SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 015/2023
OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 – FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 – MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO – VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 – FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 – MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO – VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo – Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 316/2024
OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 316/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias municipais d
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 316/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.20.0014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e APROVADA MÓVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 316/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:Fica mantido o valor disposto no contrato originário que corresponde a R$ 8.283,00 (oito mil duzentos e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 23- Fundo Municipal de Meio Ambiente/Unid. Orçamentária: 2301-Fundo Municipal de Meio Ambiente/Projeto/Atividade: 04 122 0057 2.123- Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente/Elemento de Despesa: 4. 4. 90. 52. 00- Equipamento e Material Permanente/Fonte de Recurso: 150000000- Recursos não vinculados de Impostos/. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira Sec. Municipal de Meio Ambiente. p/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho – representante legal. Itapecuru Mirim – MA
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 341/2022
OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 341/2022, que versa sobre a locação de imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, nº320, Centro, Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.01.0013. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E CÍCERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 341/2022, que versa sobre a locação de imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, nº320, Centro, Itapecuru Mirim MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por mês, totalizando 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEM DE DESPESA: 3. 3. 90. 36. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física/FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: p/LOCATÁRIA: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. p/LOCADOR: Cícero Rinaldo Nogueira da Silva.
