Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 001/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 01/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0015 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARCO ANTONIO DA SILVA DE SOUZA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “MÚSICA, QUILOMBO, COCO E BALAIO: musicalizando e reavivando as raízes quilombolas da comunidade quilombola Sumaúma” VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARCO ANTONIO DA SILVA DE SOUZA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 002/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 02/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.14.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Primeiro EP do Músico Vinícius Belfort VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 003/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 03/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e SILAS DA SILVA GOMES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: OFICINA MUSICAL DE CANTO CORAL VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: SILAS DA SILVA GOMES ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 004/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 04/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0019 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ROSILENE DA COSTA LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MÚSICA E MOVIMENTO: Educação musical nas escolas do Campo no Assentamento Cristina Alves em Itapecuru-Mirim VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ROSILENE DA COSTA LIMA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 005/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 05/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0021 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DALVA PIRES BELFORT OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: TERECÔ DE CAIXA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARIA DALVA PIRES BELFORT ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 006/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 06/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e PEDRO FILIPE NOGUEIRA BELFORT OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LANÇAMENTO DO PRIMEIRO CD DE LADAINHAS DO PROFESSOR VAQUEIRO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: PEDRO FILIPE NOGUEIRA BELFORT ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 007/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 07/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCISCO CHAVES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LANÇAMENTO DO PRIMEIRO CD DE LADAINHAS DO PROFESSOR VAQUEIRO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCISCO CHAVES ITAPECURU MIRIM -MA

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 008/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 08/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0026 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LANÇAMENTO DO EP “CAFÉ AMARGO E DOCE POESIA: Às Margens do Itapecuru” VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 009/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 09/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.25.0003 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e BENEDITO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: CONTINUIDADE DE OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO EM PERCUSSÃO - B15 BATERA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: BENEDITO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 010/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 10/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0027 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: DANDARA ALLEN: BRASILIDADES VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 011/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 11/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0027 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MUSICOTERAPIA COMO ESTRATÉGIA DE APRENDIZADO NAS AULAS DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 013/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 13/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0003 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GABRIELA DE SANTANA OLIVEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MARIANA LUZ: POESIA E PROSA, contemplado no conforme processo administrativo nº 2024.11.19.0003. VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL GABRIELA DE SANTANA OLIVEIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 014/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 14/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0005 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LAISA LOPES PEREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LEITURA EM TRILHOS: Aproximando Crianças Ribeirinhas da Literatura Infantil VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: LAISA LOPES PEREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 015/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 15/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e AGNAELDO ÁQUILA VIANA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: AS MÍDIAS DIGITAIS E A ALIENAÇÃO DO “EU” E DO “OUTRO” VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: AGNAELDO ÁQUILA VIANA DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 016/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0008 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e SIRLANE RODRIGUES PENHA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ASCENSÃO LITERÁRIA ITAPECURUENSE: descobrindo a literatura infantil juvenil VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: SIRLANE RODRIGUES PENHA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 017/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 17/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.05.0001 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MOACIENE MONTEIRO DE ARÚJO LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: LANÇAMENTO DO LIVRO “DESABAFOS DE UM POETA” VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL MOACIENE MONTEIRO DE ARÚJO LIMA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 018/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 18/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0003 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e CLEITON DOS ANJOS GOMES SOUSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TERREIRO NOSSA SENHORA APARECIDA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL CLEITON DOS ANJOS GOMES SOUSA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 019/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 19/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0010 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANA AMÉLIA SAMPAIO DE MENEZES SOUZA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: TAMBOR DE CRIOLA DE SÃO BENEDITO (Tambor de Maria Sampaio) VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL ANA AMÉLIA SAMPAIO DE MENEZES SOUZA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 020/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 20/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.25.0013 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANAILDES MORERA COSTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: DANÇA ATIVA + IDADE - COLETIVO ESQUENTA DE MULHERES DA 3ª IDADE VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL ANAILDES MORERA COSTA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 021/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 21/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0011 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MOVER-SE COMO PLANTAS | Dança Invisível VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 022/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 22/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0012 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MOVER-SE COMO PLANTAS | Dança Invisível VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 023/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 23/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0013 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ERISON CASSIO LAGO FERREIRA LEITÃO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: RIQUEZAS DA CAPOEIRA: O SAMBA DE RODA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL ERISON CASSIO LAGO FERREIRA LEITÃO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 024/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 24/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0014 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO NONATO PIRES BELFORT OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PROJETO DANÇA REGGAE DE SANTA ROSA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL RAIMUNDO NONATO PIRES BELFORT ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 025/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 25/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.06.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS, REPRESENTANTE LEGAL JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SOBRE CROAS, PLUMAS E PALMEIRAS VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 026/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 26/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0042 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ALLISON RILKTT COSTA SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VULTOS POÉTICOS-MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE PERFORMANCE TEATRAL VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL ALLISON RILKTT COSTA SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 027/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 27/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0021 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OFICINA DE TEATRO DE BONECOS “MITOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS EM CENA” VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 028/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 28/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0020 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TEATRO (CONTADOR DE HISTÓRIAS) VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 029/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 29/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0034 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DOMINGAS PEREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EXPOSIÇÃO “ARTESANATO QUILOMBOLA” VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL MARIA DOMINGAS PEREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 030/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 34/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0001 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LUZIA COSTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ATELIE DAS COSTURAS VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE LUZIA COSTA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 030/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 30/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0039 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA ALICE COSTA SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OFICINA DE PINTURA À MÃO LIVRE E CARIMBO EM TECIDOS RECICLÁVEIS VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL MARIA ALICE COSTA SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 031/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 31/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0036 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ERIKA MENDES DE OLIVEIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS RAÍZES E MÃOS: Arte e Cultura Quilombola VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL ERIKA MENDES DE OLIVEIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 032/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 32/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0037 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Oficina | Trançado como Tecnologia Ancestral VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 033/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 33/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0040 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RENAN MOURA CARDOSO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARTESANATO CARDOSO – ARTE ANCESTRAL MANIFESTADA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL RENAN MOURA CARDOSO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 035/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 35/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0001 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FELIPE FERREIRA ARAÚJO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CORES DE ITAPECURU: A VISÃO DAS CRIANÇAS DA ZONA RURAL VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL , FELIPE FERREIRA ARAÚJO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 036/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 36/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0002 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LUÍS CARLOS CABRAL MOREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO INFÂNCIA EM FOCO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL LUÍS CARLOS CABRAL MOREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 037/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 37/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ITAPECURU MIRIM: UMA ANÁLISE DESCOLONIALISTA DOS CONTOS COMO PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DA CULTURA E HISTÓRIA DE UM POVO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 039/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 39/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0010 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DAS DORES BELFORT MOTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIVA SANTA BÁRBARA! - TAMBOR DE CRIOULA DO CABOCLO LEGUINHA” VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL MARIA DAS DORES BELFORT MOTA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 040/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 40/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0043 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OFICINA | FEITURA DE CAIXAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 041/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 41/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0022 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PAJELANÇA CABOCLA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 042/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 42/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.14.0011 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e LUIS CARLOS CABRAL MOREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO ABC FELIZ VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE LUIS CARLOS CABRAL MOREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 043/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 43/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.14.0010 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e SANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NA GINGA DA CAPOEIRA O QUILOMBO REEXISTE: histórias, tipos e fabricações de instrumentos VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE SANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 044/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 44/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0006 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e EDMILSON MARTINS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: SHOW POP SOFRÊNCIA - VOZ E VIOLÃO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: EDMILSON MARTINS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 045/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 45/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0007 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANTONIA RENATA MARTINS PEREIRA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: OFICINA DE MÚSICA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ANTONIA RENATA MARTINS PEREIRA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 046/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 46/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0008 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANDRÉ DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: SHOW DE CALOUROS VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ANDRÉ DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 047/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 47/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0009 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ MATIAS DA LUZ PEREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PLAYBOYZINHO VAQUEIRO, O FERA DO PISEIRO ROMÂNTICO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSÉ MATIAS DA LUZ PEREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 048/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 48/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0010 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: MINHA DONZELA – PIZEIRO ROMÂNTICO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 049/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 49/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0011 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FRANCISCO BARBOSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: OFICINA DE TECLADO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FRANCISCO BARBOSA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 050/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 50/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0012 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: O MELHOR DO PISEIRO COM DORIMAR VIEIRA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 051/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 51/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0013 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSE PAULO LOPES SOUSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ENCONTRO MUSICAL VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSE PAULO LOPES SOUSA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 052/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 52/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0014 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO MATIAS CARDOZO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: OFICINA DE MONTAGEM DE SOM NA PERIFERIA DE ITAPECURU MIRIM VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO MATIAS CARDOZO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 053/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 53/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0011 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARCOS ADRIANO BELFORT PEREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA “RESISTÊNCIA QUILOMBOLA” VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL MARCOS ADRIANO BELFORT PEREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 054/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 54/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0044 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KEYCIANE DE SOUSA MARTINS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ONÇA VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KEYCIANE DE SOUSA MARTINS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 055/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 55/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.06.0008 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS REPRESENTANTE LEGAL JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Web Documentário | MÃE PRETA, CASA COMUM VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 056/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 56/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0016 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: CURTA-METRAGEM SOBRE A CASA DE CULTURA PROFESSOR JOÃO SILVEIRA: "CORAÇÃO CULTURAL DE ITAPECURU” VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 057/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 57/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0015 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSÉ MATOS CARDOSO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: TAMBORES DA TOLERÂNCIA: O TAMBOR DE MINA MATA COM PAI ZÉ PRETO DE OXUM VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSÉ MATOS CARDOSO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 058/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 58/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0019 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: VIDEOCLIPE "GRITO DE PRETO" VALOR: R$ 6.119,60 (seis mil cento e dezenove e sessenta) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 059/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 59/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0023 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARIA DALVA PIRES BELFORT OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: VOZES NEGRAS VALOR: R$ 6.119,60 (seis mil cento e dezenove e sessenta) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARIA DALVA PIRES BELFORT ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 060/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 60/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0018 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PRIMEIRO VIDEOCLIPE DO MÚSICO ITAPECURUENSE VINÍCIUS BELFORT – “ANCESTRALIDADE” VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 061/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 61/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0019 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ROBERTO SANTOS RODRIGUES DA COSTA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ITAPECURU MIRIM EM RITMO DE JOTÃO: TRADIÇÃO E CULTURA VALOR: R$ 6.119,60 (seis mil cento e dezenove e sessenta) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: ROBERTO SANTOS RODRIGUES DA COSTA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 063/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 63/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e GERCIMAR DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ROMARIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ROMEIROS DE SÃO RAIMUNDO NONATO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE GERCIMAR DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 064/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultura

