Diário oficial

NÚMERO: 839/2024

Volume: 4 - Número: 839 de 1 de Novembro de 2024

01/11/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 01/11/2024 19:21:09 - IP com nº: 192.168.0.197

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SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 001/2024
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 CMDCA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM FIA e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ BANDEIRA-AAMEMUS/JB. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 084 de 22 de outubro de 2021, na Resolução CMDCA n° 04, de 30 de maio de 2023, no Edital de Chamamento Público n° 05/2023 e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 20 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNID. ORÇAM: 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 2749000000 Outras vinculações de Transferências. ASSINATURAS: Isabel Cristina Silva Saiki Ordenadora de Despesas do FIA. p/Entidade: Carlos Magno Sousa Silva Presidente da Associação dos Amigos da Escola de Música José Bandeira - AAMEMUS/JB.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 002/2024
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto BRINCANDO COM A RECICLAGEM, em conformidade com o plano de trabalho apresentado.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 CMDCA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM FIA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto BRINCANDO COM A RECICLAGEM, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 084 de 22 de outubro de 2021, na Resolução CMDCA n° 04, de 30 de maio de 2023, no Edital de Chamamento Público n° 05/2023 e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNID. ORÇAM: 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 2749000000 Outras vinculações de Transferências. ASSINATURAS: Isabel Cristina Silva Saiki Ordenadora de Despesas do FIA. p/Entidade: Tiago de Oliveira Ferreira Secretário Municipal de Meio Ambiente

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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 210/2022
OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2024.07.23.0002. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 25/08/2025. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto representante legal. Itapecuru Mirim MA, 22 de agosto de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO -SEMJUCELTUR - EDITAL - RESULTADO: 001/2024
A Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público ALDIR BLANC nº 01/2024.
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ALDIR BLANC Nº 01/2024

A Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo disponibiliza o resultado parcial do edital de chamamento público ALDIR BLANC nº 01/2024. A análise considerou a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba Processos Seletivos Lei Aldir Blanc. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=31

Itapecuru Mirim, 01 de novembro de 2024

Klebert Jhone Sandes Lago

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

1. MÚSICA

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.MARCO ANTONIO DA SILVA DE SOUZA********3-437101010101010575CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA2.ANTONIA RENATA MARTINS PEREIRA SILVA********3-31108810101010571CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA3.VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT********3-1810881081010569CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA4.SILAS DA SILVA GOMES********3-16101081010101068CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA5.A. IRMÃ DOROTHY DOS AGRIC. E AGRIC. DO ASSENTAMENTO CRISTINA ALVES*****661\\0001-30

101081010101068CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA6.MARIA DALVA PIRES BELFORT********3-30888888105568CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA7.PEDRO FILIPE NOGUEIRA BELFORT ********3-521088881010567CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA8.FRANCISCO CHAVES********3-531010888101064CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA9.RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO********3-781088108101064CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA10.BENEDITO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES********3-99910888101063CLASSIFICADO POR SOBRA DE RECURSOS DA CATEGORIA TEATRO11.DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA********3-8188888810563CLASSIFICADO POR SOBRA DE RECURSOS DA CATEGORIA TEATRO (VALOR REDUZIDO)12.ANTÔNIO DA SILVA DOS SANTOS ********3-46886881010563CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL13.JOSÉ FÁBIO BRITO VIEIRA********3-75108888101062EXCEDENTE14.HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO********3-69888108101062EXCEDENTE15.FRANCISCO BARBOSA ********3-8288886810561CLASSIFICADO POR COTA PCD16.HENRIK SOARES SANTOS********3-2510888881060EXCEDENTE17.ERAUDINO BARBOSA********30488888101060EXCEDENTE18.EMERSON CARLOS SOUSA BARBOSA********3-69888881010~~60EXCEDENTE19.JOSÉ PAULO LOPES SOUSA********3-1588868610~559CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA20.JOÃO MATIAS CARDOSO********3-6288868610~~559CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL21.RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA ********3-38886481010~559CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA22.RICARDO LUIZ DOS SANTOS ********8-4288888810~~58EXCEDENTE23.MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-0388866665558CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA24.EDINAEL NASCIMENTO DE LIMA ********3-728888884~~557CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS25.JOSÉ MATIAS DA LUZ PEREIRA********1-96686481010~~557CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL26.JARLISSON SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA********3-688888888~~56EXCEDENTE27.JADIEL VIANA SILVA ********3-2088886810~~56EXCEDENTE28.FRANKL MARTINS DO NASCIMENTO SANTOS********3-9768886810~~54EXCEDENTE29.RAIMUNDO JOÃO BEZERRA LINHARES********3-0068868810~~54EXCEDENTE30.ERIKA MENDES DE OLIVEIRA********2-0988866665~53EXCEDENTE31.ANDRÉ DOS SANTOS ********3-2366666810~553CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA32.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS ********3-2068866810~~52EXCEDENTE33.EDMILSON MARTINS ********3-006666688~~551CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL34.MARCOS FERREIRA********3-666666688~551CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS35.GELVANNE SOARES AROUCHE********3-0468666810~~50EXCEDENTE36.KLEBER DOS SANTOS MENDES ********30468666810~~50EXCEDENTE37.LUKAS KAUÃ CARDOSO LOPES********3-406686688~~48EXCEDENTE38.ENILDO SILVA ********3-6366666810~~48EXCEDENTE39.FRANK LÚCIO RAMOS MARTINS ********3-536666666~547EXCEDENTE40.JOCIVALDO LICA NEVES********3-1066666610~~46EXCEDENTE41.CLAUDINETE BATISTA VIEIRA********3-97444648105~45EXCEDENTE42.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SOCIAL********456/0001-316866660~~~~~~~~38EXCEDENTE

2. LIVRO E LITERATURA

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.GABRIELA DE SANTANA OLIVEIRA********3-721010810101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.LAISA LOPES PEREIRA********3-2188810101085572CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 3.KEYLLIANE DE SOUSA MARTINS ********3-80101010881010571EXCEDENTE4.AGNAELDO ÁQUILA VIANA DOS SANTOS********320101088101010571CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA5.LEANDRO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS********3-671010101010101070EXCEDENTE6.ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES AICLA.*****788/0001-811010101010101070EXCEDENTE7.EDVAN CALDAS SOARES********3-44101081010101068EXCEDENTE8.RAIMUNDO NONTAO LOPES JÚNIOR ********3-3481081010101066EXCEDENTE9.FABIANA PEREIRA DE ANDRADE ********3-7888888885566CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL10.MOACIENE MONTEIRO DE ARAÚJO LIMA********3-20888881010565CLASSIFICADO POR COTA PCD11.KEYCIANE DE SOUSA MARTINS ********3-97886881010563EXCEDENTE12.NATANAEL VIEIRA ********3-94108888101062EXCEDENTE13.JOSÉ ARAÚJO LAGES JÚNIOR ********3-1188688101058EXCEDENTE14.SIRLANE RODRIGUES PENHA********3-5288666665556CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS15.THAYANE CRISTINA LOPES COSTA********3.658868686555EXCEDENTE

3. DANÇA

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA********3-058101010101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARINÊS CUNHA MARTINS********3-3610108108108569CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 3.ANAILDES MORERA COSTA********3-048888101010567CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 4.ANA AMÉLIA SAMPAIO DE MENEZES SOUZA********3-338108666105564CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA5.CLEITON DOS ANJOS GOMES SOUSA********3-10886881010563CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA6.RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA********3-688888681056CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS7.ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL ENCANTO DE LISBOA*****043/0001-008886881056CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS8.ERISON CASSIO LAGO FERREIRA LEITÃO********3-7088810844555CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS9.KEROLAYNE CARVALHO DE OLIVEIRA********3-058864888555EXCEDENTE10.RICARDO GUSTAVO SILVA********3-3188666101054EXCEDENTE11.RAIMUNDO NONATO PIRES BELFORT********3-0666644610547CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS

4. TEATRO

IDENTIFICAÇÃOITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS*****788/0001-031010101010108573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.ALLISON RILKTT COSTA SANTOS********3-001010101010101070CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS3.GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU********3-2710881081010569CLASSIFICADO POR COTA PESSOA INDÍGENA4.RAIMUNDO DÁCIO FERREIRA ********3-68666646842CLASSIFICADO POR SOBRA NAS VAGAS DE COTAS

5. ARTESANATO

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.MARIA DOMINGAS PEREIRA********3-0188810810105572CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARIA ALICE COSTA SANTOS********3-04101081081010571CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS3.ÉRICA MENDES DE OLIVEIRA ********2-09810101010106569CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS4.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE********3-1081081081010569CLASSIFICADO EM COTA PCD5.ÉRICA MENDES DE OLIVEIRA ********2-09810101010106569CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.RENAN MOURA CARDOSO********3-0810888888563CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA7.ADRIANO DA SILVA BARBOSA********3-858888881058EXCEDENTE 8.MANOEL CARDOSO FILHO ********3-87888888856EXCEDENTE 9.RENATA CRISTINA MARTINS ********3-1468666810555EXCEDENTE 10.KAREN LOUISE CARDOSO LOPES********3-1086866665~51EXCEDENTE 11.LIZIANE MARTINS RABELO SOUSA********3-8766866665~49EXCEDENTE 12.ROMERSON SILVA********3-026608666~~~~~~~~38EXCEDENTE

6. ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOS RESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.JOSICLÉA PIRES DA SILVA ********3-61888888855571CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.JEFFERSON YURI DA SILVA LIMA ********3-058881081010567CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA3.JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA********3-7288886101058EXCEDENTE4.FELIPE FERREIRA ARAÚJO********3-558868668555CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL5.LUIZ CARLOS CABRAL MOREIRA ********3-63886441010555CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.LUZIA COSTA********3-0044444665542CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS7.MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MENDES ********1-2044444445538EXCEDENTE

7. PATRIMÔNIO CULTURAL

IDENTIFICAÇÃOITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-38101010101010105580CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE ********3-101081010101010573CLASSIFICADO POR COTA PCD3.MARIA DAS DORES BELFORT MOTA********3-3488610810105570CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL4.GLEYDSON DE CASTRO OLIVEIRA ANAPURU********3-2710881081010569CLASSIFICADO POR COTA PESSOA INDÍGENA5.MARCOS ADRIANO BELFORT PEREIRA********3-9310881081010569CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.MARIANO DE SOUSA SILVA********3-581086881010565EXCEDENTE7.LUZITANO BELFORT********3-201086108101062EXCEDENTE8.PEDRO FELIPE NOGUEIRA BELFORT********3-52886681010561EXCEDENTE9.FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA********3-674664010105550DESCLASSIFICADA10.CLEZE DA CONCEIÇÃO ********2-104664010105550DESCLASSIFICADA11.MARIA JOSÉ MENDES NUNES********3-494664010105550DESCLASSIFICADA12.SIRLANE RODRIGUES PENHA********3-5288688005548DESCLASSIFICADA13.JORGE SANDRO COSTA********3-27466401010545DESCLASSIFICADO14.DAMIÃO SANTOS BELFORT PIRES********3-02466401010545DESCLASSIFICADO15.ROSANA DA CONCEIÇÃO ********3-9444460665540DESCLASSIFICADA

8. CURTA METRAGEM

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.KEYCIANE DE SOUSA MARTINS ********3-971010810101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.INSTITUTO NASCENTE DAS CRIOULAS *****788/0001-03101081010108571CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL3.KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-38101010610865570CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA4.KEYLLIANE DE SOUSA MARTINS ********3-8010101010888569EXCEDENTE5.ALLISON RILKTT COSTA SANTOS********3-00101081010101068EXCEDENTE6.JOSICLÉA PIRES DA SILVA ********3-61888886655567CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS7.LEANDRO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS********3-671010810108864EXCEDENTE8.CENTRO DE FORMAÇÃO PAROQUIAL EDEL QUINN*****014/0001-081010108810864EXCEDENTE9.JOSÉ MATOS CARDOSO********3-9010888888563CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS10.FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO********3-7410888888563EXCEDENTE11.RAIMUNDO NONATO LOPES JUNIOR ********3-3488881088563EXCEDENTE12.JARLISSON SEBASTIÃO ARAUJO SILVA********3-68101010888862EXCEDENTE13.ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL BUMBA BOI MOCIDADE ALEGRE*****423/0001-5768888810561EXCEDENTE14.JOÃO CLÁUDIO MENEZES GONÇALVES********3-008888888561EXCEDENTE15.KÉSSIA PINTO DA SILVA********3-7788886665560EXCEDENTE16.JOSÉ ARAÚJO LAGES JUNIOR ********3-1188688101058EXCEDENTE17.RÔMULO ANTONIO VIEIRA MONTEIRO ********3-78888888856EXCEDENTE18.MARCOS FERREIRA********3-668888666555EXCEDENTE19.FRANCINETE FERREIRA********3-058888664553EXCEDENTE20.THAYANE CRISTINA LOPES COSTA********3.658886666553EXCEDENTE21.FELIPE FERREIRA ARAÚJO********3-558866666551EXCEDENTE22.RICARDO LUIZ DOS SANTOS********8-42888666850EXCEDENTE

9. VIDEOCLIPE

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO ********3-741081010101010573CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARIA DALVA PIRES BELFORT********3-30888888105568CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL3.MIRIAN LUMENA LAGO DA CONCEIÇÃO********3-571088881010567EXCEDENTE4.JOÃO VITOR BEZERRA SOUSA********3-05888881010565EXCEDENTE5.VINÍCIUS DANIEL SANTOS CHAGAS BELFORT********3-18888881010565CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS6.ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL BUMBA BOI MOCIDADE ALEGRE*****423/0001-5768888810561CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS7.FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO********3-228888881058EXCEDENTE8.RAIMUNDO DORIMAR VIEIRA DA SILVA********3-38666661010555EXCEDENTE9.JOSEILSON MATIAS CARDOSO ********3-0566866610553EXCEDENTE10.JOÃO CLIMACO VIEIRA CARDOSO********3-9166866610553EXCEDENTE11.HENRIK SOARES SANTOS********3-258866681052EXCEDENTE12.CLAUDINETE BATISTA VIEIRA********3-9744666810549EXCEDENTE13.FRANKL MARTINS DO NASCIMENTO SANTOS********3.976664661044EXCEDENTE14.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-036664444539EXCEDENTE

