Diário oficial

NÚMERO: 15/2021

Volume: 1 - Número: 15 de 30 de Abril de 2021

30/04/2021 Publicações: 30 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 623/2021
Nomear JOSENILSON LICAR COELHO
Portaria N. º 0623/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear JOSENILSON LICAR COELHO, inscrito sob o CPF nº 011.274.963-10, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 624/2021
Nomear ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA
Portaria N. º 0624/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA, inscrito sob o CPF nº 607.265.712-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 625/2021
Nomear RAIMUNDO ALBINO SPINDOLA PINTO
Portaria N. º 0625/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear RAIMUNDO ALBINO SPINDOLA PINTO, inscrito sob o CPF nº 354.850.943-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 626/2021
Nomear MARIA JOSÉ SOUSA CARVALHO
Portaria N. º 0626/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ SOUSA CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 657.902.193-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 627/2021
Nomear LOURDIMAR DE MORAES
Portaria N. º 0627/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear LOURDIMAR DE MORAES, inscrito sob o CPF nº 604.842.682-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 628/2021
Nomear LUZIA DA COSTA FERREIRA
Portaria N. º 0628/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear LUZIA DA COSTA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 870.141.903-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 629/2021
Nomear NILENE MOURA SILVA
Portaria N. º 0629/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear NILENE MOURA SILVA, inscrito sob o CPF nº 020.194.133-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 630/2021
Nomear MATEUS MARTINS GONÇALVES
Portaria N. º 0630/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MATEUS MARTINS GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 609.078.423-05, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 631/2021
Nomear MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA
Portaria N. º 0631/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrito sob o CPF nº 946.685.233-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 632/2021
Nomear MARIA LUCIA GOULART OLIVEIRA
Portaria N. º 0632/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA LUCIA GOULART OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº 271.846.413-53., para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 633/2021
Nomear MARIA IVANILDE SILVA
Portaria N. º 0633/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA IVANILDE SILVA, inscrito sob o CPF nº 947.802.933-91., para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 634/2021
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Portaria N. º 0634/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 905.572.043-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 635/2021
Nomear ANA CLARA VIEIRA CASTRO
Portaria N. º 0635/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear ANA CLARA VIEIRA CASTRO, inscrito sob o CPF nº 055.505.413-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 636/2021
Nomear LUIS ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO
Portaria N. º 0636/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear LUIS ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 613.732.993-39, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 637/2021
Nomear DAYSE CRISTINA RODRIGUES AZEVEDO
Portaria N. º 0637/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear DAYSE CRISTINA RODRIGUES AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº 060.589.983-52, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 638/2021
Nomear RAIMUNDA MARQUES RODRIGUES
Portaria N. º 0638/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear RAIMUNDA MARQUES RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 950.674.503-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 639/2021
Nomear JOSIANE GOMES
Portaria N. º 0639/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear JOSIANE GOMES, inscrito sob o CPF nº 036.904.263-83, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 640/2021
Nomear MARIA SEBASTIANA MATIAS CARVALHO
Portaria N. º 0640/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA SEBASTIANA MATIAS CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 010.998.443-98, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 640/2021
Nomear JOSÉ RODRIGUES
Portaria N. º 0642/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 015.799.133-42, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 641/2021
Nomear MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA
Portaria N. º 0641/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 822.756.703-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 643/2021
Nomear MARIA DOMINGAS MARQUES
Portaria N. º 0643/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DOMINGAS MARQUES, inscrito sob o CPF nº 271.872.333-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 644/2021
Nomear LAYANNE RODRIGUES COSTA
Portaria N. º 0644/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear LAYANNE RODRIGUES COSTA, inscrito sob o CPF nº 076.502.413-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 645/2021
Nomear VANIA MARIA TEIXEIRA SILVA
Portaria N. º 0645/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear VANIA MARIA TEIXEIRA SILVA, inscrito sob o CPF nº 863.404.333-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 646/2021
Nomear DILMA BARBOSA DE AMORIM
Portaria N. º 0646/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear DILMA BARBOSA DE AMORIM, inscrito sob o CPF nº 022.148.723-96, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 647/2021
Nomear MARIA DA PIEDADE MARQUES ALVES SOUSA,
Portaria N. º 0647/2021/GP de 30 de abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DA PIEDADE MARQUES ALVES SOUSA, inscrito sob o CPF nº 025.915.583-70, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 648/2021
Nomear a Professora SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE
Portaria N. º 0648/2021/GP de 30 de Abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Nomear a Professora SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE, Matrícula 9559-1, para o Cargo de Vice - Diretora Geral da UEB SANTO ANTÔNIO, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 649/2021
Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ALMEIDA
Portaria N. º 0649/2021/GP de 30 de Abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ALMEIDA, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1, da UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 650/2021
Exonerar o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRUZ ALMEIDA DE SOUSA
Portaria N. º 0650/2021/GP de 30 de Abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRUZ ALMEIDA DE SOUSA, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1, da UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 651/2021
Exonerar o servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS BELFORT
Portaria N. º 0651/2021/GP de 30 de Abril de 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS BELFORT, do Cargo de ASSISTENTE - DAI 1, da UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, localizada na zona rural do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 018/2021
Credenciamento Nº 004/2021. Partes: Município de Itapecuru Mirim e Laboratório Borges Eireli-CNPJ 24.589.130/0001-7
EXTRATO DO CONTRATO Nº018-2021-Credenciamento Nº 004/2021. Partes: Município de Itapecuru Mirim e Laboratório Borges Eireli-CNPJ 24.589.130/0001-70OBJETO: Prestar serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e demais normas técnicas para atendimento dos usuários da rede Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 501.043,08 (quinhentos e um mil quarenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:23/03/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Credenciamento nº 004/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo-02.14 - Fundo Municipal de Saúde-10.302.0024-Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde-10.302.0024.2084.0000-Manutenção e Func. Da Média e Alta Complexidade Amb. Hosp.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.02. Poder Executivo-02.14 - Fundo Municipal de Saúde-10.301.0024.2083.0000-Manutenção e Fun. do Fundo Municipal de Saúde-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca /Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: José Luiz Maranhão Chaves Júnior/Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. 05 de abril de 2021.

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