Diário oficial

NÚMERO: 863/2024

Volume: 4 - Número: 863 de 9 de Dezembro de 2024

09/12/2024 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 09/12/2024 17:57:31 - IP com nº: 192.168.0.197

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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 669/2024
Nomear ALDILENE LOPES DA SILVA
PORTARIA N. º 669/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ALDILENE LOPES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.976.763-**para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 670/2024
Nomear AURIDEIA SANTOS SOUSA
PORTARIA N. º 670/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear AURIDEIA SANTOS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.221.373-**para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 671/2024
Nomear JORGE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA N. º 671/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JORGE SILVA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº ***.821.003-**para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 672/2024
Nomear JOSELIA DOS ANJOS ANDRADE
PORTARIA N. º 672/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSELIA DOS ANJOS ANDRADE, inscrita sob o CPF nº ***.821.003-** para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 673/2024
Nomear MARIA ALMICEIA ARAÚJO LOPES
PORTARIA N. º 673/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA ALMICEIA ARAÚJO LOPES, inscrita sob o CPF nº ***.442.478-** para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 674/2024
Nomear VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMA
PORTARIA N. º 674/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.069.243-** para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 675/2024
Nomear SANDRA MAGNÓLIA BEZERRA PEREIRA
PORTARIA N. º 675/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear SANDRA MAGNÓLIA BEZERRA PEREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.172.923-** para exercer o Cargo em Comissão de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 039/2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 676/2024
Conceder a ANADIENE RODRIGUES SANTOS
PORTARIA N. º 676/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ANADIENE RODRIGUES SANTOS, Matrícula nº 26052-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB BENTO NASCIMENTO MENDES nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.19.0017, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 677/2024
Conceder a ANTONIO DA SILVA VIANA
PORTARIA N. º 677/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ANTONIO DA SILVA VIANA, Matrícula nº 26008-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIA DO ROSÁRIO-MAGNIFICA nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.12.0015, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 678/2024
Conceder a CLEUDILENE BARBOSA LIMA
PORTARIA N. º 678/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CLEUDILENE BARBOSA LIMA, Matrícula nº 26076-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NOSSA SENHORA DO CARMO-FLEXEIRA nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.17.0013, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 679/2024
Conceder a KEILA CRISTINA DE MOURA COSTA
PORTARIA N. º 679/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a KEILA CRISTINA DE MOURA COSTA, Matrícula nº 25872-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR JOÃO DA CRUZ SILVEIRA-LEITE nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.29.0002, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 680/2024
Conceder a LUCILENE NOGUEIRA FONSECA
PORTARIA N. º 680/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a LUCILENE NOGUEIRA FONSECA, Matrícula nº 473-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTA LUZIA-JAIBARA DOS NOGUEIRAS nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.17.0012, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 681/2024
Conceder a LUCIMAR SANTANA MARINHO NOGUEIRA
PORTARIA N. º 681/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a LUCIMAR SANTANA MARINHO NOGUEIRA, Matrícula nº 809-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTA LUZIA-JAIBARA DOS NOGUEIRAS nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.23.0021, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 682/2024
Conceder a MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO SOUSA
PORTARIA N. º 682/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO SOUSA, Matrícula nº 25841-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIA ARAGÃO-CABANAGEM nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.24.0017, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 683/2024
Conceder a MARIA HELIANE COELHO LIMA
PORTARIA N. º 683/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA HELIANE COELHO LIMA, Matrícula nº 9573-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES-LEITE nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.01.04.0024, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 684/2024
Conceder a RHUAN BRENDO COQUEIRO FRAZÃO
PORTARIA N. º 684/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a RHUAN BRENDO COQUEIRO FRAZÃO, Matrícula nº 25833-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DAMIANA AGUIAR RODRIGUES-TINGIDOR nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.11.0011, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 685/202
Conceder a MARIA ANGELITA SILVA OLIVEIRA,
PORTARIA N. º 685/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA ANGELITA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 26022-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELVIRA PIRES-SANTA ROSA nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.05.31.0006, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - PROGRESSÃO : 686/2024
Conceder a MARIA JOSÉ AQUIAR SOUSA
PORTARIA N. º 686/2024/GP DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA JOSÉ AQUIAR SOUSA, Matrícula nº 26056-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB BENTO NASCIMENTO MENDES-MONTE nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.18.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

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