DECRETO Nº 038/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, MA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos da Lei nº 899/2003, datada de 12 de dezembro de 2003, em consonância com a Lei 1097/2008/GP, datada de 01 de julho de 2008, e Lei nº 1.469/2020, datada de 22 de outubro de 2020, que trata especificamente da Criação e Composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

CONSIDERANDO a desistência do presidente e por força do Regimento interno do CME.

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados, o presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME, para dar continuidade ao mandado de dois (02) anos que deu inicio em data de 07 de junho de 2023, conforme Decreto nº 038/2023, datado de 07 de junho de 2023, os seguintes membros nas respectivas representações:

I – Representante da Presidência:

a)Antônia Moreira

II – representante da vice-presidência:

b)Agnaldo Áquila Viana

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE NOVEMBRO De 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Concorrência Eletrônico n.º 005/2024

Processo n.º 2024.10.16.0008

A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônico n.º 005/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DO SAMU – CRU E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, MARANHÃO, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de novembro de 2024.

_________________________________________________

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Agente de Contratações/Pregoeira

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ALDIR BLANC Nº 01/2024

A Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público ALDIR BLANC nº 01/2024. A análise considerou a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba “Processos Seletivos” – “Lei Aldir Blanc”. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=31

Itapecuru Mirim, 08 de novembro de 2024

Klebert Jhone Sandes Lago

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

1. MÚSICA

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.MARCO ANTONIO DA SILVA DE SOUZA********3-437101010101010575CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA2.ANTONIA RENATA MARTINS PEREIRA SILVA********3-31108810101010571CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA3.VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT********3-1810881081010569CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA4.SILAS DA SILVA GOMES********3-16101081010101068CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA5.A. IRMÃ DOROTHY DOS AGRIC. E AGRIC. DO ASSENTAMENTO CRISTINA ALVES*****661\\0001-30

101081010101068CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA6.MARIA DALVA PIRES BELFORT********3-30888888105568CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA7.PEDRO FILIPE NOGUEIRA BELFORT ********3-521088881010567CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA8.FRANCISCO CHAVES********3-531010888101064CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA9.RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO********3-781088108101064CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA10.BENEDITO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES********3-99910888101063CLASSIFICADO POR SOBRA DE RECURSOS DA CATEGORIA TEATRO11.DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA********3-8188888810563CLASSIFICADO POR SOBRA DE RECURSOS DA CATEGORIA TEATRO (VALOR REDUZIDO)12.ANTÔNIO DA SILVA DOS SANTOS ********3-46886881010563CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL13.JOSÉ FÁBIO BRITO VIEIRA********3-75108888101062EXCEDENTE14.HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO********3-69888108101062EXCEDENTE15.FRANCISCO BARBOSA ********3-8288886810561CLASSIFICADO POR COTA PCD16.HENRIK SOARES SANTOS********3-2510888881060EXCEDENTE17.ERAUDINO BARBOSA********30488888101060EXCEDENTE18.EMERSON CARLOS SOUSA BARBOSA********3-69888881010~~60EXCEDENTE19.JOSÉ PAULO LOPES SOUSA********3-1588868610~559CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA20.JOÃO MATIAS CARDOSO********3-6288868610~~559CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL21.RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA ********3-38886481010~559CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA22.RICARDO LUIZ DOS SANTOS ********8-4288888810~~58EXCEDENTE23.MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-0388866665558CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA24.EDINAEL NASCIMENTO DE LIMA ********3-728888884~~557CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS25.JOSÉ MATIAS DA LUZ PEREIRA********1-96686481010~~557CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL26.JARLISSON SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA********3-688888888~~56EXCEDENTE27.JADIEL VIANA SILVA ********3-2088886810~~56EXCEDENTE28.FRANKL MARTINS DO NASCIMENTO SANTOS********3-9768886810~~54EXCEDENTE29.RAIMUNDO JOÃO BEZERRA LINHARES********3-0068868810~~54EXCEDENTE30.ERIKA MENDES DE OLIVEIRA********2-0988866665~53EXCEDENTE31.ANDRÉ DOS SANTOS ********3-2366666810~553CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA32.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS ********3-2068866810~~52EXCEDENTE33.EDMILSON MARTINS ********3-006666688~~551CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL34.MARCOS FERREIRA********3-666666688~551CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS35.GELVANNE SOARES AROUCHE********3-0468666810~~50EXCEDENTE36.KLEBER DOS SANTOS MENDES ********30468666810~~50EXCEDENTE37.LUKAS KAUÃ CARDOSO LOPES********3-406686688~~48EXCEDENTE38.ENILDO SILVA ********3-6366666810~~48EXCEDENTE39.FRANK LÚCIO RAMOS MARTINS ********3-536666666~547EXCEDENTE40.JOCIVALDO LICA NEVES********3-1066666610~~46EXCEDENTE41.CLAUDINETE BATISTA VIEIRA********3-97444648105~45EXCEDENTE42.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SOCIAL********456/0001-316866660~~~~~~~~38EXCEDENTE

