O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ADRIANA SILVA ARAÚJO, Matrícula nº 25792-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.22.0017, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a AGNAELDO AQUILA VIANA DOS SANTOS, Matrícula nº 26079-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIANA LUZ, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.03.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ALCIONE SOUSA BARROS MONTELO, Matrícula nº 26013-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-(AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.04.28.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ANGRA MARIA OLIVEIRA MENDES VIEIRA, Matrícula nº 25923-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-CIÊNCIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB TANCREDO NEVES – PICOS II, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.17.0013, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 25834-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.15.0020, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ANÁLIA CRUZ TORRES, Matrícula nº 25854-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. CÉSAR RODRIGUES VIANA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.08.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ANDRÉ LUÍS DA PAIXÃO SILVEIRA, Matrícula nº 26005-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.14.0012, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ANTONIA ROSILENE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 26037-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELANO VIEIRA DE OLIVEIRA PAULA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.14.0029, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a ANTONIO ABREU LOPES, Matrícula nº 26047-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTO ANTONIO-COMPANHIA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.04.0008, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
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R E S O L V E:
Conceder a BALTAZAR REIS ALVES LOPES FILHO, Matrícula nº 25869-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTA LUZIA -CURUPATI, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.22.0015, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a BENEDITA MARTINS MOTA, Matrícula nº 26032-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS-MATEMÁTICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.05.0016, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a CLENILMA DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 26017-1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-(AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELISIA LAUANDE COSTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.06.05.0003, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
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O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a IZANILDE DA CONCEIÇÃO SOARES, Matrícula nº 25773-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS-, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ITAPECURU MIRIM, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.05.0013, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JACKELINE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 25926-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - INGLÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB GONÇALVES DIAS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.12.0021, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JANNAINA VIANA DOS SANTOS MORAES, Matrícula nº 25910-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB GONÇALVES DIAS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.29.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JANAYARA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 25905-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS – ED. FÍSICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB GOMES DE SOUSA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.05.0008, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JÉSSICA NASCIMENTO MENEZES, Matrícula nº 25851-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.19.0025, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JONATAS COSTA CARVALHO, Matrícula nº 25807-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB AUGUSTO CONEGUNDES COSTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.07.11.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JOSIELLE MATOS LIMA MUNIZ, Matrícula nº 25859-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIA JOSE DOS SANTOS DE SOUSA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.07.03.0003, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 26059-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB CÔNEGO JOSE ALBINO CAMPOS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.04.12.0014, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ FERNANDO PEREIRA SANTOS, Matrícula nº 26062-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. JUVENAL NASCIMENTO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.09.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JOSELMA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS, Matrícula nº 26060-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.04.05.0012, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ FÁBIO COSTA E SILVA, Matrícula nº 25994-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS – ED. FÍSICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIANA LUZ, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.05.0006, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Matrícula nº 25786-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB HILDA LAUAND FONSECA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.04.04.0003, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a JUCILENE SOARES CARDOZO, Matrícula nº 25825-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIANA LUZ – IPIRANGA BR I E II, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.03.0009, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LAIANE DE CASTRO FERREIRA, Matrícula nº 25812-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.07.31.0015, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LÁZARO RODRIGO RAPOSO BARBOSA, Matrícula nº 25901-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.07.17.0011, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LENILDE DE ALENCAR ARAUJO, Matrícula nº 25838-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIA ARAGÃO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível IV, conforme processo nº 2023.06.01.0018, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LEONICE COLINS DE SOUSA LOPES, Matrícula nº 3603-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELISIA LAUANDE COSTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.14.0006, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LEONICE COLINS DE SOUSA LOPES, Matrícula nº 477-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELISIA LAUANDE COSTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.14.0007, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LIANA SUELLEN DE AZEVEDO PENHA, Matrícula nº 26041-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - INGLÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB TRANQUEDO NEVES – PICOS II, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.12.0024, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a LUZIMAR MENDES DA SILVA, Matrícula nº 634-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.05.30.0011, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARCIMARY DE ARAUJO SAMPAIO PEREIRA, Matrícula nº 25782-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.04.03.0023, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARCOS AURELIO DOS SANTOS FREITAS, Matrícula nº 25801-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELVIRA PIRES – SANTA ROSA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível IV, conforme processo nº 2023.05.10.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARCOS CARVALHO DE CASTRO, Matrícula nº 25840-1, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MANOEL AMELIO MARTINS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.05.04.0004, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA DEYSE FRANCO COSTA DA SILVA, Matrícula nº 25883-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSORA TEREZA DOS SANTOS NEVES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.04.0002, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA DOS MILAGRES MENDES COSTA, Matrícula nº 25890-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB TIA GRACIETE, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.24.0018, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA DOS REMÉDIOS BARBOSA PAOZINHO, Matrícula nº 25788-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.29.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 25863-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB EBENEZER, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.24.0003, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA FRANCINEIDE SOUSA AGUIAR, Matrícula nº 26066-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB CORONEL JOSE FIRMINO GOMES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.07.31.0007, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, Matrícula nº 25808-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2023.08.03.0012, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA JOSE DE MELO ARAUJO, Matrícula nº 25793-1, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB HILDA LAUAND FONSECA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.13.0020, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 25852-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DR. CESAR VIANA RODRIGUES - LEITE, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.05.31.0001 com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA LEUDA DOS SANTOS COSTA, Matrícula nº 25875 -1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB TIA SANTINHA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.04.28.0002 com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Conceder a MARIA SIMONE TEIXEIRA ARAUJO, Matrícula nº 26015 -1, PROFESSORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – (AEE), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB LEAOZINHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2023.06.20.0023 com vigência retroativa a partir de 01 março de 2024.
Dê-se ciência e cumpra-se,
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.06.18.0006
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024
OBJETO: “Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão.
DESPACHO:
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à Empresa:
1 - VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00, vencedora dos item único no valor global de R$ 1.543.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).
Itapecuru Mirim/MA, 02 de Dezembro de 2024
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
