Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 26 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 09:48:10

NORMATIVA: 45/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão e dá outras providências

Agente: JOSELIA COELHO LIMA VERAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 44/2025 07/10/2025

Contrato Administrativo nº 052/2025, celebrado com a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim

Agente: JOSELIA COELHO LIMA VERAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 32 43/2025 06/10/2025

DESIGNAÇÃO: 032/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 33/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 34/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 35/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 36/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 37/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 38/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 40/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 41/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DESIGNAÇÃO: 42/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 43/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Agente: JOSELIA COELHO LIMA VERAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTRAS: 45/2025 01/10/2025

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de ltapecuru Mirim/MA, derivados do Decreto Municipal nº 45/2025

Agente: JOSELIA COELHO LIMA VERAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 32/2025 01/10/2025

fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 072/2022, celebrado com a empresa: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim

Agente: JOSELIA COELHO LIMA VERAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 24 28/2025 10/09/2025

Volume: 5 - Número: 1042 de 10 de Setembro de 2025 DESIGNAÇÃO: 024/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 025/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 026/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 027/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 28/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Agente: JOSELIA COELHO LIMA VERAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 20/2025 09/04/2025

RETIFICAÇÃO : 20/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES DE ANESTÉSICOS, MATERIAIS E PRÓTESE DENTARIA E INSUMOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 19/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 18/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 17/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 16/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 15/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 13/2025 13/03/2025

13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 12/2025 13/03/2025

12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 08/2025 13/03/2025

08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestação

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: ´14/2025 13/03/2025

14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 11/2025 10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 07/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Agente: DILZA NEVES NOGUEIRA

Cargo: OPERACIONAL

FISCAL DE CONTRATO: 06/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Agente: GASPAR RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

FISCAL DE CONTRATO: 05/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Agente: KLEICIANE ALANNA TEIXEIRA ABREU

Cargo: COORDENADOR

FISCAL DE CONTRATO: 02/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 002/2024 05/04/2024

Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução dos contratos do forneci

Agente: RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 558/2023 11/09/2023

Exonerar ZULEIDE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 709.865.413-20 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: MAURICIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 10/2023 01/09/2023

Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos

Agente: RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NORMATIVA: 012/2021 19/03/2021

Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

Agente: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

Agente: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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