| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO , AVISOS |
| 22/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO E AVISOS |
| 22/02/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA |
| Responsável pela Informação | LUCIANO DA SILVA NUNES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |