SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 038/2024
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 38/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0009 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FABIANA PEREIRA DE ANDRADE OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: OFICINA DE LEITURA E ORALIDADES NEGRAS VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FABIANA PEREIRA DE ANDRADE ITAPECURU MIRIM -MA.
SECRETARIA DE MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO -SEMJUCELTUR - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 062/2024
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 62/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0020 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FABIANA PEREIRA DE ANDRADE OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PLATAFORMA GANG | CINEMA NEGRO E COMUNICAÇÃO POPULAR VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FABIANA PEREIRA DE ANDRADE ITAPECURU MIRIM -MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - TERMO - DOAÇÃO: 001/2024
âmbito do Projeto Ciclo Saúde Proteção Social Norte e Nordeste nos termos da Iniciativa Juntos pela Saúde, conforme relação anexada ao presente Termo
TERMO DE DOAÇÃO E COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITEPECURU MIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa: CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. OBJETO: objeto a doação de bens móveis pelo DOADOR ao DONATÁRIO, no âmbito do Projeto Ciclo Saúde Proteção Social Norte e Nordeste nos termos da Iniciativa Juntos pela Saúde, conforme relação anexada ao presente Termo como Anexo I (“Bens Doados”), o qual, devidamente rubricado pelas Partes, é parte integrante deste Termo, para todos os efeitos. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DONATÁRIO): Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAUDE (DOADOR): Ana Cleudes de Carvalho – MA, 17 de junho de 2024.
ANEXO I – Relação dos Bens Doados
DescriçãoUnidadeQuant.Roteador Wi-fiUN20Notebook para o e-SUSUN27TabletUN204TOTAL DE ITENS251
