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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 701 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 09:06:52

EXONERAÇÃO: 615/2023 28/11/2023

Exonerar DANIELE SANTOS FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 369.347.388-96 do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 0017/2023 24/11/2023

Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA , ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).

DESIGNAÇÃO: 021/2023 21/11/2023

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0021/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

DESIGNAÇÃO: 020/2023 21/11/2023

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0020/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

DESIGNAÇÃO: 019/2023 21/11/2023

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0019/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

FISCAL DE CONTRATO: 0018/2023 21/11/2023

Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA).

Agente: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 612/2023 10/11/2023

Nomear NAYARA CRISTINA AMARANTES FERNANDES, inscrito sob o CPF nº 054.281.773-06, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 611/2023 08/11/2023

Designar o Sr. DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, atual Secretário de Governo, para exercer, interinamente, o cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Itapecuru Mirim, sem prejuízo de suas funções originais e com todas as atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 610/2023 01/11/2023

Nomear GILMARA MELO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 001.336.933-41 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 609/2023 01/11/2023

Nomear ANTONIA ALVES, inscrita sob o CPF nº 047.061.573 -74 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 608/2023 01/11/2023

º Nomear JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NOGUEIRA NETO, inscrito sob o CPF nº 083.993.143 -31 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 607/2023 01/11/2023

Nomear LEONARDO DOS SANTOS CEZARIO, inscrito sob o CPF nº 619.345.133-18 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 606/2023 01/11/2023

Nomear RAIMUNDA LIVRAMENTO COSTA MENDONÇA, inscrita sob o CPF nº 003.526.723-23 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 605/2023 01/11/2023

Nomear REGIVALDO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 508.082.573 -15 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 604/2023 01/11/2023

Exonerar JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES inscrito sob a matrícula nº 27961 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 603/2023 01/11/2023

Exonerar NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28555 do Cargo de ASSISTENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 602/2023 01/11/2023

Nomear AUGUSTO COSTA DE SOUSA, inscrita sob o CPF n. º 053.923.163 -01 para exercer o Cargo em Comissão de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 601/2023 01/11/2023

º Nomear TELSO FRAZÃO DA SILVA inscrito sob o CPF nº 961.272.953-00, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 600/2023 01/11/2023

- Nomear CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 945.214.093 -34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 599/2023 01/11/2023

Nomear BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob o CPF n. º 048.673.574 -56 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS,

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 598/2023 01/11/2023

Exonerar JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR inscrito sob o CPF nº 025.270.833 -40, do Cargo de PROCURADOR GERAL da PROCURADORIA GERAL

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 597/2023 30/10/2023

Exonerar BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob a matrícula nº 28080 do Cargo de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 596/2023 30/10/2023

º Exonerar TELSO FRAZÃO DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 27918-2 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 595/2023 30/10/2023

Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28668-2 do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 594/2023 13/10/2023

Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências

DESIGNAÇÃO: 011/2023 11/10/2023

Designar os servidores constantes da relação em anexo para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade/AVAQ.

EXONERAÇÃO: 593/2023 09/10/2023

Exonerar a professora TEREZINHA DE JESUS CRUZ RODRIGUES FILHA, inscrita sob a matrícula nº 688 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 592/2023 09/10/2023

Exonerar a professora LUIZA NATALIA DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 2434 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 591/2023 09/10/2023

Exonerar a professora SÔNIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 590/2023 09/10/2023

Nomear o professor WILDSON LUIS DA SILVA VALES, inscrito sob a matrícula nº 25856 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

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