O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear JOSEANE ARAÚJO CRUZ para exercer o cargo de Vice Diretora da Unidade de Educação Gonçalves Dias, localizada na sede do município.

Art. 2º- Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Vice Diretor, de acordo com o Art. 25 § 1º da Lei 1435/2019/GP, de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º- As despesas do presente ato correão à conta dos recursos oriundos do 60% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação -0 FUNDEB.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 dia de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Professora RAIMUNDA ALFONSA DA SILVA VIEIRA, Matrícula 25916-1, para exercer o Cargo de Diretora Geral da UEB BENTO NASCIMENTO MENDES, localizada no Povoado Monte Cristo, Zona Rural.

Art. 2º - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 de novembro de 2019

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBArt. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0331/2021/GP de 16 de janeiro de 2021.

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E :

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA JOSEANE MENDES, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica José Rodrigues Sobrinho, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ANA LÚCIA SANDES, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA ONEIDE MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Mariana Luz, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o artigo 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Mariana Luz, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora SELMA MARIA LOPES SANTOS, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Mariana Luz, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o artigo 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora JARLENE MENEZES SERRA SILVA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Abdala Buzar Neto, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIZETE COSTA CHAVES, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Jefferson de Oliveira Lago, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora GIRLENE SANTOS NEVES, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Jefferson de Oliveira Lago, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MILENA FERREIRA CABRAL, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Nossa Senhora Aparecida, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora RAIMUNDA NONATA COELHO FILHA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Orlando Mota, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ROLSIANE CRISTINE FERREIRA ABREU, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Orlando Mota, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DAS GRAÇAS AMORIM LOPES para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Profº. João da Silva Rodrigues, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA JOSÉ ABREU DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Profº. João da Silva Rodrigues, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DAS DORES DE MELO E SILVA GARCIA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Raimunda Gomes Rodrigues, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ELISABETH SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Raimunda Gomes Rodrigues, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ANTONIA MARIA SENA LIMA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Gonçalves Dias, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora JOSEANE ARAÚJO CRUZ, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Gonçalves Dias localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA JOSEANE MENDES, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica José Rodrigues Sobrinho, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA LOBO BORRALHO, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica José Rodrigues Sobrinho, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora FRANCYNILDE SANCHES FONSECA CARDOSO, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Governador João Castelo, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar o Professor JOSÉ ROGÉRIO MENDONÇA VIEIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Unidade de Educação Básica Governador João Castelo, localizada na sede.Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora DIANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Paroquial São Vicente de Paulo, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 80% de acordo com o art. 25, inciso IV da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ELIELMA BARBOSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Paroquial São Vicente de Paulo, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA JOSÉ ALVES MARTINS, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Osvaldo Dias Vasconcelos, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Osvaldo Dias Vasconcelos, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora DORACY MENDES AMORIM, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Hilda Lauand Fonseca, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Hilda Lauand Fonseca, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DOS SANTOS CORDEIRO DE MELO, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Profª. Mª das Dores Cardoso da Cruz, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Profª. Mª das Dores Cardoso da Cruz, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ELISANGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Itapecuru Mirim, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MÔNICA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Tia Graciete, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora EDNALVA MACEDO VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Elísia Lauande Costa, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Elísia Lauande Costa, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ANA MARIA FONSECA ARAÚJO, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Cirandinha, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ROSÁLIA VIRGILIA DA COSTA NETA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Pequeno Príncipe, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Tia Santinha, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora LILIAN MILENE VIANA ALMEIDA LIMA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Bom Jesus, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora GARDÊNIA REGINA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Elano Viana de Oliveira Paula, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Drº. Juvenal Nascimento, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora ELAINE MILENA SAMPAIO SILVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Santa Terezinha, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora RAIMUNDA NONATA BRITO SILVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Coronel José Firmino Gomes, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora PATRICIA BELFORT PIRES, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Coronel José Firmino Gomes, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Profº. João da Cruz Silveira, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora LUCI MARY MUNIZ DE MORAES, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Profº. João da Cruz Silveira, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0363/2021/GP de 16 de janeiro de 2021.

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E :

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Maria do Rosário, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E :

Art. 1º. - Designar a Professora MARINALVA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO PINTO, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Santo Antônio, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E :

Art. 1º. - Designar a Professora DOMINGAS DE MELO E SILVA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Santo Antônio, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0366/2021/GP de 16 de janeiro de 2021.

