A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), bem como com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), Regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA torna público o resultado preliminar da etapa de análise de mérito cultural dos projetos inscritos no presente edital. O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de grupos folclóricos, com vistas ao fomento à produção cultural, confecção de indumentárias e aquisição de materiais para o Ciclo Junino de 2026 no Município de Itapecuru Mirim/MA.