Prefeitura de Itapecuru-Mirim

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 162 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 16:15:50

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 074/2025	PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON.	23/12/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 073/2025	PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM NO CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS.	25/11/2025 FECHADA
DISPENSA 019/2025	PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL, ENCAIXE COM SISTEMA A VÁCUO COM LINER, JOELHEIRA E VÁLVULA DE EXPULSÃO LAMINADO COM RESINA ACRÍLICA E FIBRA DE CARBONO. PÉ DE FIBRA DE CARBONO DE [...]	14/11/2025 FECHADA
DISPENSA 018/2025	PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	05/11/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 067/2025	PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA VALESCA MAYSSA, DURANTE O EVENTO SEMANA EVANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	07/10/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 066/2025	PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO MARCADOS, DURANTE O EVENTO SEMANA EVANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	02/10/2025 FECHADA
DISPENSA 016/2025	PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE TURISMO PARA ATENDER DEMANDAS DO PROJETO FLORESCER A SER EXECUTADO NO ESPAÇO DO IDOSO, COFINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAP [...]	05/09/2025 FECHADA
DISPENSA 015/2025	PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER DEMANDA DO PROJETO FLORESER A SER EXECUTADO NO ESPAÇO DO IDOSO, COFINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPECURU MIRIM AT [...]	05/09/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 014/2025	PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	22/08/2025 FECHADA
DISPENSA 012/2025	PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AUTOMAÇÃO DO ENVIO EM TEMPO REAL DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO [...]	18/08/2025 FECHADA
DISPENSA 011/2025	PUBLICAÇÃO: 12/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REU [...]	12/08/2025 FECHADA
DISPENSA 013/2025	PUBLICAÇÃO: 06/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAPECURU MIRIM/MA.	11/08/2025 FECHADA
DISPENSA 010/2025	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE TURISMO PARA ATENDER DEMANDAS DO PROJETO FLORESCER A SER EXECUTADO NO ESPAÇO DO IDOSO, COFINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAP [...]	07/08/2025 DESERTA
DISPENSA 007/2025	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER DEMANDA DO PROJETO FLORESER A SER EXECUTADO NO ESPAÇO DO IDOSO, COFINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPECURU MIRIM AT [...]	07/08/2025 DESERTA
INEXIGIBILIDADE 056/2025	PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) OU EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.	01/08/2025 FECHADA
DISPENSA 009/2025	PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.	15/07/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 055/2025	PUBLICAÇÃO: 04/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TARCÍSIO DO ACORDEON DURANTE AS COMEMORAÇÕES AOS 155 ANOS DE EMANCIAPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	04/07/2025 FECHADA
DISPENSA 008/2025	PUBLICAÇÃO: 04/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ITA RUN, E ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	09/07/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 048/2025	PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.	03/07/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 053/2025	PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A Q [...]	25/06/2025 FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026 NOVO Atualizado em: 03/08/2026

03/08/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de AGOSTO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 06/07/2026 Atualizado em: 06/07/2026

06/07/2026

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026 Atualizado em: 03/06/2026

03/06/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de INEXIGIBILIDADE de de Licitação" na competência de JUNHO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 07/05/2026 Atualizado em: 07/05/2026

07/05/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" na competência de MAIO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 03/03/2026 Atualizado em: 03/03/2026

03/03/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" referente à competência de MARÇO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026 Atualizado em: 02/02/2026

02/02/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de INEXIGIBILIDADE de Licitação?" referente à competência de FEVEREIRO. Logo não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 22/01/2026 Atualizado em: 22/01/2026

22/01/2026

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de DISPENSA de Licitação na competência de JANEIRO. Logo não existem dados a serem publicados.

Dispensas e inexigibilidade.