10. PROJETOS LIVRES

IDENTIFICAÇÃO ITENS AVALIADOSRESULTADO PROVISÓRIONºNOMECPF/CNPJABCDEFGHIJKLMNOTOTAL1.FABIANA PEREIRA DE ANDRADE ********3-781010810810105576CLASSIFICADO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2.MARIA ALICE COSTA SANTOS********3-04108888810565EXECEDENTE3.SANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES********3-698106881010565CLASSIFICADO POR RESIDIR EM ÁREA PERIFÉRICA E/OU COMUNIDADE TRADICIONAL4.NATANAEL VIEIRA********3-941010108810864EXECEDENTE5.EDILENE CARMO DOS SANTOS ********3-098888886559EXECEDENTE6.LUIS CARLOS CABRAL MOREIRA********3-63886461010557CLASSIFICADO POR COTA PESSOA NEGRA7.HUGO RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO ********3-698868881056EXECEDENTE8.GERCIMAR DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS ********3-10666666105556CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS9.ANTONIO MARCIEL MARTINS PIRES ********3-59886441010555CLASSIFICADO POR REMANEJAMENTO DE VAGAS DAS COTAS NÃO PREENCHIDAS10.NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS ********3-6866666610551EXECEDENTE11.MAXIMIANO SANTOS DA SILVA NETO********3-00886488850EXECEDENTE12.KÉSSIA PINTO DA SILVA********3-7766666645550EXECEDENTE13.MARCELIANE DO LIVRAMENTO ********3-4046666665550EXECEDENTE14.MARIA GRACIMAR OLIVEIRA ********3-206666664545EXECEDENTE15.INSTITUTO JURANDIENSE *****613/0001-0600000000DESCLASSIFICADO

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - EDITAL - INFORMA : 018/2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor(a) EUZELIA RODRIGUES SARAIVA,
EDITAL Nº 018/2024

EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB-E, n. º 27/2024-(prazo 30 dias).

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 000*******099-2, inscrito no CPF nº ***.068.***-72, residente e domiciliado a Rua Francisco Citaro, n. 55, Bairro Malvinas, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem interessar possa, da Instauração de processo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor(a) EUZELIA RODRIGUES SARAIVA, brasileira, divorciada, autonoma, inscrito no RG: sob nº 022***392***-5 SESP/MA; CPF: sob nº ***.413***-24, residente e domiciliada a Rua do Açude, nº 20, Bairro: DER, CEP: 65. 485-000, na cidade de Itapecuru Mirim/MA, do imóvel com área total de terreno: 438,03m² (quatrocentos e trinta e oito metros e tres centimetros quadrados), e perímetro de 90,09m (noventa metros e nove centimetros), localizado na Rua do Açude, nº 20. Bairro: DER, CEP: 65. 485-000, neste municipío, contendo as seguintes características: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9623014.52 m e E 572656.08 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, localizado a Quadra 27, Rua do Açude/ Avenida Professor Antonio Olivio Rodrigues, Código INCRA ; deste, segue confrontando com Quadra 27, com os seguintes azimute plano e distância:173°37'48.23'' e 71.29; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9622953.79 m e E 572662.86 m; deste, segue confrontando com Rua do Açude, com os seguintes azimute plano e distância:243°59'48.99'' e 253.66; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9622843.54 m e E 572436.84 m; deste, segue confrontando com Avenida Antonio Olivio Rodrigues, com os seguintes azimute plano e distância:334°23'12.86'' e 136.86; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9622966.25 m e E 572378.01 m; deste, segue confrontando com Quadra 27, com os seguintes azimute plano e distância:66°36'19.90'' e 70.89; até o vértice Pt4, de coordenadas N 9622994.29 m e E 572442.82 m; deste, segue confrontando com Quadra 27, com os seguintes azimute plano e distância:84°34'58.72'' e 192; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9623014.52 m e E 572656.08 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Fica, ainda, garantida, no prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade. Dado e passado neste departamento, aos 01 dias do mês de novembro do ano de 2024. Eu, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, coordenador do Departamento de Regularização Fundiária. (Mat. 26.806).

Itapecuru-Mirim/MA, 01 de novembro de 2024.

JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA

Coordenador Geral

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