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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1718 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:04

LEI MUNICIPAL: 719/1997 29/10/1997 · ALTERA A LEI N° 621 DE 09 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/1997 20/10/1997 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO DOIS MILAcessar LEI MUNICIPAL: 717/1997 20/10/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 716/1997 07/10/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 715/1997 07/10/1997 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO "HINO ITAPECURUENSE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 714/1997 22/09/1997 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 649/94, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/1997 22/09/1997 · INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE ITAPECURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 712/1997 19/09/1997 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ITAPECURU MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/1997 25/08/1997 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MALVINASAcessar LEI MUNICIPAL: 709/1997 25/08/1997 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS PINHEIROSAcessar LEI MUNICIPAL: 708/1997 16/08/1997 · ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 697, DE 14.04.97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 707/1997 30/06/1997 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MANGALAcessar LEI MUNICIPAL: 706/1997 30/06/1997 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/1997 30/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 704/1997 19/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 703/1997 19/06/1997 · OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/1997 19/06/1997 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PEDRASAcessar LEI MUNICIPAL: 701/1997 20/05/1997 · CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/1997 20/05/1997 · DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO POVOADO FANDANGOAcessar LEI MUNICIPAL: 699/1997 06/05/1997 · REGULAMENTA ATIVIDADE NO RAMO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 698/1997 06/05/1997 · INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS ITAPECURUENSEAcessar LEI MUNICIPAL: 697/1997 14/04/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 696/1997 08/04/1997 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/1997 26/03/1997 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 694/1997 26/03/1997 · AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LINITE DE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/1997 14/01/1997 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 692/1997 14/01/1997 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/1997 14/01/1997 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 690/1997 14/01/1997 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 689/1997 14/01/1997 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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