Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO: 004/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.03.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.03.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa U M L MENDES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 127.026,93 (Cento e vinte e sete mil, vinte e seis reais, noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 9.520,04;

PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 17.078,80; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 60.510,00; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.786,54; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 1.411,00; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA; VALOR: R$ 35.664,55; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 1.056,00; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, Paulo Roberto Roma Buzar. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO: 005/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P. I. C. ARAUJO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 574.839,58 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais, cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 18.988,06; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 23.428,14; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL

VALOR: R$ 373.587,06; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.816,54; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 1.178,15; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA; VALOR: R$ 154.370,13; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 1.471,50; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar – Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO: 006/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D'LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 298.872,96 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais, noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 20.970,98; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 23.797,01; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 148.117,50; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.978,96; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 958,05; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA; VALOR: R$ 97.815,01; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 4.235,45; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar – Secretário Municipal de Educação. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Marcio Henrique Gusmão Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO: 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 75.561,25 (Setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 25.480,00; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 12.481,71; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE: 1.550.00.0 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE); UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 5.542,79; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 725,00; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.555,25; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 4.244,25; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA; VALOR: R$ 23.658,75; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 873,50; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 15.52.00.0 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar – Secretário Municipal de Educação. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Nataniel dos Anjos Luz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO: 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 305.645,80 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE) VALOR: R$ 13.331,35; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) VALOR: R$ 21.365,50; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL VALOR: R$ 109.776,00; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL VALOR: R$ 2.872,20; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA VALOR: R$ 2.406,65; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA VALOR: R$ 154.040,50; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 – MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 1.853,60; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar. Secretário Municipal de Educação. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

NÚMERO: 894/2025

Volume: 5 - Número: 894 de 23 de Janeiro de 2025

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