SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 284/2024
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 284/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 284/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 284/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. Valor: R$ 19.004,64 (dezenove mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência SOCIAL. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 285/2024
contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 285/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. Valor: R$ 23.519,76 (vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 11.466,24 (onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência SOCIAL. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 288/2022
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.0043. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. Valor: R$ 2.687,81 (Dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) por mês, totalizando R$ 32.253,72 (Trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100-TRANSF DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
