Secretaria de Igualdade Racial promove encontro com Ministério Público no Quilombo Oiteiro dos Nogueiras.
Secretaria de Igualdade Racial promove encontro com Ministério Público no Quilombo Oiteiro dos Nogueiras.
No quilombo Oiteiro dos Nogueiras, foi promovida uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Ministério Público Federal, o Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru, o Incra e o Ministério de Igualdade Racial. O objetivo principal dessa ação foi a apresentação do Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado de Boa Fé - um requisito que deve ser cumprido antes de quaisquer investimentos em territórios quilombolas.
Nesse contexto, não apenas se enfatizou a importância desse protocolo, mas também se destacou a necessidade vital de respeitar os direitos das comunidades quilombolas. Além disso, durante a ação, foram apresentadas e discutidas as demandas específicas do Incra, promovendo assim uma abordagem abrangente e inclusiva para lidar com as questões que envolvem essas localidades. A presença e participação ativa de representantes das comunidades Jaibara, Cajazeiras, Cachoeira, Entroncamento, Pico I e São José dos Matos demonstraram o compromisso coletivo em buscar soluções justas e equitativas para as necessidades das comunidades quilombolas, reforçando o valor da colaboração e do diálogo em prol da igualdade racial e da promoção dos direitos humanos. É assim que se trabalha!
