SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 005/2024
objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Central de Regulação das Urgências do Samu - CRU e construção de Unidade Básica de Sáude Porte lll no município de Itapecuru Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
O Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2024.10.16.0008, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Central de Regulação das Urgências do Samu - CRU e construção de Unidade Básica de Sáude Porte lll no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 02/12/2024, às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), horário local de Itapecuru-Mirim- MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru Mirim/MA, 11 de novembro de 2024.
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RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 049/2021
objeto é a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do FNDE, no exercício de 2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.17.0015. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivação ao Contrato nº 049/2021, Tomada de Preço nº 001/2021, Processo Administrativo nº 2024.10.17.0015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do FNDE, no exercício de 2025. VALOR R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 –
Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ./UND. ORÇAM: 1401 Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1540000000 –
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% COMPLEMENTO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida–
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 321/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 321/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.08.0005CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUV.CULT.ESP.LAZER E TURISMO/UND.ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0007 1.104- Construção de quadras poliesportivas e ginásio e Melhoria da Infraestrutura/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações/Fonte de Recurso: 1700000000 Outros convênios da união. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: João Pedro Pestana Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - TERMO - FOMENTA: 005/2023
OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 05/2023, oriundo Chamamento Público nº 05/2023, que tem por objeto a execução, pela Entidade, do projeto socioeducativo ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 05/2023, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.04.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim –
MA e a Entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ BANDEIRA-AAMEMUS/JB. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 05/2023, oriundo Chamamento Público nº 05/2023, que tem por objeto a execução, pela Entidade, do projeto socioeducativo ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de prazo, para execução das atividades, corresponde ao saldo restante em conta, haja vista a totalidade dos recursos já repassados à Associação. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 084 de 22 de outubro de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 20 01 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 –
APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 –
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Isabel Cristina Silva Saiki - Ordenadora de Despesas do FIA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Carlos Magno Sousa Silva –
Presidente da Associação dos Amigos da Escola de Música José Bandeira –
AAMEMUS/JB. Itapecuru Mirim - MA.
