Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 038, de 09 de abril de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, para completar o mandato de 02 (dois) anos (2020/2022) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 899/2003, em consonância com a Lei nº 1.097/2008/GP e a Lei nº 1.469/2020, que tratam especificamente da Criação e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME,
Considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 4º da Lei nº 1.496/2020;
Considerando que houve alteração entre os membros do Conselho Municipal de Educação - CME;
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados, em razão das substituições necessárias, os membros do Conselho Municipal de Educação para completar o mandato de 02 (dois) anos (2020/2022), conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Marinalva Costa Mendes
Suplente: Rita Maria Mamede Tomaz
Titular: Marinilda Pereira Soares
Suplente: Vilaide Cardoso Mendes
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM - MARANHÃO
Titular: Antônia Moreira
Suplente: Francisca da Silva Sousa
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS ORGANIZADAS
Titular: Anacleta Pires da Silva
Suplente: João Batista Sousa Pereira
REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Maria Benedita Pereira Araújo
Suplente: Keila Maria Silva Santos
Titular: Luciana Alves de Sousa Gomes
Suplente: Luzenilde dos Santos
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Rosália Virgília da Costa Ribeiro
Suplente: Maria Geraldina Fonseca Pereira
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR
Titular: Nathalia Chrstine Mendes Carneiro Gama
Suplente: Marlene Moreira Pereira
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Titular: Daliton da Costa Câmara
Suplente: Sheila Zandra Bezerra de Araújo
REPRESENTANTES DOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Lucineide Spindola Pinto
Suplente: Marisa Pereira Melo
REPRESENTANTES DOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Titular: Lenilma Alves de Araújo Lopes
Suplente: Maria José Cordeiro de Sousa
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições previstas no Decreto nº 038 de 09 de abril 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
