Conselhos

Lista de Conselhos, membros e ações.

Nome do conselho

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CAE

Data criação

01/01/2019

Secretária

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Ato legal (Criação)

DECRETO Nº 186/2019

Telefone

Sem Telefone

E-mail

educacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Sobre

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, composto por, no mínimo, 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos. Os CAEs têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ANTONIA UZIA CUNHA PÓLVORAMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/201931/12/2023
HELLEN JACQUELINE PIRES BELFORT PEREIRAMEMBROREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA01/01/201931/12/2023
JOSÉ RIBAMAR TINÔCOMEMBROREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA01/01/201931/12/2023
MARIADOS ANJOS FARIAS LOPESMEMBROREPRESENTANTES DOS DOCENTES01/01/201931/12/2023
REGIANE DA CONCEIÇÃOMEMBROREPRESENTANTES DOS DISCENTES01/01/201931/12/2023
ROBSON JOSÉ SIQUEIRA SANTOSMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/201931/12/2023

Número total de titulares 6 até o momento.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ANA ALICE GOUVEIA FREITAS RODRIGUESMEMBROREPRESENTANTES DOS DOCENTES01/01/201931/12/2023
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA01/01/201931/12/2023
BENEDITO DE JESUS CARVALHO SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/201931/12/2023
FRANCISCA CARLENE DE SOUSA CALAÇAMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/201931/12/2023
JOÃO BATISTA SOUSA PEREIRAMEMBROREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA01/01/201931/12/2023
LORENA MOREIRA MORAESMEMBROREPRESENTANTES DOS DISCENTES01/01/201931/12/2023
LUZINILDE DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/201931/12/2023
MANOEL BOMFIM ALVESMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/201931/12/2023

Número total de suplentes 8 até o momento.

Sem informações até o momento

Sem informações até o momento

   
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