| Protocolo Data | Órgão Resumo | Situação | 
| 20250905-0072 05/09/2025 | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DEBITOS EM ABERTO 2024 A 2025 PRIME CONSULTORIA | RESPONDIDO 16/09/2025 | 
| 20250820-0070 20/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA REITERAÇÃO de esclarecimento sobre inadimplência contratual | RESPONDIDO 16/09/2025 | 
| 20250826-0071 26/08/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA Inscrição Edital 001/2025 de seletivo | RESPONDIDO 26/08/2025 | 
| 20250715-0069 15/07/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS Solicitação de esclarecimento sobre inadimplência contratual  Pregão Eletrônico nº 042/2023 | RESPONDIDO 06/08/2025 | 
| 20250521-0068 21/05/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Solicitação de informação sobre seletivo/professor | RESPONDIDO 11/06/2025 | 
| 20250507-0067 07/05/2025 | ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E CERTIDAO | RESPONDIDO 08/05/2025 | 
| 20250423-0066 23/04/2025 | SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Documentos necessários para a dispensa de licenciamento para Americanas filial 1473 que deve ser feita presencialmente. | RESPONDIDO 28/04/2025 | 
| 20250416-0065 16/04/2025 | SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Sistema para o licenciamento ambiental. | RESPONDIDO 22/04/2025 | 
| 20250403-0064 03/04/2025 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Solicitação de informação sobre situação de servidor | RESPONDIDO 22/04/2025 | 
| 20250321-0063 21/03/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÃO - EJA | RESPONDIDO 07/04/2025 | 
| 20250217-0062 17/02/2025 | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO certidao de baixa | RESPONDIDO 19/02/2025 | 
| 20250101-0061 01/01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED COLÉGIOS MILITARES | RESPONDIDO 22/01/2025 | 
| 20241206-0060 06/12/2024 | SEC. MUN. DE SAÚDE Solicitação Relação Municipal de Medicamentos Essenciais | RESPONDIDO 16/12/2024 | 
| 20241108-0059 08/11/2024 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Fundeb | RESPONDIDO 29/11/2024 | 
| 20240822-0058 22/08/2024 | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2025 | RESPONDIDO 26/08/2024 | 
| 20240709-0057 09/07/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE OBRAS gostaria de saber sobre o poço realizado no povaoado recanto l | RESPONDIDO 01/08/2024 | 
| 20240614-0056 14/06/2024 | ADMINISTRAÇÃO - RECEPÇÃO / PROTOCOLO SOLICITAÇÃO DE ALVARA MUNICIPAL | RESPONDIDO 17/06/2024 | 
| 20240407-0055 07/04/2024 | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO Reiterar Pedido de Acesso à Informação 20240224-0053 | RESPONDIDO 24/04/2024 | 
| 20240324-0054 24/03/2024 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Convite para participação em pesquisa sobre robótica educacional | RESPONDIDO 09/04/2024 | 
| 20240224-0053 24/02/2024 | SEC. MUN. DE SAÚDE Cópia de processos de pagamentos | RESPONDIDO 18/03/2024 | 
| 20240126-0052 26/01/2024 | SEMROG - SETOR DE TRIBUTOS RELATÓRIO DE DÉBITOS - GUIAS DE PAGAMENTO | RESPONDIDO 30/01/2024 | 
| 20240105-0051 05/01/2024 | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Lei de regulamentação de festas | RESPONDIDO 08/01/2024 | 
| 20230918-0050 18/09/2023 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME IN 128 E REQUERIMENTO EM ANEXO. | RESPONDIDO 19/09/2023 | 
| 20230913-0049 13/09/2023 | ADMINISTRAÇÃO - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME IN 128 | RESPONDIDO 18/09/2023 | 
| 20230831-0048 31/08/2023 | SETOR - CONTABILIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021; PROCESSO N° 127/2021; PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 | RESPONDIDO 06/09/2023 | 
| 20230427-0047 27/04/2023 | SEMROG - SETOR DE TRIBUTOS EMISSÃO GUIAS ITBI_IPTU | RESPONDIDO 27/04/2023 | 
| 20230414-0003 14/04/2023 | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO 
 | RESPONDIDO 14/04/2023 | 
| 20230414-0002 14/04/2023 | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO 
 | RESPONDIDO 14/04/2023 | 
| 20230305-0040 05/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS ACESSO A INFORMAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20230305-0039 05/03/2023 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ACESSO A INFORMAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20221220-0037 20/12/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS ACESSO A INFORMAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20221220-0036 20/12/2022 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ACESSO A INFORMAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20221031-0035 31/10/2022 | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20220923-0034 23/09/2022 | SEMROG - SETOR DE TRIBUTOS SOLICITAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20220414-0033 14/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG INFIRMAÇÕES SOBRE DESPESAS PAGAS DO MUNICIPIO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20220404-0032 04/04/2022 | SEMROG - SETOR DE TRIBUTOS ALVARÁ 2022 | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20220118-0031 18/01/2022 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO TESTE | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20220117-0030 17/01/2022 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ACESSO AOS CONTRA CHEQUES | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20211205-0029 05/12/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ACESSO A INFORMAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20210922-0028 22/09/2021 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20210708-0027 08/07/2021 | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DE IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20210525-0026 25/05/2021 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20210511-0025 11/05/2021 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO CONTRA CHEQUE E DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20230413-0044 13/04/2023 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TESTE | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20230214-0038 14/02/2023 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20230412-0042 12/04/2023 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TESTE | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20230413-0001 13/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO | RESPONDIDO 13/04/2023 | 
| 20231 12/04/2023 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TESTE | RESPONDIDO 12/04/2023 | 
 Acesso a informação 
             Regulamentação da LAI
 Acesso a informação 
             Regulamentação da LAI 
            RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA
(98)991523909
Email: e-sic@itapecurumirim.ma.gov.br
PÇA. GOMES DE SOUSA, Nº 01, CENTRO (Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim)
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DE 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H
Última solicitação: 05/09/2025 11:37