Prefeitura de Itapecuru-Mirim

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 142 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 10:21:43

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 2023.04.26.0034 IN : 08	PUBLICAÇÃO: 28/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA NA ÁREA DE REDUÇÃO DE CUSTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.	28/04/2023 FECHADA	0062
DISPENSA 2023.01.26.0003 DP 005	PUBLICAÇÃO: 03/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA COMES DE SOUSA, S/N, CENTRO, CEP 65.485{00, LTAPECURU MIRIM (MA), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.	03/01/2023 FECHADA	0061
DISPENSA 202304030019 DP 021	PUBLICAÇÃO: 15/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TERENO DA S.A. MAÍIA JOSÉ MÊNDES MUNIZ PARA IMPREMENTAÇÁO DE ESTACIONAMENTO PARA O ESPAÇO DA CÍANÇA.	15/05/2023 FECHADA	0060
DISPENSA 2023.04.14.0008 dp 20	PUBLICAÇÃO: 15/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÀO DE UMA EMPRESA DEFORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTEIS PARA CONTROLE DOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	15/04/2023 FECHADA	0059
DISPENSA 2023.03.06.0011	PUBLICAÇÃO: 09/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINITRATIVO E ENGENHARIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REGUÇARIZAÇÃO FUNCDIAÁRIA	09/02/2023 FECHADA	0058
INEXIGIBILIDADE 2023.01.23.0007	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ATIVIDADES DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPECURU MIRIM.	10/01/2023 FECHADA	0057
INEXIGIBILIDADE 2023.03.10.0007	PUBLICAÇÃO: 03/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO DE LIVROS DE ESTUDOS REGIONAIS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA	03/03/2023 FECHADA	0056
INEXIGIBILIDADE 2023.01.18.0016	PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO CERTAME PARA MINISTRAR O CURSO LICITAÇOES E CONTRATOS CONFORME A LEI 14.133/2021, A SER REALIZADO DE 23 A 27 DE JANEIRO DE 2023, SÃO LUIS /MA	09/01/2023 FECHADA	0055
DISPENSA 2023.01.31.0011	PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEN FORMA EMERGENCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSSO DE SELETIVO SIMPLICADO ATRAVÉS DE ANALISE CURRILAR E ENTREVISTA A REALIZADO PELA PREFEITURA M [...]	09/01/2023 FECHADA	0054
INEXIGIBILIDADE 2023.01.19.0010	PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO, RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E CONFINS.	09/01/2023 FECHADA	0053
DISPENSA 2023.02.03.0002 DP	PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TODO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO CONCERNENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUL DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA	30/01/2023 FECHADA	0052
DISPENSA 189 D 001	PUBLICAÇÃO: 20/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LO0CAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICPIAL DE POLITICAS DA MULHER .	20/12/2022 FECHADA	0051
INEXIGIBILIDADE 2022.12.19.0012	PUBLICAÇÃO: 21/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA4RA FORNECIMENTO DE PROJETOS PEDAGODICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	21/11/2022 FECHADA	0050
DISPENSA 2022.09.14.0040	PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIOMENTO DA UEB SANTA CLARA	01/09/2022 FECHADA	0049
DISPENSA 2022.10.10.0004	PUBLICAÇÃO: 07/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.	07/10/2022 FECHADA	0048
DISPENSA 2022.11.22.0006	PUBLICAÇÃO: 14/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR A UNIDADE DE ACOLHEIMENTO INSTITUCIONAL QUE É LIGADA Á PROTEÇÃO DE SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SCOCIAL	14/11/2022 FECHADA	0047
DISPENSA 2022.07.18.0008	PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCUIOINAMENTO DEW UEB NUNES FREIRE NO POVOADO MONGE BELO	01/04/2022 FECHADA	0046
DISPENSA 2022.07.18.0009	PUBLICAÇÃO: 27/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXERIFADO DA SEMED	27/06/2022 FECHADA	0045
DISPENSA 2022.11.07.0001	PUBLICAÇÃO: 19/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM EM GERAL DE LETREIRO COM REVESTIMENTO EM ACM, ALTO BRILHO, COM ILUMINAÇÃO EM REFLETORES DE LED NA RODOVÁRIA DE ENTROCAMENTO JOSÉ DE ARIMATEIA COSTA JUNI [...]	19/10/2022 FECHADA	0044
INEXIGIBILIDADE 2022.09.20.0013 INEX. 010	PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA COM, QUANDO NECESSARIO, O ACOMPANHAMENTO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, VERIFICAÇÃO DE PENDENCIAS JUNTO A CONVÊNCIOS, EMISSÃO DE PARECERES......	19/09/2022 FECHADA	0043

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

02/02/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" referente à competência de FEVEREIRO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 22/01/2026

22/01/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de JANEIRO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 02/12/2025

02/12/2025

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 12/06/2024

12/06/2024

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI, A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, em seus atos administrativos, durante os meses de abril, maio e junho de 2024 até a presente data, não realizou processos de dispensas, inexigibilidades de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

31/12/2023

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 ? LAI, A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim ? MA, em seus atos administrativos, durante exercício de 2023 até a presente data, não realizou processos de dispensas, inexigibilidades de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

Dispensas e inexigibilidade.