÓPRIA50R$ 10,90R$ 545,00186FORMULÁRIO PARA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DA CRIANÇA – PAPEL 75GR, FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO POLICROMIA FRENTE E VERSO. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 6,45R$ 322,50187FORMULÁRIO ASSISTÊNCIA AO PARTO E NASCIMENTO – PAPEL 75GR, FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO POLICROMIA FRENTE E VERSO. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 6,45R$ 322,50188FORMULÁRIO DE ATENÇÃO PUERPÉRIO (ATÉ 42 DIAS) FRENTE – PAPEL 75GR M², FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 6,45R$ 322,50189FORMULÁRIO NEONATAL (0 A 28 DIAS) - PAPEL 75GR, FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO POLICROMIA FRENTE E VERSO. 100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 6,45R$ 322,50190FORMULÁRIO ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DA GESTANTE – PAPEL 75GR, FORMATO 21.5X30CM, IMPRESSÃO POLICROMIA FRENTE E VERSO.100X1BLOCOPRÓPRIA50R$ 6,45R$ 322,50191FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO DO CTA - PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA30R$ 6,55R$ 196,50192FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TESTE RÁPIDO – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE)BLOCOPRÓPRIA20R$ 6,55R$ 131,00193FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO DE CAMPANHA – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO, MOD. 100X1 UNIDADEPRÓPRIA100R$ 2,20R$ 220,00194FORMULÁRIOS PARA ATENDIMENTO EM BLOCOS DE 100 X 1, EM PAPEL OFFTSET 75 G, 1 X 0, TAMANHO 21 X 29,7 CM, VIA PICOTADA.BLOCOPRÓPRIA40R$ 8,78R$ 351,20195FORMULÁRIO CONTROLE DE VEÍCULOS UNIDADEPRÓPRIA500R$ 0,44R$ 220,00196GUIA DE RECEBIMENTO DE REMESSA - MERENDA ESCOLAR FORMATO L 210 X A 297MM, PAPEL SULFITE 75GR, FRENTE NA COR PRETO E BRANCO, ACABAMENTO COLA NA PARTE SUPERIOR, BLOCOS DE 50 FOLHAS CADA.BLOCOPRÓPRIA30R$ 13,40R$ 402,00197LABORATÓRIO CTA SOROLOGIA PARA LUES - PAPEL 72GR M², FORMATO 15,5X21CM, IMPRESSÃO FRENTE, MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA30R$ 4,23R$ 126,90198LAUDO DE SOLICITAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, FRENTE E VERSO, BLOCO COM 100 FOLHAS MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 5,04R$ 252,00199LAUDO MÉDICO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA500R$ 5,44R$ 2.720,00200LAUDO MÉDICO PARA PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE – APAC, PAPEL 75GR M² FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA500R$ 6,50R$ 3.250,00201LEQUES/ABANADORES-DIMENSÕES 26 X 19 CM, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÉ 300 G, UV TOTAL FRENTEUNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,72R$ 7.200,00202MAPA DE CONSULTA – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA1.000R$ 5,18R$ 5.180,00203MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA500R$ 6,90R$ 3.450,00204NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B – PAPEL SUPERBONDE 56GR M², FORMATO 8,5X23,5, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 50X1 BLOCOPRÓPRIA600R$ 8,32R$ 4.992,00205OUTDOOR DIVERSOS ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- TAMANHO 9X3MUNIDADEPRÓPRIA10R$ 624,74R$ 6.247,40206OUTDOOR DIVERSOS ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- TAMANHO 9X3MUNIDADEPRÓPRIA2R$ 624,74R$ 1.249,48207OUTDOOR, NO FORMATO DE 15X5 M, INCLUINDO IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO, COM COLAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO.UNIDADEPRÓPRIA12R$ 3.849,00R$ 46.188,00208OUTDOOR, NO FORMATO DE 15X5 M, INCLUINDO IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO, COM COLAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO.UNIDADEPRÓPRIA3R$ 3.849,00R$ 11.547,00209OUTDOOR-ARTES CONFORME DIVULGAÇÃO, EM TAMANHO 9X3M COM ARTE FEITA EM TAMANHO/PROPORÇÃO DE 48X16 CM, FOTOS COM 300 DPI (PONTOS POR POLEGADA), IMPRESSO EM MODELO DE COR CMTKUNIDADEPRÓPRIA60R$ 586,24R$ 35.174,40210PANFLETO FORMATO 16 X 22, PAPEL COUCHÉ BRILHO 115G. COR 4 X 4 ( CONSIDERAR UMA ARTE PARA CADA MILHEIRO)UNIDADEPRÓPRIA3.000R$ 0,19R$ 570,00211PANFLETO PAPEL COUCHÊ, TAMANHO 10X14 CM, 90GUNIDADEPRÓPRIA800R$ 0,25R$ 200,00212PANFLETOS, FORMATO 16, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ BRILHO 90GR, ACABAMENTO REFILADO UNIDADEPRÓPRIA10.000R$ 0,26R$ 2.600,00213PANFLETOS 15 X 21 CM, 1 X 0 COR, TINTA ESCALA, EM SUPERBOND CORES VARIADAS 56 G.UNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,21R$ 420,00214PANFLETOS 15 X 21 CM, 4 X 0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL COUCHÉ 115 G.UNIDADEPRÓPRIA7.000R$ 0,16R$ 1.120,00215PANFLETOS 0,30X0,30 DE PAPELUNIDADEPRÓPRIA2.000R$ 0,21R$ 420,00216PAPEL TIMBRADO A4 SULFITE 90G, 21X29,7 CM.UNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,24R$ 240,00217PASTA COM BOLSO 4 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO – PAPEL SUPREMO 250GUNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 2,76R$ 2.760,00218PASTA ABERTA-TAM. 45 X 31CM, 1 DOBRA, 4X1 CORES, PAPEL RECICLADO 180 G, COM ABA COLADA, 21 X 11 CM DE ESPAÇO ÚTILUNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 2,37R$ 2.370,00219PLACA DE FACHADA EM ACM LETRAS RECORTADAS E REVESTIDAS EM ACRÍLICO 6M X 0,75CMUNIDADEPRÓPRIA20R$ 478,49R$ 9.569,80220PLACA DE FACHADA EM LONA 440G FOSCA COM SUPERFÍCIE SOBREPOSTA EM ESTRUTURA DE METALON, COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, NAS DIMENSÕES 4M X 0,50CM.UNIDADEPRÓPRIA22R$ 367,54R$ 8.085,88221PLACA INTERNA SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE – MEDINDO 3 M DE LARGURA X 1 M DE ALTURA, VISUALIZAÇÃO DOS DOIS LADOS, CONFECCIONADA EM CHAPA DE ACRÍLICO 2 MM, COM APLICAÇÃO EM ADESIVO VINIL COM IMPRESSÃO DIGITAL DE 1.400DPI, COM PROTEÇÃO E CANTOS ARREDONDADOS. UNIDADEPRÓPRIA20R$ 320,72R$ 6.414,40222PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 80X60 CMUNIDADEPRÓPRIA76R$ 82,99R$ 6.307,24223PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 80X1,20 CMUNIDADEPRÓPRIA20R$ 87,48R$ 1.749,60224PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 30X1,10 CMUNIDADEPRÓPRIA6R$ 78,91R$ 473,46225PLACAS PARA FACHADA LONA IMPRESSAO DIGITAL EM MÉDIA 140CMX70 CMUNIDADEPRÓPRIA8R$ 191,06R$ 1.528,48226PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO - SALAS E AMBIENTES FORMATOS (0,50CMX0,15CM) (CONSULTÓRIOS MÉDICOS, CONSULTÓRIO ENFERMAGEM, SALAS DE PROCEDIMENTOS E OUTROSUNIDADEPRÓPRIA200R$ 22,79R$ 4.558,00227PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS-TIPO CAVALETE MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA LEVE COM ADESIVO LAMINADO APLICADO SOBRE CHAPAS DE AÇO, TAMANHO 1800X800 MMUNIDADEPRÓPRIA100R$ 100,99R$ 10.099,00228PLACAS INFORMATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2,20X1,5 MUNIDADEPRÓPRIA30R$ 507,81R$ 15.234,30229PLACAS INFORMATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4,40X3 MUNIDADEPRÓPRIA2R$ 1.391,99R$ 2.783,98230PROGRAMA PREVENTIVO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE FLÚOR - PAPEL 75GR M², FORMATO 22X32CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE. MOD. 100X1BLOCOPRÓPRIA200R$ 10,74R$ 2.148,00231PROTOCOLO DE ATENDIMENTO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – PAPEL 180GR M², FORMATO 15X11CM, IMPRESSÃO FRENTE UNIDADEPRÓPRIA1.000R$ 0,13R$ 130,00232PULSEIRAS-TAM.15 X 250 MM, 4 X 0 CORES, MATERIAL POLYART 120 G, TINTA INVISÍVEL, FITA DUPLA FACE BRANCA, CORTE OU VINCOUNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 0,77R$ 3.850,00233RECEITUÁRIO ESPECIAL – MOD. 50X2, 1ª VIA PAPEL AP. 72GR M², 2ª VIA PAPEL SUPERBONDE AZUL, FORMATO 15X22CM BLOCOPRÓPRIA1.000R$ 6,94R$ 6.940,00234RECEITUÁRIO PARA OFTALMOLOGIA EM PAPEL VERGÊ 90GR BLOCOPRÓPRIA50R$ 5,99R$ 299,50235RECEITUÁRIO COMUM – PAPEL 72GR M², FORMATO 15,5X21CM, IMPRESSÃO FRENTE, MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA11.250R$ 4,99R$ 56.137,50236RECEITUÁRIO COMUM – PAPEL 72GR M², FORMATO 15,5X21CM, IMPRESSÃO