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 64/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0022 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ANTONIO MARCIEL MARTINS PIRES OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REGISTROS DAS MEMÓRIAS: TERRITÓRIO QUILOMBOLA SANTA ROSA DOS PRETOS VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE ANTONIO MARCIEL MARTINS PIRES ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 065/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 65/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.18.0029 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARCOS FERREIRA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “HUGO AZZEVEDO VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: MARCOS FERREIRA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 066/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 66/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0015 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e DANIELLE PACHECO DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: DANÇA POPULAR - CONHECENDO O GRUPO CULTURAL ENCANTOS DE LISBOA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL DANIELLE PACHECO DA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 67/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 67/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0027 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÃE PRETA, CASA COMUM VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 068/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 68/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0004 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSICLÉA PIRES DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quilombo em Traços e Cores VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL JOSICLÉA PIRES DA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 069/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 69/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.19.0045 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOSICLÉA PIRES DA SILVA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: QUILOMBO - BEM VIVER E LIBERDADE VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOSICLÉA PIRES DA SILVA ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 070/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural:

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 70/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.21.0026 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e MARINÊS CUNHA MARTINS OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: PROJETO DE DANÇA - COLETIVO CULTURAL CIRANDA DE BALAIOS VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1716000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. DEMAIS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL MARINÊS CUNHA MARTINS ITAPECURU MIRIM -MA.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DE EXECUÇÃO : 071/2024

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 71/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.25.0005 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ALDIR BLANC. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e JOÃO VITOR BEZERRA DE SOUSA OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: SENSITIVE VITOR SOUSA VALOR: R$ 6.119,60 (seis mil cento e dezenove e sessenta) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 Secretaria Municipal da Juvent. Cult. Esp. Laz. e Turismo; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.069- Promover e Incentivar Concursos e Eventos Artísticos Culturais. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1715000000 - Trans Setor Cultural LC195/22. AUDIOVISUAL ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: KLEBERT JHONE SANDES LAGO – Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/AGENTE CULTURAL: JOÃO VITOR BEZERRA DE SOUSA ITAPECURU MIRIM -MA.

NÚMERO: 862/2024

Volume: 4 - Número: 862 de 6 de Dezembro de 2024

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