2. LIVRO E LITERATURA

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.GABRIELA DE SANTANA OLIVEIRA********3-721010810101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.LAISA LOPES PEREIRA********3-2188810101085572CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 3.KEYLLIANE DE SOUSA MARTINS ********3-80101010881010571EXCEDENTE4.AGNAELDO ÁQUILA VIANA DOS SANTOS********320101088101010571CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA5.LEANDRO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS********3-671010101010101070EXCEDENTE6.ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES – AICLA.*****788/0001-811010101010101070EXCEDENTE7.EDVAN CALDAS SOARES********3-44101081010101068EXCEDENTE8.RAIMUNDO NONTAO LOPES JÚNIOR ********3-3481081010101066EXCEDENTE9.FABIANA PEREIRA DE ANDRADE ********3-7888888885566CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL10.MOACIENE MONTEIRO DE ARAÚJO LIMA********3-20888881010565CLASSIFICADO POR COTA PCD11.KEYCIANE DE SOUSA MARTINS ********3-97886881010563EXCEDENTE12.NATANAEL VIEIRA ********3-94108888101062EXCEDENTE13.JOSÉ ARAÚJO LAGES JÚNIOR ********3-1188688101058EXCEDENTE14.SIRLANE RODRIGUES PENHA********3-5288666665556CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS15.THAYANE CRISTINA LOPES COSTA********3.658868686555EXCEDENTE

3. DANÇA

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA********3-058101010101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARINÊS CUNHA MARTINS********3-3610108108108569CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 3.ANAILDES MORERA COSTA********3-048888101010567CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 4.ANA AMÉLIA SAMPAIO DE MENEZES SOUZA********3-338108666105564CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA5.CLEITON DOS ANJOS GOMES SOUSA********3-10886881010563CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA6.RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA********3-688888681056CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS7.ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL ENCANTO DE LISBOA*****043/0001-008886881056CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS8.ERISON CASSIO LAGO FERREIRA LEITÃO********3-7088810844555CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS9.KEROLAYNE CARVALHO DE OLIVEIRA********3-058864888555EXCEDENTE10.RICARDO GUSTAVO SILVA********3-3188666101054EXCEDENTE11.RAIMUNDO NONATO PIRES BELFORT********3-0666644610547CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS

4. TEATRO

IDENTIFICAÇÃOITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS*****788/0001-031010101010108573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.ALLISON RILKTT COSTA SANTOS********3-001010101010101070CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS3.GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU********3-2710881081010569CLASSIFICADO POR COTA PESSOA INDÍGENA4.RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA ********3-68666646842CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS

5. ARTESANATO

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.MARIA DOMINGAS PEREIRA********3-0188810810105572CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARIA ALICE COSTA SANTOS********3-04101081081010571CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS3.ÉRICA MENDES DE OLIVEIRA ********2-09810101010106569CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS4.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE********3-1081081081010569CLASSIFICADO EM COTA PCD5.RENAN MOURA CARDOSO********3-0810888888563CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA6.ADRIANO DA SILVA BARBOSA********3-858888881058EXCEDENTE 7.MANOEL CARDOSO FILHO ********3-87888888856EXCEDENTE 8.RENATA CRISTINA MARTINS ********3-1468666810555EXCEDENTE 9.KAREN LOUISE CARDOSO LOPES********3-1086866665~51EXCEDENTE 10.LIZIANE MARTINS RABELO SOUSA********3-8766866665~49EXCEDENTE 11.ROMERSON SILVA********3-026608666~~~~~~~~38EXCEDENTE

6. ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.JOSICLÉA PIRES DA SILVA ********3-61888888855571CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA ********3-058881081010567CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA3.JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA********3-7288886101058EXCEDENTE4.FELIPE FERREIRA ARAÚJO********3-558868668555CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL5.LUIZ CARLOS CABRAL MOREIRA ********3-63886441010555CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.LUZIA COSTA********3-0044444665542CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS7.MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MENDES ********1-2044444445538EXCEDENTE7. PATRIMÔNIO CULTURAL

IDENTIFICAÇÃOITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-38101010101010105580CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE ********3-101081010101010573CLASSIFICADO POR COTA PCD3.MARIA DAS DORES BELFORT MOTA********3-3488610810105570CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL4.GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU********3-2710881081010569CLASSIFICADO POR COTA PESSOA INDÍGENA5.MARCOS ADRIANO BELFORT PEREIRA********3-9310881081010569CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.MARIANO DE SOUSA SILVA********3-581086881010565EXCEDENTE7.LUZITANO BELFORT********3-201086108101062EXCEDENTE8.PEDRO FELIPE NOGUEIRA BELFORT********3-52886681010561EXCEDENTE9.FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA********3-674664010105550DESCLASSIFICADA10.CLEZE DA CONCEIÇÃO ********2-104664010105550DESCLASSIFICADA11.MARIA JOSÉ MENDES NUNES********3-494664010105550DESCLASSIFICADA12.SIRLANE RODRIGUES PENHA********3-5288688005548DESCLASSIFICADA13.JORGE SANDRO COSTA********3-27466401010545DESCLASSIFICADO14.DAMIÃO SANTOS BELFORT PIRES********3-02466401010545DESCLASSIFICADO15.ROSANA DA CONCEIÇÃO ********3-9444460665540DESCLASSIFICADA

8. CURTA METRAGEM

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.KEYCIANE DE SOUSA MARTINS ********3-971010810101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS *****788/0001-03101081010108571CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL3.KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-38101010610865570CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA4.KEYLLIANE DE SOUSA MARTINS ********3-8010101010888569EXCEDENTE5.ALLISON RILKTT COSTA SANTOS********3-00101081010101068EXCEDENTE6.JOSICLÉA PIRES DA SILVA ********3-61888886655567CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS7.LEANDRO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS********3-671010810108864EXCEDENTE8.CENTRO DE FORMAÇÃO PAROQUIAL EDEL QUINN*****014/0001-081010108810864EXCEDENTE9.JOSÉ MATOS CARDOSO********3-9010888888563CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS10.FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO********3-7410888888563EXCEDENTE11.RAIMUNDO NONATO LOPES JUNIOR ********3-3488881088563EXCEDENTE12.JARLISSON SEBASTIÃO ARAUJO SILVA********3-68101010888862EXCEDENTE13.ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL BUMBA BOI MOCIDADE ALEGRE*****423/0001-5768888810561EXCEDENTE14.JOÃO CLÁUDIO MENEZES GONÇALVES********3-008888888561EXCEDENTE15.KÉSSIA PINTO DA SILVA********3-7788886665560EXCEDENTE16.JOSÉ ARAÚJO LAGES JUNIOR ********3-1188688101058EXCEDENTE17.RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO ********3-78888888856EXCEDENTE18.MARCOS FERREIRA********3-668888666555EXCEDENTE19.FRANCINETE FERREIRA********3-058888664553EXCEDENTE20.THAYANE CRISTINA LOPES COSTA********3.658886666553EXCEDENTE21.FELIPE FERREIRA ARAÚJO********3-558866666551EXCEDENTE22.RICARDO LUIZ DOS SANTOS********8-42888666850EXCEDENTE

9. VIDEOCLIPE

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO ********3-741081010101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARIA DALVA PIRES BELFORT********3-30888888105568CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL3.MIRIAN LUMENA LAGO DA CONCEIÇÃO********3-571088881010567EXCEDENTE4.JOÃO VITOR BEZERRA SOUSA********3-05888881010565CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA5.VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT********3-18888881010565CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL BUMBA BOI MOCIDADE ALEGRE*****423/0001-5768888810561CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS7.FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO********3-228888881058EXCEDENTE8.RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA********3-38666661010555EXCEDENTE9.JOSEILSON MATIAS CARDOSO ********3-0566866610553EXCEDENTE10.JOÃO CLIMACO VIEIRA CARDOSO********3-9166866610553EXCEDENTE11.HENRIK SOARES SANTOS********3-258866681052EXCEDENTE12.CLAUDINETE BATISTA VIEIRA********3-9744666810549EXCEDENTE13.FRANKL MARTINS DO NASCIMENTO SANTOS********3.976664661044EXCEDENTE14.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-036664444539EXCEDENTE

10. PROJETOS LIVRES

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.FABIANA PEREIRA DE ANDRADE ********3-781010810810105576CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARIA ALICE COSTA SANTOS********3-04108888810565EXECEDENTE3.SANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES********3-698106881010565CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL4.NATANAEL VIEIRA********3-941010108810864EXECEDENTE5.EDILENE CARMO DOS SANTOS ********3-098888886559EXECEDENTE6.LUIS CARLOS CABRAL MOREIRA********3-63886461010557CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA7.HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO ********3-698868881056EXECEDENTE8.GERCIMAR DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS ********3-10666666105556CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS9.ANTONIO MARCIEL MARTINS PIRES ********3-59886441010555CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS10.NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-6866666610551EXECEDENTE11.MAXIMIANO SANTOS DA SILVA NETO********3-00886488850EXECEDENTE12.KÉSSIA PINTO DA SILVA********3-7766666645550EXECEDENTE13.MARCELIANE DO LIVRAMENTO ********3-4046666665550EXECEDENTE14.MARIA GRACIMAR OLIVEIRA ********3-206666664545EXECEDENTE15.INSTITUTO JURANDIENSE *****613/0001-0600000000DESCLASSIFICADO

A Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo disponibiliza o resultado da análise dos recursos contra o resultado parcial do edital de chamamento público ALDIR BLANC nº 01/2024. A análise considerou a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba “Processos Seletivos” – “Lei Aldir Blanc”. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=31

01

JOÃO VITOR BEZERRA SOUSACategoria: VIDEOCLIPE CPF: ********3-05RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita inclusão dentro da classificação de vagas;DEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando as informações trazidas:

a)Recurso atendido. Proponente não constava em relação apesar de encontrar-se dentro da vaga para a cota pretendida.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSODEFERIDO

02

CENTRO PAROQUIAL DE FORMAÇÃO “EDEL QUINNCategoria: CURTA METRAGEM CPF: *****014/0001-08RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Questiona nota nos critérios L, M e O;DEVOLUTIVASenhora proponente,

a)Quanto ao item L questionado, o projeto enviado consta com marcação na Ampla Concorrência e marcação negativa no questionário sobre cotas. Além disso, durante a fase de seleção não fora enviado declaração étnico-racial, o que impossibilita a atribuição de nota ao critério em concordância com o item 5.11.2.

b)Solicita atribuição ao item M. De mesmo modo, não foram apresentados, durante a fase de seleção, documentos que comprovassem a informação. O item 4.1, “e” aponta que o proponente é responsável pelo envio de demais documentos que comprovem as informações para análise: “Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto”. Dessa forma, não houve demonstração que a entidade atinge o critério. Destaca-se que o mérito avaliado é o da não apresentação da documentação dentro do prazo previsto em edital.

c)Solicita atribuição ao item O. De mesmo modo, o proponente deixou de apresentar documentação comprovatória prevista no item 4.1, “e”.

Por fim, ressalta-se que, mesmo na apresentação do recurso, nenhum documento comprovatório fora apresentado, limitando-se, a proponente, a citar documentos.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO03

KEYLLIANE DE SOUSA MARTINSCategoria: LIVRO, LEITURA E LITERATURA.CPF: ********3-80RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃO A)Solicita revisão no critério D.DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando as informações trazidas:

a)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

04

MÍRIAM LUMENA LAGO DA CONCEIÇÃO Categoria: VÍDEOCLIPECPF: **********3-57RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita informações sobre a vaga não preenchida na categoria.

B)Solicita revisão no critério C. DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando as informações trazidas:

b)Houve uma repetição equivocada, caracterizando-se por erro de digitação que deixou uma vaga não preenchida. A situação fora corrigida.

c)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

05.

KEYLLIANE DE SOUSA MARTINSCategoria: CURTA METRAGEM.CPF: ********3-80RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão no critério D.DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando as informações trazidas:

a)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

06

FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃOCategoria: VIDEOCLIPECNPF: ********3-22RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão nos critérios A, B, C, D, E, F.DEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando as informações trazidas:

a)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

07

HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTOCategoria: MÚSICACNPJ: ********3-69RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão nos critérios A, B, C, e EDEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando as informações trazidas:

a)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo:RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO08

JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA Categoria: DANÇACNPJ: ********3-72RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita inclusão de projeto dentro dos classificadosDEVOLUTIVACaro proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

a)O chamamento público é um procedimento administrativo utilizado por entidades públicas para selecionar propostas visando à celebração de contratos, parcerias, termos etc. Normalmente, é utilizado para formalizar processos como licitações, parcerias com organizações do terceiro setor, concessões de serviços ou transferência de recursos. O objetivo é garantir a transparência, a isonomia e a ampla concorrência, permitindo que diferentes agentes possam participar de maneira justa e competitiva. Desse modo, a simples solicitação para inclusão dentro das vagas não é um motivo apreciável, uma vez que estão ausentes elementos que apontem erro na avaliação ou negativa de direito certo. Assim, por não haver elementos para analisar em seu recurso, segue o resultado abaixo:RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

09

JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA Categoria: ARTES VISUAISCNPJ: ********3-72RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita inclusão de projeto dentro dos classificadosDEVOLUTIVACaro proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

b)O chamamento público é um procedimento administrativo utilizado por entidades públicas para selecionar propostas visando à celebração de contratos, parcerias, termos etc. Normalmente, é utilizado para formalizar processos como licitações, parcerias com organizações do terceiro setor, concessões de serviços ou transferência de recursos. O objetivo é garantir a transparência, a isonomia e a ampla concorrência, permitindo que diferentes agentes possam participar de maneira justa e competitiva. Desse modo, a simples solicitação para inclusão dentro das vagas não é um motivo apreciável, uma vez que estão ausentes elementos que apontem erro na avaliação ou negativa de direito certo. Assim, por não haver elementos para analisar em seu recurso, segue o resultado abaixo:RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

