12.8 - O Município de Itapecuru mirim - MA, em seus atos administrativos, declara que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses com grau de sigilo, ou mesmo, a existência de qualquer processo em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. Logo não exitem dados a serem publicados.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses com grau de sigilo, ou mesmo, a existência de qualquer processo em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos anos 2022, 2023 e 2024 com grau de sigilo, ou mesmo, a existência de qualquer processo em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos anos 2022, 2023 e 2024 com grau de sigilo, ou mesmo, a existência de qualquer processo em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

12.8 - Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos anos 2022, 2023 e 2024 com grau de sigilo, ou mesmo, a existência de qualquer processo em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.