SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 251/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da alimentação Escolar-PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecu
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº251/2024. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0017. Publicado no Diário Oficial do Município dia: 11/10/2024, pág 03. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da alimentação Escolar-PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim. ONDE SE LÊ: RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0018, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2024. LEIA-SE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 283/2022
OBJETO: Segundo Termo Aditivo que tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 283/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, Pregão Eletrônico n° 052/2022, que versa sobre a Contratação de
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 283/2022, ORIUNDO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.14.0022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo que tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 283/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, Pregão Eletrônico n° 052/2022, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 144.579,35 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. ÓRGÃO: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL, E RECURSOS HUMANOS, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos, VALOR: R$ 23.890,27; ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN, UNID. ORÇAM: 06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN, PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRA, URB, PAIS, TRANSP E TRANS, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 7.466,64; ÓRGÃO: 29 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, UNID. ORÇAM: 29 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, IND., COM., PESCA E PRODUÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, VALOR: R$ 7.466,64; ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER, UNID. ORÇAM: 1001- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHER, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056.2106- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE POLITICA PARA MULHER, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 3.733,32; ÓRGÃO: 2601- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, UNID. ORÇAM: 2601- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2092- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 3.733,32; ÓRGÃO: 24- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLITICA, UNID. ORÇAM: 2401- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLITICA, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2102- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLITICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 10.399,92; ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUN DA JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO, UNID. ORÇAM: 0801- SECRETARIA MUN DA JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.264- 0801- SECRETARIA MUN DA JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 14.933,28; ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PROJETO/ATIVIDADE 04 122 0002 2.002- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, VALOR: R$ 36.422,80; ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUN DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, UNID. ORÇAM: 05 01- SECRETARIA MUN RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos, VALOR: R$ 29.066,52; ÓRGÃO: 11- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, UNID. ORÇAM: 11 01- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.097- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos, VALOR: R$ 3.733,32; ÓRGÃO: 17- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, UNID. ORÇAM: 17 01- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 124 0039 2.098- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos, VALOR: R$ 3.733,32. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 286/2022
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 286/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022, Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviço
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 286/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.18.0032, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 286/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022, Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) por mês, totalizando R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12- SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 12 01- SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.2.2.074 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 287/2022
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 287/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022, Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 287/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.18.0022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 287/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022, Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.473,04 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos) por mês, totalizando R$ 38.838,24 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 33.638,28; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR – MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 311/2022
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Ita
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 311/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.19.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 311/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 233.549,16 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 63.894,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 74.958,12; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 94.697,04. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
