SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 130/2021
OBJETO: a aditivação de prazo ao Contrato nº 130/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim nas Unidades Edu
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.16.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM-ITACOOP. OBJETO: a aditivação de prazo ao Contrato nº 130/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim nas Unidades Educacionais da rede pública municipal. VALOR: 7.680.100,27 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil, cem reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 – FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC– FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049. 2052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.878.793,45. UNID. ORÇAM: 14 – FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC – FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003. 2058- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.490.995,17/UNID. ORÇAM: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Trans de Recursos do PNATE/ R$. 310.311,84. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 197/2022
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação n° 197/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 045/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 2022.10.10.0005, que versa sobre a Locação do imóve
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 197/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.07.0036, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. Telma Maria Bezerra Soares. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação n° 197/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 045/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 2022.10.10.0005, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Machado de Assis, n° 232, Bairro: Torre, CEP: 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento da U.E.B. Ebenezer. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Telma Maria Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 230/2024
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo n° 230/2024, que versa sobre a Locação de Imóvel para o funcionamento das UEB´S Maria dos Remédios Costa Nogueira e Antônio Paulo de Carvalho no Povoado Tingidor de interesse
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0037. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e Delzuita Ribeiro da Silva. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo n° 230/2024, que versa sobre a Locação de Imóvel para o funcionamento das UEB´S Maria dos Remédios Costa Nogueira e Antônio Paulo de Carvalho no Povoado Tingidor de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 19 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Delzuita Ribeiro da Silva– representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 328/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-MirimMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.08.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim–MA. VALOR: R$ 23.860,95 (vinte e três mil oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT., VALOR: R$ 12.497,75; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: R$ 11.363,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Laise de Lima Peixoto – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 330/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-MirimMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.08.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa O C E TORRES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim–MA. VALOR: R$ 68.119,34 (sessenta e oito mil cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: 11.974,44; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: 37.412,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR – MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT., VALOR: 18.732,90. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Odismir Costa Esteves Torres – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
