DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 1.387 de 20 de julho de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o mandato de 2021 a 2022, ficando assim constituído:

Art. 2º - Representantes do Executivo Municipal Público:

I - Secretaria Municipal de Educação tendo como Titular: Regia Maria de Jesus Viana e Suplente: Lidiane Mendes Costa.

II - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte Lazer e Turismo tendo como Titular: Maria Das Graças Sousa Viana e Suplente: Dayse Guanara Azevedo Sousa.

III - Secretaria Municipal de Assistência Social tendo como Titular: Ana Caroline Ferreira Silva Coelho e Suplente: Rayse de Sousa Cabral Costa.

IV - Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão tendo como Titular: Danielle Santos e Suplente: Carla Helena Abreu Mariano.

V - Secretaria Municipal De Saúde tendo como Titular: Sivanilde Soeiro Caldas Leite e Suplente: Mayana Couto Maya.

VI - Secretaria Municipal de Políticas para Mulher tendo como Titular: Vanda Cristina Lopes Figueiredo e Suplente: Renata Belfort Ferreira Dos Santos.

VII - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente tendo como Titular: Ruth Oliveira Amorim e Suplente: Vitoria de Nazaré Carvalho Rocha.

Art. 3º - Representantes da sociedade civil:

§1º - Representantes das entidades de assistência social:

I - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC tendo como Titular: Ricardo Cavalcante Nascimento e Suplente: Debora Janielle Ferreira da Silva.

II - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAC tendo como Titular: Antônia Lopes e Suplente: Jerffeson dos Santos.

III - Representantes dos Trabalhadores do Suas tendo como Titular: Aila Roberta de Sousa Araújo e Suplente: Diana Pires dos Passos.

IV - Representantes dos Trabalhadores do Suas tendo como Titular: Eline Lima de Carvalho e Suplente: Francilene Oliveira de Araújo.

V - Representantes dos Usuários dos Serviços do Suas tendo como Titular: Maria Cristina França Correa e Suplente: Lucilene da Cruz Mota Quaresma.

VI - Representantes dos Usuários dos Serviços do Suas tendo como Titular: Vera Lúcia Barbosa e Suplente: Alayde de Maria da Conceição Fabio.

VII - Representantes dos Usuários dos Serviços do Suas tendo como Titular: Eliane Rodrigues Correa e Suplente: Francisca Costa Aranha.

Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário:

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal