A Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizou uma visita à comunidade São Benedito.
A Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizou uma visita à comunidade São Benedito.
A Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizou uma visita à comunidade São Benedito. Na ocasião, foi feita uma assembleia geral com os moradores, para confirmar a autodeclaração da localidade enquanto remanescente de quilombo. O Secretário Municipal Joel Marques explicou que a certificação é um ato administrativo, em que o Estado brasileiro, por meio da Fundação Cultural Palmares, reconhece a autodeclaração de uma CRQ e que ela só acontece após o envio de documentos, como ata de autodefinição e o histórico da comunidade com requerimento para esses fins, conforme o Decreto 4.887/2003 e a portaria FCP 98/2007. A Prefeitura Municipal se colocou a disposição da comunidade para ajudar na formalização dos documentos necessários para que a mesma possa requerer a certificação.