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DO BOM PARTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Augusto Conegundes Costa, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E :

Art. 1º. - Designar a Professora NILZIA LIMA NUNES, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica São Sebastião, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professor JOSÉ RAIMUNDO SOUSA MENDES, para exercer o cargo de Diretor Geral da Unidade de Educação Básica Antônio Paulo de Carvalho e Unidade de Educação Básica Damiana Aguiar Rodrigues, localizadas na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professor VIVIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação João Lisboa, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E :

Art. 1º. - Designar a Professor MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Maria dos Remédios Costa Nogueira e Unidade de Educação Básica Newton Romão de Lima , localizadas na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professor ROSIMEIRE ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Drº. César Rodrigues Viana, localizada na zona rural.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora CLÁUDIA REIS ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Ebenezer, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Professora IRACELY PEREIRA DA SILVA, Matrícula 1725-1, para exercer o Cargo de Diretora Geral da UEB CÔNEGO JOSÉ ALBINO CAMPOS, localizada no Povoado São Francisco, Zona Rural.

Art. 2º - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 de novembro de 2019

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBArt. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Professora REJANE MORAIS MENDES, Matrícula 2704-1, para exercer o Cargo de Diretora Geral da UEB ELVIRA PIRES, localizada no Povoado Santa Rosa, Zona Rural.

Art. 2º - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 de novembro de 2019

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBArt. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Designar a Professora JOSENILSE SAMPAIO FRANCO, Matrícula 2548-1, para exercer o Cargo de Vice Diretora da UEB SANTO ANTONIO, localizada no Povoado Picos 1, Zona Rural.

Art. 2º - Atribuir a gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 de novembro de 2019

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBArt. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Professora ROSÁLIA VIRGILIA DA COSTA NETA, Matrícula 000686, do Cargo de Diretora Geral da UEB PEQUENO PRINCIPE, localizada na sede do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Portaria N. º 0517/2021/GP de 09 de Março de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Exonerar a Professora MILENA FERREIRA CABRAL, Matrícula 2450, do Cargo de Vice Diretora da UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na sede do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear a Professora MEIRILENE DE JESUS DOS SANTOS MARINHO, Matrícula 368-1, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PEQUENO PRINCIPE, localizada na sede do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. De 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora ROSÁLIA VIRGILIA DA COSTA RIBEIRO, Matrícula 000686, para o Cargo de Vice - Diretora Geral da UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na sede do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Portaria N. º 0549/2021/GP de 17 de Março de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Exonerar a Professora JOSENILSE SAMPAIO FRANCO, Matrícula n° 2548-1 do Cargo de Vice Diretora da UEB SANTO ANTONIO I, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora RENIZE LICÁ CORRÊA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DO ROSÁRIO LOPES VIANA, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Unidade de Educação Básica Itapecuru Mirim, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir o percentual de 70% sobre o valor da gratificação devida ao Diretor de acordo com o art. 25, § 1º da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Unidade de Educação Básica Cirandinha, localizada na sede.

Art. 2º. - Atribuir a gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 1435/2019/GP, de 07 novembro de 2019.

Art. 3º. - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 16 de janeiro de 2021.

Benedito de Jesus Nascimento Neto

Prefeito Municipal

Portaria N. º 0550/2021/GP de 17 de Março de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Exonerar a Professora PATRICIA BELFORT PIRES, matrícula n° 728/1693 do Cargo de Vice Diretora da UEB CEL. JOSÉ FIRMINO GOMES, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARCOS ADRIANO DE PEREIRA ALVES, matrícula 26585, Supervisor Técnico; ADEMAR MENDES DUTRA, matrícula 27184, e WELISON LOPES FRAZÃO, matrícula 27214, como Auxiliares de Inspeção, integrando assim equipe técnica responsável pelo serviço de inspeção no abatedouro municipal, com atividades vinculadas na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear MIRYAN FABIANNY NUNES PINHEIRO, matrícula 7430, Inspetor Técnico; NEILSON DOS SANTOS SOUSA, matrícula 13409 como Agente de Inspeção, RUTH OLIVEIRA AMORIM, matrícula 7139 e SILVIA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula 27169-2 como Agentes Administrativos, integrando assim equipe técnica responsável pela implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, com atividades vinculadas na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal