DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 1.387 de 20 de julho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o mandato de 2021 a 2022, ficando assim constituído:
Art. 2º - Representantes do Executivo Municipal Público:
I - Secretaria Municipal de Educação tendo como Titular: Regia Maria de Jesus Viana e Suplente: Lidiane Mendes Costa.
II - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte Lazer e Turismo tendo como Titular: Maria Das Graças Sousa Viana e Suplente: Dayse Guanara Azevedo Sousa.
III - Secretaria Municipal de Assistência Social tendo como Titular: Ana Caroline Ferreira Silva Coelho e Suplente: Rayse de Sousa Cabral Costa.
IV - Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão tendo como Titular: Danielle Santos e Suplente: Carla Helena Abreu Mariano.
V - Secretaria Municipal De Saúde tendo como Titular: Sivanilde Soeiro Caldas Leite e Suplente: Mayana Couto Maya.
VI - Secretaria Municipal de Políticas para Mulher tendo como Titular: Vanda Cristina Lopes Figueiredo e Suplente: Renata Belfort Ferreira Dos Santos.
VII - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente tendo como Titular: Ruth Oliveira Amorim e Suplente: Vitoria de Nazaré Carvalho Rocha.
Art. 3º - Representantes da sociedade civil:
§1º - Representantes das entidades de assistência social:
I - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC tendo como Titular: Ricardo Cavalcante Nascimento e Suplente: Debora Janielle Ferreira da Silva.
II - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAC tendo como Titular: Antônia Lopes e Suplente: Jerffeson dos Santos.
III - Representantes dos Trabalhadores do Suas tendo como Titular: Aila Roberta de Sousa Araújo e Suplente: Diana Pires dos Passos.
IV - Representantes dos Trabalhadores do Suas tendo como Titular: Eline Lima de Carvalho e Suplente: Francilene Oliveira de Araújo.
V - Representantes dos Usuários dos Serviços do Suas tendo como Titular: Maria Cristina França Correa e Suplente: Lucilene da Cruz Mota Quaresma.
VI - Representantes dos Usuários dos Serviços do Suas tendo como Titular: Vera Lúcia Barbosa e Suplente: Alayde de Maria da Conceição Fabio.
VII - Representantes dos Usuários dos Serviços do Suas tendo como Titular: Eliane Rodrigues Correa e Suplente: Francisca Costa Aranha.
Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
