SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 043/2022
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, Convênio nº884967/2019
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO Nº043/2022. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0004 Publicado no Diário Oficial do Município dia: 22/04/2024, pág 09. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, Convênio nº884967/2019. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO Nº043/2022. LEIA-SE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO Nº043/2022. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 230/2024
Objeto: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo n° 230/2024, que versa sobre a Locação de Imóvel para o funcionamento das UEB´S Maria dos Remédios Costa Nogueira e Antônio Paulo de Carvalho no Povoado Tingidor de interesse
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0037. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Senhora Delzuíta Ribeiro da Silva. Objeto: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo n° 230/2024, que versa sobre a Locação de Imóvel para o funcionamento das UEB´S Maria dos Remédios Costa Nogueira e Antônio Paulo de Carvalho no Povoado Tingidor de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024, Diário nº 853/2024. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).LEIA-SE:VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Permanecendo inalterados os demais itens publicados.
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 276/2022
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação n° 276/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 040/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Basílio Simão, n° 552, Centro, Itapecur
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 276/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.25.0004, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022. PARTES: Município de Itapecuru – Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos e o Sr. Romulo Fonseca Tomaz. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação n° 276/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 040/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Basílio Simão, n° 552, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) por mês, totalizando R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: Romulo Fonseca Tomaz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 281/2022
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação n° 281/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 039/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Euclides da Cunha, n° 241, Centro, Itap
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 281/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.21.0023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru – Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos e o Sr. José Henrique Mendes dos Santos. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação n° 281/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 039/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Euclides da Cunha, n° 241, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Guarda Civil Municipal. VALOR: R$ 3.800,00 (dois mil reais) por mês, totalizando R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: José Henrique Mendes dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 324/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-MirimMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0031, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim–MA. VALOR: R$ 42.112,50 (quarenta e dois mil cento e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Bentes de Sousa – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
