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12-DEZ-2022

Joel Marques esteve presente na Assembleia Geral de aprovação do protocolo de consulta

Joel Marques esteve presente na Assembleia Geral de aprovação do protocolo de consulta, realizado na Escola Jairo Xavier Reis Carnib, no Entrocamento.

#DireitosHumano POR JÓSE FREITAS 12 DE DEZEMBRO DE 2022

O Secretário Municipal de Políticas de Promoção para Igualdade Racial Joel Marques esteve presente na Assembleia Geral de aprovação do protocolo de consulta, realizado na Escola Jairo Xavier Reis Carnib, no Entrocamento. A atividade contou com a presença de 82 lideranças quilombolas dos seguintes territórios: Picos I, Jaibara dos Nogueiras, Oiteiro dos Nogueiras, Oiteiro dos Nogueiras II, Entrocamento , São José dos Matos, Cachoeira, Cajazeiras, Queluz e Canta Galo. Na ocasião, o texto final do protocolo de consulta foi aprovado por todos os presentes. Ele tem a coordenação do Comitê Quilombola de Santa Rita/ Itapecuru Mirim, coordenado pela liderança do município de Santa Rita, Antônia Cariongo. A apresentação cultural ficou por conta do tambor de crioula São Benedito, do quilombo Oiteiro dos Nogueiras, que trouxe boas energias ao evento. A iniciativa de construir os protocolos de consulta e consentimento prévio, livre informado e de boa fé, está garantida na Convenção 169 da OIT, que visa corrigir injustiças cometidas nos territórios quilombolas. A construção do protocolo teve o apoio do PVN/CCN do Professor Joaquim Shiraishi (UFMA), com a equipe de pesquisadores; e da Prefeitura Municipal de Itapecuru, por meio da Secretaria de Igualdade Racial. A ideia do documento construído pelos quilombolas é que eles sejam consultados e venham a definir a forma de implantação de qualquer investimento que vier a causar impacto na vida dos habitantes do territórios. É assim que se trabalha!

 

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