SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 001/2024
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 CMDCA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM – FIA e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ BANDEIRA-AAMEMUS/JB. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 084 de 22 de outubro de 2021, na Resolução CMDCA n° 04, de 30 de maio de 2023, no Edital de Chamamento Público n° 05/2023 e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 20 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNID. ORÇAM: 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 2749000000 – Outras vinculações de Transferências. ASSINATURAS: Isabel Cristina Silva Saiki Ordenadora de Despesas do FIA. p/Entidade: Carlos Magno Sousa Silva Presidente da Associação dos Amigos da Escola de Música José Bandeira - AAMEMUS/JB.
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