O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CESAR ROBERTO ALCÂNTARA CHAVES, Matrícula nº 26082-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS-, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELVIRA PIRES-SANTA ROSA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.12.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CLEISON ADRIANO DOS SANTOS SOUZA, Matrícula nº 25885-1, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-(AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB CONEGO JOSÉ ALBINO CAMPOS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.12.0013, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CLENILMA DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 26017-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-(AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELISIA LAUANDE COSTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.06.05.0003, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SARAIVA, Matrícula nº 25816-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.09.0003, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA VIANA, Matrícula nº 25876-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB CIRANDINHA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.23.0002, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Matrícula nº 25908-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.05.0009, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DANIELA DA SILVA BRAGA, Matrícula nº 25888-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-(AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTO ANTONIO-PICOS I, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.09.0026, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DANIELE PEREIRA ROCHA, Matrícula nº 26061-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS-, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB TANCREDO NEVES-PICOS II, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.18.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DEBORA MICHELLE TEIXEIRA COSTA, Matrícula nº 26021-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.06.09.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a EDIANE SILVA SERRA, Matrícula nº 26009-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.03.0007, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a EDILSA MOREIRA FRANKLIN, Matrícula nº 26053-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIANA LUZ-CARMO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.03.0011, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a EDINOLIA DA COSTA LIMA, Matrícula nº 25907-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB CONEGO JOSÉ ALBINO CAMPOS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.18.0014, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a EDNA MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula nº 26020-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR JOÃO DA CRUZ SILVEIRA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.14.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ERNANDES MACHADO SILVA, Matrícula nº 25904-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTO ANTONIO-COMPANHIA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.20.0024, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FLÁVIA LIMA GONÇALVES BASTOS, Matrícula nº 25799-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.09.0004, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FRANCIELE SOUSA AGUIAR, Matrícula nº 26046-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB BENTO NASCIMENTO MENDES-MONTE, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.17.0017, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA VIANA, Matrícula nº 26031-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTA TEREZINHA-ENTRONCAMENTO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.17.0006, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FRANCISCO DOS ANJOS DA SILVA, Matrícula nº 25810-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.08.09.0016, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FRANCISCA SOUSA DOS SANTOS SOUSA, Matrícula nº 26019-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-(AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.07.0004, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a GABRIEL PEREIRA AZEVEDO, Matrícula nº 25777-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ORLANDO MOTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.26.0006, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a GILCELIA NOGUEIRA NUNES FERREIRA, Matrícula nº 25779-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB HILDA LAUAND FONSECA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.14.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a GILVANA CASTRO, Matrícula nº 25879-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB EBENEZER, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.07.19.0018, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a GIRLENE SANTOS DE SOUSA, Matrícula nº 26065-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIA DO ROSÁRIO -MAGNIFICA nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.28.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a HIGO LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula nº 25997-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-GEOGRAFIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTA TEREZINHA-ENTRONCAMENTO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.17.0007, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a INALDO SOUSA FRAZÃO, Matrícula nº 26063-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB BENTO NASCIMENTO MENDES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível II, conforme processo nº 2023.04.20.0009, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ISAC SILVA CUTRIM, Matrícula nº 25989-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB GONÇALVES DIAS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.18.0016, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a IVANILSON RODRIGUES MENDES, Matrícula nº 25990-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROTEÇÃO DE MARIA- CACHOEIRA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.09.0031, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a IVONEIDE DA CONCEIÇÃO GOUVEIA, Matrícula nº 25866-1, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.23.0023, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a IRANILDE NAPOLEÃO AQUINO, Matrícula nº 25819-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELVIRA PIRES-SANTA ROSA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.08.16.0036, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, MA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos da Lei nº 899/2003, datada de 12 de dezembro de 2003, em consonância com a Lei 1097/2008/GP, datada de 01 de julho de 2008, e Lei nº 1.469/2020, datada de 22 de outubro de 2020, que trata especificamente da Criação e Composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

CONSIDERANDO a desistência do presidente e por força do Regimento interno do CME.

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados, o presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME, para dar continuidade ao mandado de dois (02) anos que deu inicio em data de 07 de junho de 2023, conforme Decreto nº 038/2023, datado de 07 de junho de 2023, os seguintes membros nas respectivas representações:

I – Representante da Presidência:

a)Antônia Moreira

II – representante da vice-presidência:

b)Agnaeldo Áquila Viana dos Santos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 2024.06.13.0009

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 004/2024, Processo Administrativo n.º 2024.06.13.0009, objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário da Escola Maria do Rosário (ID1000944), padrão FNDE, no Povoado Barriguda no município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001-10, situada à Avenida José Bernardino, n.º 50, Sala A, Andar 2, centro, Balsas-MA, CEP: 65.800-000, representada neste ato pelo Sr. André Natividade Baptista, C.P.F. nº 644.xxx.773-xx, R.G. nº 12xx19xxx SEJUSP/MA,RESOLVE:

Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 004/2024, com valorglobal de R$ 749.080,82 (setecentos e quarenta e nove mil, oitenta reais e oitenta e dois centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Itapecuru-Mirim(MA, 03 de dezembro de 2024.

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Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.16.0008

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente a Concorrência Eletrônica SRP nº005/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU – CRU e Construção de Unidade Básica de Saúde Porte III no município de Itapecuru Mirim, Maranhão.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~05 de Dezembro de 2024às 09h000min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 04 de Dezembro de 2024.

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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde