EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.28.0022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.892.603,53 (treze milhões oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNID. GESTORA: 0206 - SECRETARIA. MUNICIPAL; PROGRAMÁTICA: 15.451.0030.1003- CONSTRUÇÃO, AMPLI, RECUP. DE GALER. MEIOF. SARG. E CICLOV.; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.00.0 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE: 1.708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira e Iury Gustavo Mendonça de Sousa. P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
