17.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recursos de emendas parlamentares, contendo informa-ções sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Logo, não existem dados a serem publicados sobres os estagiários.

17.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recursos de emendas parlamentares, contendo informa-ções sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Logo, não existem dados a serem publicados sobres os estagiários.

17.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recursos de emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Logo, não existem dados a serem publicados

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 17.1 - Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela ges-tão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 17.1 - Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela ges-tão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 17.1 - Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela ges-tão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.