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DISPENSA: 0003 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0008
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/01/2021
Data da divulgação do extrato: 22/03/2021
Data da ratificação: 18/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/03/2021
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA RUA SENADOR BENEDITO LEITE, S/N , CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE AINDA NÃO POSSUI PRÉDIO PROPRIO, SOLITAMOS A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, APOS BUSCAS REALIZADAS NESTA CIDADE, ENCONTRAMOS O IMÓVEL QUE ATENDE TODAS AS NECESSIDADES NA RUA: SENADOR BENEDITO LEITE , S/N, BAIRRO: CENTRO , EM ITAPECURU MIRIM / MA.
Justificativa do preço
LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO A DETERMINAÇÃO DO VALOR DE ALUGUEL MENSAL , NA QUAL HOUVE AMPLA PESQUISA DE VALOR IMOBILIÁRIO, TENDO FEITO OS TRATAMNETOS ESTATISTICOS CONSIDERADOS ADEQUADOS PARA FIM.
Fundamentação legal
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULAR POR PARTE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA É PREVISTA NO INCISO X, DO ART. 24, DA LEI Nº 8.666/1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
18/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON
Responsável pela Informação LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação LUCIANO DA SILVA NUNES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDA TAYANE COSTA MENDES ***.408.113-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PDF 390KB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA PDF 369KB
TERMO DE LOCAÇÃO HABILITAÇÃO PDF 2MB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - MEMBROS DA COMISSÃO DA CPL PDF 412KB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA PDF 685KB
DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 88KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAB PDF 177KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATIVA PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 517KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PDF 107KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 300KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 0002 2021 FERNANDA TAYANE COSTA MENDES 60.000,00
5.000,00		 19/01/2021
19/01/2022
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