O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear HILTON CESAR NEVES DA SILVA JUNIOR, inscrito sob o CPF nº 609.276.143-24, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de Educação, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 01 de julho de 2021.
. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDO ALBINO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 271.457.513-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 02 de agosto de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear ABIMAEL VIANA DE BRITO, inscrito sob o CPF nº 609.011.183-03, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 05 de julho de 2021. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANGELA MARIA CABRAL BEZERRA, inscrita sob o CPF nº 038.437.783-10, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de julho de 2021 . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear DOMINGOS CARLOS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 451.955.283-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 05 de julho de 2021.
. . GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear WASHINGTON RODRIGUES SILVA, inscrito sob o CPF nº 051.464.423-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 02 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 405.022.953-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 02 de agosto de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear CILENILDE DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 011.691.563-39, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Executivo Municipal deverá disponibilizar em sua página oficial na internet, um ícone para acesso público contendo os seguintes dados dos Conselhos Municipais:
I - Nome dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa;
II - Dados para contato com o conselho (telefone, e-mail e endereço);
III - Calendário anual contendo as datas de reuniões a realizar-se;
IV - Horário e endereço do local onde ocorrem as reuniões;
V - Arquivos contendo as atas das reuniões e resoluções aprovadas.
Parágrafo único - os arquivos citados no inciso V deverão ser disponibilizados no ícone “Conselhos Municipais” no site da Prefeitura Municipal até 30 (trinta) dias depois de confeccionados.
Art. 2º - A Câmara Municipal deverá disponibilizar em seu site oficial um ícone denominado “Conselhos Municipais” redirecionando os usuários de sua página para o link da Prefeitura Municipal.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA, 05 de agosto de 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 064/2021, MUDANÇA DA DATA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERA REALIZADA EM ITAPECURU MIRIM - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - No artigo 1ª, do Decreto nº 064/2021, onde se lê a data 31 de agosto de 2021, leia-se 25 de agosto de 2021.
Art. 2º - Este Decreto Retificador entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, 05 DE AGOSTO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, convoca os candidatos: JOSÉ NEUDES SOUSA AGUIAR ao cargo de Professor de Língua Portuguesa e ARIELSON TAVARES ao cargo de Professor do Ensino Fundamental - Anos Finais (6° ao 9°) Língua Portuguesa para recebimento da relação dos documentos e exames exigidos pelo Edital nº 002/2020, de 31 de janeiro de 2020, a comparecerem a partir de 02 de Agosto de 2021, junto à referida Secretaria, situada a Rua Basílio Simão, s/nº - Centro, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h. Os referidos candidatos terão um prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento desta convocatória, para entrega de exames e documentos necessários para posse ao cargo.
Itapecuru Mirim/MA, 02 de Agosto de 2021.
Walderino Mendes da Silva
Secretário Municipal de Administração,
Patrimônio e Recursos Humanos
Data:______/______/_______
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Recebido em