10

KEROLAYNE CARVALHO DE OLIVEIRA Categoria: DANÇACNPJ: ********3-05RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão da posição e inclusão na lista de classificados. DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

a)Sua inscrição ocorreu na categoria Ampla Concorrência. O proponente ocupante da posição oitava ficou em posição superior ao seu projeto nos critérios de desempate previstos no anexo III. Além disso, o proponente de posição oitava optou pelas cotas. Assim, a categoria recebeu a seguinte distribuição de acordo com o quadro do anexo I: 3 proponentes com as vagas de ampla concorrência (posição 1, 2, 3. Proponente da posição 1 se encaixando no critério estabelecido pelo item 5.8.1); 2 proponentes nas cotas de pessoas negras (posição 4 e 5); restaram, portanto, as vagas de cotas não preenchidas – Residentes em áreas periféricas e/ou comunidades tradicionais, pessoas indígenas e pessoas com deficiência – totalizando 4 vagas; Seguindo o item 5.10.1, as vagas de cotas foram remanejadas para os demais postulantes por cotas, selecionando-se os proponentes de posição 8 e 11 (cotas de pessoa negra); Restaram, portanto, 2 vagas, que seguindo o item 5.10.2 devem ser direcionadas para a ampla concorrência, selecionando os proponentes com pontuação superior, a saber os de posição 6 e 7. Não restando, portanto, sobra nas cotas para que a proponente de posição 9 alcança-se classificação. Em suma, foram destinadas 5 vagas para a ampla concorrência, ficando a proponente na sexta posição para estas vagas.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixoRESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

11

RICARDO GUSTAVO SILVACategoria: DANÇACNPJ: ********3-31RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão dos critérios da análise;

B)Afirma ter ficado na excedência mesmo com pontuação superior ao último proponente a ser selecionado.

C)Solicita avaliação no critério K. DEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

a) A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.b)Sua inscrição ocorreu na categoria Ampla Concorrência. O proponente ocupante da posição oitava ficou em posição superior ao seu projeto nos critérios de desempate previstos no anexo III. Além disso, o proponente de posição décima primeira optou pelas cotas. Assim, a categoria recebeu a seguinte distribuição de acordo com o quadro do anexo I: 3 proponentes com as vagas de ampla concorrência (posição 1, 2, 3. Proponente da posição 1 se encaixando no critério estabelecido pelo item 5.8.1); 2 proponentes nas cotas de pessoas negras (posição 4 e 5); restaram, portanto, as vagas de cotas não preenchidas – Residentes em áreas periféricas e/ou comunidades tradicionais, pessoas indígenas e pessoas com deficiência – totalizando 4 vagas; Seguindo o item 5.10.1, as vagas de cotas foram remanejadas para os demais postulantes por cotas, selecionando-se os proponentes de posição 8 e 11 (cotas de pessoa negra); Restaram, portanto, 2 vagas, que seguindo o item 5.10.2 devem ser direcionados para a ampla concorrência, selecionando os proponentes com pontuação superior, a saber os de posição 6 e 7. Não restando, portanto, sobra nas cotas para que os proponentes de posição 9 e 10 alcançam-se classificação. Em suma, foram destinadas 5 vagas para a ampla concorrência, ficando o proponente na sétima posição para estas vagas.

c)O proponente não marcou em sua inscrição a opção pela cota para agentes culturais residentes em áreas periféricas e comunidades tradicionais.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

12

ALLISON RILKTT COSTA SANTOSCategoria: CURTA METRAGEMCNPJ: ********3-00RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Afirma ter ficado na excedência mesmo com pontuação superior ao último proponente a ser selecionado.

B)Solicita revisão dos critérios da análise nos itens C

C)Solicita inclusão no critério I e K.

DEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

a) Sua inscrição ocorreu na categoria Ampla Concorrência, ficando na quinta posição na relação geral e terceira posição para a vaga de ampla concorrência. Os proponentes de posição geral sexta e nona optaram pelas cotas. Assim, a categoria recebeu a seguinte distribuição de acordo com o quadro do anexo I: 1 proponente com a vaga de ampla concorrência (posição 1); 1 proponente na cota de residentes em áreas periféricas e/ou comunidades tradicionais (posição 2); 1 proponente na cota de pessoa negra (posição 3); restaram, portanto, as vagas de cotas não preenchidas – pessoas indígenas e pessoas com deficiência – totalizando 2 vagas; Seguindo o item 5.10.1, as vagas de cotas foram remanejadas para os demais postulantes por cotas, selecionando-se os proponentes de posição 6 e 9 (cotas de residentes em áreas periféricas e/ou comunidades tradicionais e pessoa negra respectivamente); Encerrando a distribuição e remanejamento de vagas. Apesar de serem selecionados projetos com nota inferior ao do proponente, estes não se encontravam em concorrência direta à vaga que o proponente do recurso menciona. Em suma, foi destinadas 1 vaga para a ampla concorrência, ficando o proponente na terceira posição para esta vaga.

b) A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.c) Quanto ao item I questionado, o projeto enviado consta com marcação na Ampla Concorrência e marcação negativa no questionário sobre cotas, bem como deixou de apresentar declaração étnico-racial. Além disso, o proponente não marcou em sua inscrição a opção pela cota para agentes culturais residentes em áreas periféricas e comunidades tradicionais bem como o endereço listado na ficha de inscrição não corresponde a área periférica.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

13

HENRIK SOARES SANTOSCategoria: VIDEOCLIPECNPJ: ********3-25RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão em critérios avaliados. DEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

a)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

14

HENRIK SOARES SANTOSCategoria: MÚSICACNPJ: ********3-25RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Solicita revisão em critérios avaliados. DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

b)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

15

CLAUDINETE BATISTA VIEIRACategoria: VIDEOCLIPECNPJ: ********3-97RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Apresenta motivos pessoais para classificação dentro das vagas. DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

c)Não foi possível analisar o recurso uma vez que ele não apresenta aspectos objetivos para análise, restando a impossibilidade de análise dos elementos de motivação pessoal apresentados no recurso.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

16

CLAUDINETE BATISTA VIEIRACategoria: VIDEOCLIPECNPJ: ********3-97RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOA)Apresenta motivos pessoais para classificação dentro das vagas. DEVOLUTIVASenhor proponente,

Considerando sua petição cabe informar.

a)Não foi possível analisar o recurso uma vez que ele não apresenta aspectos objetivos para análise, restando a impossibilidade de análise dos elementos de motivação pessoal apresentados no recurso.

Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

17

KEYCIANE DE SOUSA MARTINSCategoria: CURTA METRAGEM.CPF: *******63-97RESUMO DA SOLICITAÇÃO DE REVISÃOB)Solicita revisão DEVOLUTIVASenhora proponente,

Considerando as informações trazidas:

b)A análise comparativa dos critérios não se dá apenas pelas informações colocadas no projeto pessoal, mas deve ocorrer por meio da comparação com os demais projetos da categoria. Dessa forma, cria-se uma escala gradativa de projetos que melhor atendem a contextualização do critério. Assim, cumpre-se o previsto no edital no item 7.9.3:

Por análise comparativa compreende-se a análise dos itens individuais de cada projeto, e de seus impactos e relevância em relação a outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.Com base nesta fundamentação apresenta-se o resultado abaixo: RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSOINDEFERIDO

ITAPECURU MIRIM, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Klebert Jhone Sandes Lago

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2020

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados abaixo, classificados (cadastro de reserva) nos cargos de Professor(a) do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano e Professor(a) da Educação Infantil, do Concurso Público, regido pelo Edital n° 01/2019, de 22 de fevereiro d 2019, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, localizada na Rua Basilio Simão, s/n, centro, Itapecuru Mirim - MA, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, para entrega dos documentos necessários para tomar posse no referido certame, em cumprimento das decisões judiciais favoráveis transitadas em julgado conforme Processo n° 0803686-61.2023.8.10.0048 e 0803120-15.2023.8.10.0048.

