A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico Divulga Informações Sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado, na competência de JANEIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no período mencionado, não há dados correspondentes para divulgação.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Informações Sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência anual. Logo não existem dados a serem publicados.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), o Município de Itapecuru Mi rim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 16.4 - Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela gestão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), o Município de Itapecuru Mi rim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 16.4 - Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela gestão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), o Município de Itapecuru Mi rim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 16.4 - Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo? A ausência dessas informações deve-se ao fato de não serem devidamente entregues pela gestão anterior durante o processo de transição administrativa, impossibilitando a sua inserção e publicação no Portal da Transparência, conforme exige a legislação vigente.