Prefeitura de Itapecuru-Mirim

Lista da receita emenda - Foram encontradas 13 registros

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
05/08/2026	36000807001202600	COMISSÃO FEDERAL	4569 RIBEIRO NETO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	50410001	36000807001202600	INCREMENTO MAC	10 SAÚDE	2.010.000,00	2.010.000,00
26/05/2026	36000751091202600	PARLAMENTAR FEDERAL	MERRECA FILHO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	41200003	41200003	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP	10 SAÚDE	902.007,00	902.007,00
20/05/2026	36000772818202600	COMISSÃO FEDERAL	BANCADA	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	71110001	71110001	INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)	10 SAÚDE	3.001.000,00	3.001.000,00
14/05/2026	2026OB030106	PARLAMENTAR FEDERAL	4120 - MARRECA FILHO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202641200001	202641200001	EMENDA INDIVIDUAL - TRANSFERÊNCIAS COM FINALIDADE DEFINIDA	10 SAÚDE	1.500.000,00	1.500.000,00
06/05/2026	09032026-096531	PARLAMENTAR FEDERAL	202641200002-MARRECA FILHO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202641200002	09032026	457 - ESTRADAS VICINAIS E OBRAS (GND 3/4) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - ESTRADAS VICINAIS E OBRAS (GND 3/4) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA	27 TRANSPORTE MOBILIDADE E TRANSPORTEE	2.985.000,00	2.985.000,00
29/12/2025	2025OB077909	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE COMISSÃO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202550410001	202550410001	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 SAÚDE	1.500.000,00	1.500.000,00
23/12/2025	2025OB075415	COMISSÃO FEDERAL	EMENDA DE COMISSÃO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202550410002	202550410002	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 SAÚDE	800.000,00	800.000,00
16/12/2025	2025OB074003	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE COMISSÃO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202550410002	202550410002	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 SAÚDE	500.000,00	500.000,00
16/12/2025	71110002	BANCADA FEDERAL	7111 - BANCADA DO MARANHAO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202571110002	202571110002	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 SAÚDE	2.112.940,00	2.112.940,00
22/10/2025	2025NME000055177	PARLAMENTAR FEDERAL	4120 - MARRECA FILHO	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202541200003	202541200003	RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA	15 URBANISMO	1.386.000,00	1.386.000,00
16/09/2025	202541200006	PARLAMENTAR FEDERAL	4120 - MARRECA FILHO	TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA	202541200006	202541200006	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 SAÚDE	2.500.000,00	2.500.000,00
09/09/2025	2025NME000055176	PARLAMENTAR FEDERAL	4120 - MARRECA FILHO	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202541200003	202541200003	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA	15 URBANISMO	1.980.000,00	1.980.000,00
02/07/2025	63000666648202500	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE COMISSÃO	CUSTEIO PAP	63000666648202500	63000666648202500	CUSTEIO PAP	10 SAÚDE	950.000,00	950.000,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Identificação das Emendas Parlamentares Federais Recebidas, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo" na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicado.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Federais Recebidas, contendo dados sobre a origem, forma de repasse, tipo, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo, na competência anual. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2022, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Federais Recebidas, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo, na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

DECLARAÇÃO: 2026 02/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Identifica as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo? - (emendas Estaduais) na competência de SETEMBRO. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de AGOSTO.Logo não existem dados a serem publicados..Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Identifica as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de JULHO. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 08/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de JUNHO. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais, contendo dados como origem, forma de repasse, tipo, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2022, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

DECLARAÇÃO: 2026 02/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica as Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo? - (emendas Municipais) na competência de SETEMBRO. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 05/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Identifica as Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo? - (emendas Municipais) na competência de AGOSTO. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de JULHO. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 08/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Identifica as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação das Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico Identificação das Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico Identificação das Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2022, declara que não possui informações sobre as Emendas Parlamentares Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Municipais) na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicados.Ver detalhes

Federais e Estaduais

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

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