FRENTE, MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA3.750R$ 4,98R$ 18.675,00237RECIBO DE MERENDA ESCOLAR ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA, FORMATO 15X22CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSOBLOCOPRÓPRIA30R$ 6,39R$ 191,70238RECIBO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS BLOCO C/100 FOLHAS BLOCOPRÓPRIA40R$ 6,49R$ 259,60239REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTI VETORIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS BLOCOPRÓPRIA200R$ 9,99R$ 1.998,00240REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO – COLO DO ÚTERO – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA300R$ 8,94R$ 2.682,00241REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,96R$ 398,00242REQUISIÇÃO DE MATERIAL – PAPEL 63GR M², FORMATO 15/21,5CM, MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA400R$ 5,82R$ 2.328,00243RESUMO SERVIÇO ANTIVETORIAL BLOCO C/100 FOLHAS BLOCOPRÓPRIA200R$ 7,98R$ 1.596,00244REVISTAS -FECHADO 21 X 28 CM, ABERTO 42 X 28 CM. NÚMERO DE PÁGINAS: MÁXIMO: 24 PÁGINAS (20 PÁGINAS DE MIOLO - 04 PÁGINAS CAPA E CONTRACAPA). CORES: 4 (QUATRO) CORES (POLICROMIA) FRENTE E VERSO EM TODAS AS PÁGINAS (CAPA E MIOLO). TIPO DE PAPEL: MIOLO: COUCHÉ FOSCO, REVESTIDO NOS DOIS LADOS, COM 90 G. CAPA E CONTRACAPA: COUCHÉ FOSCO, REVESTIDO NOS DOIS LADOS, COM 210 G E LAMINAÇÃO ESPECIAL (FOSCA). ACABAMENTO: REFILADO, COM DOIS GRAMPOS, CANOA. ANO 2019 - EDIÇÃO 2014 - DATA 16/05/2019 - PÁGINA 16 / 109 LAMINAÇÃO FOSCA NA CAPA E CONTRACAPA. SISTEMA DE IMPRESSÃO: SISTEMA OFF-SETUNIDADEPRÓPRIA5.000R$ 2,52R$ 12.600,00245SOLICITAÇÃO DE EXAMES – PAPEL 72GR M², FORMATO 11,5X15,5CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE. MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA10.000R$ 2,98R$ 29.800,00246TALÕES 50X3 NUMERADO - 105X148MM, 1ª VIA BRANCA - 2ª VIA AMARELA - 3ª VIA AZUL 53G - 1X1,SEM VERNIZ - NUMERAÇÃO - BLOCAGEM 50X2 VIAS - SERRILHA - GRAMPOBLOCOPRÓPRIA50R$ 9,39R$ 469,50247TERMO DE APREENSÃO, INUTILIZAÇÃO, INTERDIÇÃO CAUTELAR E DEVOLUÇÃO – MOD. 50/3CM, 1ª PAPEL 72GR M², 2ª VIA PAPEL SUPERBONDE 56GR M², FORMATO 21/30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE, MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,69R$ 384,50248TERMO DE FISCALIZAÇÃO NUMERADO – MOD. 50/2CM, 1ª VIA PAPEL 75GR M², 2ª VIA SUPERBONDE 56GR M², FORMATO 21/30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE, BLOCO 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,69R$ 384,50249TERMO DE INTERDIÇÃO/DESINTERDIÇÃO – 50/2CM, 1ª VIA PAPEL 75GR M², 2ª VIA PAPEL SUPERBONDE 56GR M², FORMATO 21/30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,69R$ 384,50250TERMO DE INTIMAÇÃO NUMERADO – MOD. 50/2CM, 1ª VIA PAPEL 75GR M², 2ª VIA PAPEL SUPERBONDE 56GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 7,71R$ 385,50251TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HIV PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR, FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA150R$ 8,71R$ 1.306,50252TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA HEPATITE C (ANTI HCV), PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 8,67R$ 433,50253TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA SÍFILIS – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 8,72R$ 436,00254TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBS-AG) – PAPEL 75GR M², FORMATO 21,5X30CM, IMPRESSÃO 1 COR, FRENTE E VERSO MOD. 100X1 BLOCOPRÓPRIA50R$ 8,72R$ 436,00255TICKET EM PAPEL-EM PAPEL COUCHÉ 170 G, SEPARAÇÃO POR PICOTE DE FÁCIL DESTAQUE, MEDIDAS DE CADA TICKET: 8 X 4 CM, 4 X 0 CORES, COM NUMERAÇÃOUNIDADEPRÓPRIA4.000R$ 0,38R$ 1.520,00256TOTEM DUPLA FACE MEDINDO 3.0X0,80 EM ACM LETRAS RECORTADAS E REVESTIDAS EM ACRÍLICO DE 1.0X1.0M, ESTRUTURA EM METALON GALVANIZADO, INLUMIÇÃO EM LED E SAPATA DE FERRO.UNIDADEPRÓPRIA20R$ 631,23R$ 12.624,60TOTALR$ 1.138.712,84CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO