NOTÍCIAS

27-JAN-2023

Reunião na região do Oiteiro discute novas políticas públicas para a localidade

Reunião na região do Oiteiro discute novas políticas públicas para a localidade

Por Jóse Freitas 27/01/2023 #direitoshumano

Reunião na região do Oiteiro discute novas políticas públicas para a localidade

O Secretário Municipal de Políticas de Promoção para Igualdade Racial Joel Marques esteve no último domingo (22 de janeiro), acompanhado da Advogada Dra Maíra Moreira, reunido com os representantes do território Oiteiro (região do Entrocamento). Essa atividade é uma ação complementar ao protocolo de consulta da região em questão, realizado recentemente pelo comitê gestor de Itapecuru Mirim/ Santa Rita. Dentre as pautas da reunião, constava um estudo sobre a convenção 169 da OIT, que orienta sobre a implantação de empreendimentos que de alguma forma causam impacto na vida social, cultural e econômica de povos tribais, nos quais se enquadram as comunidades quilombolas. Também refletiu-se sobre a relação com o território e as garantias dos direitos e deveres da comunidade remanescente de quilombo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 04 de fevereiro, e será realizada no Entrocamento. A Prefeitura Municipal desde do início vem contribuindo com as atividades do protocolo de consulta e fortalecerá tais serviços. É assim que se trabalha!

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024