SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 036/2021
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a F. J. ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas para atender à demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO nº 036/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a F. J. ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas para atender à demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 067/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos - SEMAPREH; 06.181.0019.2008.0000 - Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Francisco José Estrela de Carvalho/Sócio- Administrador da F. J. Estrela de Carvalho. Itapecuru Mirim - MA, 22 de abril de 2021.
SEC. MUN. DE SAÚDE - CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021-PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e FERNANDO WELLINGTON FERREIRA COSTA, MÉDICO PSF
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021-PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e FERNANDO WELLINGTON FERREIRA COSTA, MÉDICO PSF. OBJETO: Credenciamento de profissional da Saúde - Médicos para prestação de serviços de saúde para realizar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 135.427,68 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 001/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa da Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; VIGÊNCIA: 01/04.2021 a 31/03/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTROFONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: FERNANDOWELLINGTON FERREIRA COSTA, MÉDICO PSF. Itapecuru Mirim- MA, 01 de abril de 2021.
