17.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recurso e, portanto, não demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais. Logo, não existem dados a serem publicados

17.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recurso e, portanto, não demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais. Logo, não existem dados a serem publicados

17.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recurso e, portanto, não demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais. Logo, não existem dados a serem publicados

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 17.2 - Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela ges-tão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 17.2 - Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela ges-tão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 17.2 - Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela ges-tão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.