CARGO: PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

ORDEMNOME1.Aldilene Lopes Da Silva2.Aurideia Santos Sousa3.Jorge Silva dos santos4.Josélia Dos Anjos AndradeCARGO: PROFESSOR(a) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ORDEMNOME1.Maria Almiceia Araújo Lopes2.Sandra Magnólia Bezerra Pereira3.Viviane Santos Da Silva LimaArt. 3º - O não cumprimento por parte do candidato das exigências previstas no Edital nº 01/2019, de 22 de fevereiro de 2019, e demais legislações vigentes, implicará em desistência d vaga do cargo ao qual foi classificado (cadastro de reserva) e convocado.

Itapecuru Mirim, 07 de novembro de 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO

Cópia do Registro Geral de Identidade – RG e CPF

Cópia do Cartão PIS ou PASEP;

01 (uma) fotografia colorida 3x4 (três por quatro) recente;

Cópia da Carteira de TrabalhoCópia do Título de Eleitor com comprovação de quitação da Justiça Eleitoral

Cópia do Certificado de Reservista (somente para homens)

Cópia do Comprovante de Residência

Cópia do Comprovante de Conta Corrente com Número da Agência e Conta, no Banco do Brasil

Certidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menores

Diploma de curso médio, graduação e/ou pós-graduação, específico do cargo função a que concorreu e registro no respectivo Conselho de classe, conforme os requisitos noAnexo II, do Edital n° 01/2019, de 22 de fevereiro de 2019;

Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral

Exames médicos obrigatórios (conforme anexo II deste edital);

Comprovante de residência (água, luz ou telefone).

Declaração de não acumulação de cargos públicos;Declaração de Bens;

ANEXO II

RELAÇÃO DE EXAMES OBRIGATÓRIOS

1 - EXAMES GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR

1. Raio-X do tórax em PA e perfil (com laudo e assinatura do profissional responsável). Nas radiografias deverão constar data do exame que todas as iniciais do nome do paciente.

2. Hemograma completo;

3. (Grupo sanguíneo e fator RH;

4 - Glicemia (jejum e pós-prandial);

5 - Anti-HBS; Hbsag; Anti HCV;

6 - Teste rápido para sífilis;

7 - Hepatograma (TGO + TGP);

8 - Urina (EAS);

9 - Parasitológico de fezes;

10 - Eletrocardiograma (laudo com carimbo e assinatura do médico cardiologista)

11 - Teste de esforço (esteira ou bicicleta) para candidatos acima de 40 anos.

12 - Colpocitologia oncótica parasitária (prevenção ginecológica);

13 - PSA (para homens acima de 40 anos.)

2- EXAMES ESPECÍFICOS PARA O CARGO PROFESSOR

1.Avaliação psicológica (Parecer psicológico - realizar psicodiagnóstico ou preferencialmente o teste neuropsicológico - com detalhamento dos Testes realizados - para fins admissionais)

2.Audiometria (tonal e vocal) (com laudo do fonoaudiólogo ou médico otorrino)

3.Exame Fonoaudiólogo (parecer do fonoaudiólogo com detalhamento dos Testes realizados para fins admissionais)

4.Laringoscopia (com laudo do médico otorrino)

AVISOS IMPORTANTES

1 - Os médicos e exames são de total responsabilidade do candidato;

2 - O não cumprimento das exigências da lista acarretará o retorno do candidato;

3 - Os exames já realizados pelos candidatos para outras finalidades serão aceitas pela junta médica com a seguinte validade prevenção ginecológica de até seis meses os demais exames de validade de 3 meses, isso até a data da perícia médica;

3.1 - As grávidas fica dispensado o raio X. No entanto, deverão trazer relatório completo do médico assistente (ginecologista/obstetra) sobre a gravidez e tempo de gestação. Na impossibilidade do teste de esforço, apresentar ecodopplercardiograma.

RELAÇÃO DE VACINAS OBRIGATÓRIAS PARA ADMISSÃO

1 - Vacina antitetânica

2 - Vacina hepatite B

3 - Vacina tríplice viral