DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2013 de responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências

DECLARAÇÃO - (JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO)

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de Prefeito do Município de Itapecuru-Mirim/ exercício 2015 de Responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anuais de Gestores da Administração Direta do Município de Itapecuru-Mirim, exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Série Histórica - 2021, 2022, 2023 e 2024 - JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXCETIVO PELO LEGISLATIVO