SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - AVISOS: 0001/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, Processo Administrativo nº 043/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA SOBRE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS - FNDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA NO EXERCÍCIO DE 2021, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação com data de abertura dia 11/05/2021, às 09:00h. no Auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, CEP nº 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Telefone: (98) 3463-2594.Itapecuru-Mirim/MA, 14 de abril de 2021.Leonice Maria Barros Amorim Guilhon- Presidente da CPL.
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- LICITAÇÃO - AVISOS: 0002/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, Processo Administrativo nº 070/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS EDUCACIONAIS PARA DAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação com data de abertura dia 11/05/2021, às 14:30h. no Auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, CEP nº 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Telefone: (98) 3463-2594. Itapecuru-Mirim/MA, 14 de abril de 2021.Leonice Maria Barros Amorim Guilhon- Presidente da CPL.
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- LICITAÇÃO - AVISOS: 0003/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2021, Processo Administrativo nº 046/2021, do tipo registro de preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A LICITAÇÃO DOS 70% POR MODALIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com data marcada para o dia 23/04/2021, às 09:00h. fica adiada para o dia 03/05/2021 às 09:00h em virtude de inconsistências no sistema, a mesma ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico COMPRASNET- SIASG, UASG: 980807, Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/
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- LICITAÇÃO - AVISOS: 0004/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2021, Processo Administrativo nº 045/2021, do tipo registro de preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com data marcada para o dia 20/04/2021, às 09:00h. fica adiada para o dia 05/05/2021 às 09:00h em virtude de inconsistências no sistema, a mesma ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico COMPRASNET- SIASG, UASG: 980807, Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Telefone: (98) 3463-2594. Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira. Itapecuru-Mirim/MA, 14 de abril de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 013/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA e a Empresa FORT COM GRÁFICA e EDITORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Material Gráfico, com vistas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS de Itapecuru-M
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA e a Empresa FORT COM GRÁFICA e EDITORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Material Gráfico, com vistas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS de Itapecuru-Mirim. VALOR GLOBAL: R$ 337.026,50 (trezentos e trinta e sete mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 012/2020 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0024.2084.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. AMB. E HOSPITALAR - MAC; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 10.305.0052.2088.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 10.301.0024.2075.0000 - MANUTENÇÃO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO SAÚDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde - SEMUS. P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), Itapecuru Mirim (MA), 05 de março de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 014/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E A EMPRESA DFA BESSERA - ME. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Material Gráfico, com vistas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E A EMPRESA DFA BESSERA - ME. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Material Gráfico, com vistas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS de Itapecuru-Mirim. VALOR GLOBAL: R$ 354.324,75 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 012/2020 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0024.2084.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. AMB. E HOSPITALAR - MAC; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 10.305.0052.2088.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 10.301.0024.2075.0000 - MANUTENÇÃO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO SAÚDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca /Secretária Municipal de Saúde - SEMUS. P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), Itapecuru Mirim (MA), 05 de março de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 018/2021
Partes: Município de Itapecuru Mirim e Laboratório Borges Eireli-CNPJ 24.589.130/0001-70
Extrato do Contrato Nº018-2021-Credenciamento Nº 004/2021. Partes: Município de Itapecuru Mirim e Laboratório Borges Eireli-CNPJ 24.589.130/0001-70 OBJETO: Aditivo de Prazo e de Valor (Prorrogação do Contrato). VALOR: R$ 501.042,32 (quinhentos e um mil quarenta e dois reais trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:23/03/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Credenciamento nº 004/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo;02.14 - Fundo Municipal de Saúde;0.1.14/004-001-Recurso do SUS proveniente do Governo Federal-bloco custeio das ações e serviços públicos de saúde.3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca /Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: José Luiz Maranhão Chaves Júnior/Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. 05 de abril de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2021
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa PRP Gaspar e CIA LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de pneu automotivo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa PRP Gaspar e CIA LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de pneu automotivo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais), DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 003/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0024.2075.0000 - Piso de Atenção Básica - PAB FIXO; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Wandecleyton Pereira Gaspar/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 24 de março de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 022/2021
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: Fornecimento de Lanches.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: Fornecimento de Lanches. VALOR: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 056/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos - SEMAPREH; 06.181.0019.2008.000 - Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Wandersin Licá Azevedo/Presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre. Itapecuru Mirim - MA, 08 de abril de 2021.
