A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas?" na competência de JULHO. Relativos Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto PROCESSO 3244/2025. e ao Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2025, da gestão do Sr. Luis Filipe Torres Filgueira. PROCESSO 3745/2026. Logo não existem dados a serem publicados.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023.
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 250/2024 - Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA Processo nº 1503/2023-TCE/MA
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 225/2024 - Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 234/2024 - Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 41/2024 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA. Exercíciofinanceiro de 2014.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 735/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio da Cruz Filgueira Júnior. Exercício financeiro de 2007. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do TCE/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.
PARECER PRÉVIO-TCE/MA Nº 3/2023 - Prestação de Contas Anual do Governo do Município de Itapecuru Mirim, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 182/2019 parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Município de Itapecuru-Mirim, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Magno Rogério Siqueira Amorim, constantes dos autos do Processo nº 3918/2014
