SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.28.0021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.28.0021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.165.831,01 (onze milhões cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de junho 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNID. GESTORA: 0206 - SECRETARIA. MUNICIPAL; PROGRAMÁTICA: 26.782.00421012- CONSTRUÇÃO, AMPLI. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.00.0 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE: 1.708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira e Iury Gustavo Mendonça de Sousa. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
