Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 041/2021

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 038, de 09 de abril de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, para completar o mandato de 02 (dois) anos (2020/2022) e dá outras providências.

DECRETO Nº 041, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 899/2003, em consonância com a Lei nº 1.097/2008/GP e a Lei nº 1.469/2020, que tratam especificamente da Criação e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME,

Considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 4º da Lei nº 1.496/2020;

Considerando que houve alteração entre os membros do Conselho Municipal de Educação - CME;

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados, em razão das substituições necessárias, os membros do Conselho Municipal de Educação para completar o mandato de 02 (dois) anos (2020/2022), conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Marinalva Costa Mendes

Suplente: Rita Maria Mamede Tomaz

Titular: Marinilda Pereira Soares

Suplente: Vilaide Cardoso Mendes

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM - MARANHÃO

Titular: Antônia Moreira

Suplente: Francisca da Silva Sousa

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS ORGANIZADAS

Titular: Anacleta Pires da Silva

Suplente: João Batista Sousa Pereira

REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Maria Benedita Pereira Araújo

Suplente: Keila Maria Silva Santos

Titular: Luciana Alves de Sousa Gomes

Suplente: Luzenilde dos Santos

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Rosália Virgília da Costa Ribeiro

Suplente: Maria Geraldina Fonseca Pereira

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR

Titular: Nathalia Chrstine Mendes Carneiro Gama

Suplente: Marlene Moreira Pereira

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Titular: Daliton da Costa Câmara

Suplente: Sheila Zandra Bezerra de Araújo

REPRESENTANTES DOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Lucineide Spindola Pinto

Suplente: Marisa Pereira Melo

REPRESENTANTES DOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Titular: Lenilma Alves de Araújo Lopes

Suplente: Maria José Cordeiro de Sousa

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições previstas no Decreto nº 038 de 09 de abril 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE ABRIL DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3º/2021

PARTES: Município de Itapecuru Mirim MA e a Empresa Amazônia Construção Ltda - EPP

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO-CONTRATO Nº 079/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa Amazônia Construção Ltda - EPP. OBJETO: Aditivo de Prazo da Construção de Poços, visando a melhoria do acesso à água nas comunidades (Povoado Oleiro) do Município de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. VIGÊNCIA: 15/04/2021 até 15/12/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 014/2018. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Carlos Orleans Nunes de Melo/Representante Legal. Itapecuru-Mirim/MA, 15 de abril de 2021.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 5º/2021

CONCORRÊNCIA Nº 005/2018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa Antonio de Jesus C. Marques.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO-CONTRATO Nº 106/2018 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa Antonio de Jesus C. Marques. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência e de Execução da Reforma da Praça da Biblioteca, Praça da Saudade e Praça do Farol do Município de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021. VIGÊNCIA: 26/02/2021 até 25/10/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 005/2018. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Antônio de Jesus Carvalho Marques/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 26 de fevereiro de 2021

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 017/2021

PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa R. F. Diniz Comércio e Serviços ME

EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa R. F. Diniz Comércio e Serviços - ME. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário regional de grande circulação, visando atender as publicações de avisos de licitação e afins para o Município de Itapecuru Mirim - MA, de acordo com as condições do Projeto Básico. VALOR TOTAL desse Contrato é de R$ 16.732,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA:29/01/2021. BASE LEGAL: 02 - Poder Executivo. 04.122.0012.2006.0000 - Manut. da Secretaria Municipal de Administ. Patrim. E recursos Humanos. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADO: Reinaldo Fonseca Diniz/Proprietário da Empresa R. F. Diniz Comércio e Serviços - ME. Itapecuru Mirim (MA), 05 de fevereiro de 2021.

NÚMERO: 7/2021

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