PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.18.0006
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico SRP nº013/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~30 de Outubro de 2024às 15h00min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 29 de Outubro de 2024.
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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de outubro de 2024 (nº 831/2024), Diário Oficial do Estado, no dia 24 de outubro de 2024 (D.O Publicação de Terceiro, p.13) e Diário Oficial da União, no dia 25 de outubro de 2024 (Seção 03, nº 208), que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Onde se lê: A realização do certame está prevista para o dia 08 de novembro de 2024, às 09h00 (nove horas), Leia-se: A realização do certame está prevista para o dia 19 de novembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos).
Itapecuru-Mirim/MA, 29 de outubro de 2024.
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LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
Ordenador de Despesa
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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
Ordenador de Despesa
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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesa
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TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO N° 315/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.21.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 318/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência, para o ano de 2024. VALOR: R$ 19.867,79 (dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
